DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de março de 2025. LUCI LENI DA SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2024 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central - nutrição enteral I, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 15/04/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de março de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2024 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/04/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de março de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos livres voltados para agentes de segurança pública e rede de proteção a mulher, explorando o tema: Violência contra a mulher, sendo um total de 04 (Quatro) cursos a serem consumados na região metropolitana de Belém, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023 conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 16/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 125/2024 CSL Empresa Vencedora: BRASFERMA LTDA Lote 01 R$ 67.113,99. Lote 02 Fracassado. Recife, 28 de março de 2025. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2 Empresa Vencedora: ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES - EPP Lote 03 R$ 112.998,98 e Lote 05 R$ 367.799,92. Recife, 28 de março de 2025. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 177/2024 CEL2 Empresa Vencedora: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI Lote 02 R$ 35.356,00. Lotes 01 e 04 Fracassados. Recife, 28 de março de 2025. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.000658/2023-91, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 027/2024, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Braz do Piauí - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, com proposta comercial no valor de R$ 2.188.602,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e seiscentos e dois reais), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 10 de março de 2025. FIRMINO SOARES PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.000613/2023-17, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 023/2024, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços adequação e manutenção de estrada vicinal do município de Jurema-PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com proposta comercial no valor de R$ 3.795.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 10 de março de 2025. FIRMINO SOARES PAULO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 015/2025 Nº do Processo SEI: 00119.001660/2023-85 Nº Automático de Contrato NO SIAFE-PI: 24012524 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº do Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 003/2024 (90003/2024) Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: PIAUÍ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 44.089.630/0001-50 OBJETO DO CONTRATO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana e rural do município de Teresina - PI, com área de 3.129,48 m². VALOR GLOBAL: R$ 619.067,50 (seiscentos e dezenove mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00163 / 2025nr00164 / 2025NR00165 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025ro03433 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO MONTE FILHO - PIAUÍ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 016/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001553/2023-57 Nº Automático de Contrato No SIAFE-PI: 24012524 Codificação DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 012/2024 (90012/2024) Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 Contratado: Piauí Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 44.089.630/0001-50 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana e rural do município de Teresina - PI, com área de 4.351,00m². VALOR GLOBAL: R$ 592.737,74 (quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00084 / 2025NR00085 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO03491 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO MONTE FILHO - PIAUÍ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo SEI NO: 00119.001451/2023-31 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 011/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos de Obras de Engenharia sob à Responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, tais como, Construção de Barreiros; Implantação de Obras de Saneamento Básico, como Adução e Distribuição de Água Potável (Sistemas de Abastecimento de Água), Drenagem Urbana de Águas Pluviais em Comunidades Rurais, Pavimentação em Paralelepípedo; Mobilidade Urbana; Estradas Vicinais, bem como demais Obras Civis delegadas ao Órgão. Empresa Vencedora: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Valor da Proposta: R$ 7.410.670,99 (sete milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e setenta reais e noventa e nove centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 25 de março de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral