DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.26.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.771/0001-56, para a Contratação de Show artístico do Cantor Henry Freitas, a se realizar na data de 02 de Agosto de 2025, durante as festividades do ―Quiforró 2025‖ no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
QUIXELÔ/CE, 01 de Abril de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:7A3A80F6
GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.26.2
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.26.2
O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.26.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07, para a Contratação de Show artístico da Banda ―Seu Desejo‖, a se realizar na data de 31 de Julho de 2025, durante as festividades do ―Quiforró 2025‖ no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
QUIXELÔ/CE, 01 de abril de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:0CD229C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0170/2025
PORTARIA N° 0170/2025 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para a gestão de combustível utilizado pela frota de veículos oficiais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CLAUDECI DE SOUSA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, para a função de responsável pela gestão e controle do combustível, com as seguintes responsabilidades:
I - Acompanhar e controlar o abastecimento de combustível dos veículos e equipamentos oficiais da Câmara Municipal de Quixeré; II - Garantir que os abastecimentos sejam realizados conforme os limites e necessidades previamente estabelecidos; III - Zelar pela correta utilização do combustível, conforme as normas internas e regulamentos da Câmara Municipal de Quixeré; IV - Realizar o registro diário do consumo de combustível e elaborar relatórios mensais de controle; V - Identificar e comunicar eventuais irregularidades nos processos de abastecimento; VI - Adotar as medidas necessárias para assegurar a transparência e a correta execução do controle de combustível.
Art. 2º O servidor designado deverá observar as normas de economicidade e eficiência nos processos de abastecimento, cumprindo as orientações e procedimentos estabelecidos pela Câmara Municipal de Quixeré.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Quixeré, aos 01 de abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré - CE
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:1E5B28A5
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0171/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar o(a) Sr.(a). ANA CAROLINA DA CUNHA SOUSA, do cargo em comissão da função de ASSESSORA ESPECIAL DO PROCOON– CC5. Portaria de nomeação 0030/2025, nomeado em 03 janeiro de 2025.
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de abril de 2025
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:D7302648
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0172
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ANA CAROLINA DA CUNHA SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de OUVIDOR GERAL – CC4.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de abril de 2025.