DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:6C6A43E6

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0173/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). CIBELE MAYARA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão a função de DIRETOR GERAL – CC1.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:F255CC3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0104.01/2025

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009/2025 - STDS

CONTRATANTE (LOCATÁRIA): MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECREATARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATADA (LOCADOR): ANTÔNIO ALEXANDRE DA COSTA FREIRES - CPF nº 004.719.293-36.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO POCINHOS, S/N, ZONA RURAL, QUIXERÉ, CEARÁ, CP: 62.920- 000, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

VALOR TOTAL (11 MESES): R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte Dotação Orçamentária: 1201 08 245 0802 2.097 – Bloco de Proteção Social Básica (OCA-NE); Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira (PELA CONTRATANTE) e Antônio Alexandre da Costa Freires (PELA CONTRATADA).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2025.

QUIXERÉ/CE, em 01 de abril de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:10DD04E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Sr.(a). ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024 - SESA, cujo objeto é o AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTICIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – PSF, DA CASA DE APOIO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DA VIGILANCIA EM SAUDE/SANITÁRIA, VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLÓGICA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS - ME

VALOR ADITIVADO: R$ 4.073,87 (quatro mil e setenta e três reais e oitenta e sete centavos)

PERCENTUAL ADITIVADO: 3,60 (três inteiros e sessenta centésimos por cento), no valor global do contrato.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 11 de novembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Quixeré - CE, 31 de março de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde.
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:42FB4E90

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 0011/2025- SECULT

A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0011/2025 para o credenciamento de pessoas físicas visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, conforme especificações detalhadas no instrumento