DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200174 174 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Valor; Data do Contrato / FSA-72.947; Linha de Crédito FSA - Inovação/2024; Otzi Filmes Ltda; R$ 5.000.000,00; 25/03/2025. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 29/2025 GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19/03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90105/2025/SUPEL/RO. Tipo menor preço por item, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0041.002724/2024-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de serviços de Segurança Patrimonial e Bombeiro Civil, para atender esta Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, na 12ª edição do evento Rondônia Rural Show no município de Ji-Paraná de 26 a 31 de maio de 2025, no Pavilhão Empresarial Internacional. Tipo: PARA TODOS OS ITENS aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.Método De Disputa: Aberto.VALOR ESTIMADO: R$ 76.609,08 (setenta e seis mil, seiscentos e nove reais e oito cen t a v o s ) . DAT A ABERTURA: 09 de Abril de 2025, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇ O ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos.https://www.gov.br/compras/pt- r.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 24 de Março de 2025. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 37/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença". DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº 37/2023, a pedido da contratada por meio da carta 116/2024, por motivos de caráter pessoal. ASSINATURA: 14/01/2025. NATANAEL DE LIMA FERREIRA - Defensor Público-Geral em exercício representante da CONTRATANTE e a senhora LARISSA ALMEIDA RAMOS - ASSISTENTE SOCIAL. Boa Vista - RR, 28 de Março de 2025. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 OBJETO: Elaboração de anteprojeto de engenharia para pavimentação da duplicação e restauração da Rodovia SE-170, inclusive OAE's, ETP e EIA/RIMA, trecho: entr. Itabaiana / entr. SE-270 (Lagarto), extensão aproximada de 36,84 km. e da Rodovia SE-270, trecho: entr. BR 101 / entr. SE-170 (Lagarto), com extensão aproximada de 37,76 km e extensão total de 74,60 km, nos Municípios de Itabaiana, Campo do Brito, São Domingos, Lagarto e Salgado, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.227.185,74 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Prazo de execução: 330 (trezentos e trinta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 660 (seiscentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0702,3,3.90.39.05; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 77/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 30 de maio de 2025, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.compras.gov.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju-SE, 31 de março de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 Processo 2024/30550/008502. Objeto: Registro de Preços para aquisição de condicionadores de ar por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Processo 2024/30550/007177. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos antialérgicos e oftalmológicos - grupo 4 e 17, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Processo 2024/30550/000025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas, parafusos, arruelas, hastes e fios ortopédicos), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 Processo 2024/30550/007843. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão de texto, diagramação (de livros físicos, e- books e revistas) e impressão, visando atender às demandas da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins - SES/TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/04/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Processo 2024/30550/008941. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - grupo 11 - parte II, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas-TO, 28 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Reabertura HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 24 de abril de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Ata Registro de Preço para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027- 4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/006966). Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas-TO, 28 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025- UASG 925961 Aquisição de material permanente (Rádio comunicador). PROC. 2024/17010/01332 - SECIJU/TO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola, visando atender ao Convênio nº 910555/2021. Valor estimado da contratação: R$ 47.207,01 (quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e um centavo). Período de propostas: 09/04/2025 a 13/04/2025. Período de lances: 14/04/2025 das 08h00min às 17h00min (horário de Brasília/DF), através do portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Epitaciolândia-Ac, 1º de abril de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 Reabertura TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia. DATA DA REABERTURA: 22 de abril de 2025, ás 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda à sexta-feira, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected] Epitaciolândia-Ac, 1º de abril de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto Contratação de Empresa para Pavimentação de vias no perímetro urbano (av. Epitácio Pessoa), do Município de Plácido de Castro de acordo com o convenio 944732/2023, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre. Data de Abertura: 16 de abril de 2025 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de abril de 2025, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 02/04 a 15/04/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro-AC, 1º de abril de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente da Comissão