DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200172 172 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240079 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240079, Comprasnet no 95156/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de conclusão da construção de uma Escola Profissionalizante no Município de São Luiz do Curu - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 8.004.266,12 (oito milhões, quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Fortaleza, 28 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240120 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240120, Comprasnet no 95147/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a construção de uma Escola de Ensino Médio Urbana Tipo I (12 salas), no Município de Mulungu - Ce (sede), sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com valor global de R$ 10.608.409,29 (dez milhões, seiscentos e oito mil, quatrocentos e nove reais e vinte e nove centavos). Fortaleza, 28 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", dos procedimentos licitatórios, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 (Contratação nº 112199), Processo nº 2025.0000.500.2027, com abertura prevista para 09/04/2025 às 09:00hrs; nº 007/2025 (Contratação nº 112290), Processo nº 2025.0000.500.2859, com abertura prevista para 10/04/2025 às 09:00hrs; nº 008/2025 (Contratação nº 112226), Processo nº 2025.0000.500.2198, com abertura prevista para 14/04/2025 às 09:00hrs. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Grupo Anápolis/ Grupo 060 Anápolis e Grupo 414 Anápolis. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9569, e-mail: [email protected] ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP 1º sem e 2º Sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G . COORDENAÇÃO REGIONAL . VALOR ESTIMADO . DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 . DATA SESSÃO 2025 . 01 .113299 .Campos Belos .R$ 504.040,28 02/04 até 8h59 de 23/04 23/04 às 9h . .112926 . Goianésia .R$ 1.589.823,20 . .113276 . Quirinópolis .R$ 1.404.080,76 . .113406 . Piranhas .R$ 516.275,40 . . . .112815 . Itaberaí .R$ 1.052.730,76 .02/04 até 8h59 de 22/04 .22/04 às 9h . . .113083 . Trindade .R$ 3.623.697,04 .02/04 até 8h59 de 24/04 .24.04 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.501.3636/ SISLOG 105578. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de transporte terrestre pessoal (estudantes, professores, equipes participantes dos eventos e dos servidores), Intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio e grande porte, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Rede Estadual de Educação de Goiás. Empresas vencedoras: Itens 01, 02 e 05 - JG Transporte e Turismo Ltda - CNPJ n. 31.666.870/0001-28, no valor de R$ 2.171.517,46; Itens 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11 e 12 - Script Assessoria Eventos e Pesquisa Ltda - CNPJ n. 26.949.503/0001-00 no valor de R$ 29.864.607,20; Itens 08, 13 e 14 - Rondon - Agência de Viagens e Turismo Ltda - CNPJ n. 10.886.827/0001-06, no valor R$ 3.439.421,80; Itens 15 e 16 - 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços Ltda - CNPJ n. 46.672.831/0001-00 no valor R$ 141.986,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - PE Nº 89/2025 - SES PROCESSO N° 202500005001668 Número da Contratação - Sislog: 112136 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 89/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, Cota Reservada e Exclusivos para ME/EPP, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 4.827.133,80 Data e horário de abertura da sessão pública: 08:00 do dia 24/04/2025. Recebimento de Propostas: 08/04/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2025, SISLOG 107547, processo SEI 202400005025671, para a para aquisição de meios de cultura e reagentes essenciais no desenvolvimento das atividades da seção de produção de meios de culturas e reagentes que produz e fornece os insumos para as seções de Medicamentos, Bacteriologia, Micologia, Microbiologia de Alimentos e Micobactérias do LACEN para realizarem suas diversas análises. Os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015 e 016 foram adjudicados e homologados à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; O item 010 foi adjudicado e homologado à empresa: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 113.430.441/0001-75. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 26 de março de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES Delegação de Competência RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 131/2024, SISLOG 109747, processo SEI 202400005038993, para a aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, e/ou medicamentos complementares ao CEAF, padronizados pelo Estado de Goiás. O Item 001, foi adjudicado e homologado à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0036-87; para os itens 002, 010, 017, 018 e 023 à empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003- 68; para os itens 003, 004, 011, 013, 014, 020, 022 e 024 à empresa: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 55.007.465/0001-66; para o item 005 à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ: 56.994.502/0026-98; para o item 008 à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 26.921.908/0001-21; para o item 015 à empresa BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ: 53.359.824/0004-61; para os itens 016, 019 e 021 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86. Restaram fracassados os Itens 006 e 012. Os Itens 007 e 009 restaram desertos. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 27 de março de2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES Delegação de Competência AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de Julgamento e Homologação PE 102-2024 Espécie: A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público para conhecimento de todos os interessados, que onde se lê para os itens 002, 003, 010, 011, 012 e 013 à empresa: SANTÉ MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001- 83; na publicação do Termo de Homologação de 20 de fevereiro de 2025, pág. 202, Edição: 36, Seção 3, em referência ao Processo 202400005030331 da Contratação 108584 leia-se restou fracassado o Item 013. Demais especificações permanecem inalteradas, conforme disposto no art. 16 da Lei Federal nº 14.133/2021. Goiânia/GO, 27 de março de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SE Delegação de Competência SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 75/2024 (SISLOG 107982), Ampla Participação com cota reservada para ME e EPP, cujo objeto é: Colchão. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/04/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação