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Diário Oficial da União · 02/04/2025 · pág. 175

DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200175 175 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) e Óleo Lubrificante 2 Tempos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 02/04 à 14/04 de 2025. DATA DE ABERTURA: 15 de abril de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 1º de abril de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviço de agenciamento de Passagens aéreas, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega de bilhetes eletrônicos (e-ticket) e o seguro de assistência em viagens. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 16/04/2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90024, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 02/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 28 de março de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 (UASG: 982705) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições individuais (café da manhã, lanche, almoço e janta) para o Centro de Atenção Psicossocial Nise da Silveira (CAPS NISE) e para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD). Disponibilidade do Edital: a partir de 02/04/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 15/04/2025, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 1º de abril de 2025. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICENÇA Município de Atalaia/AL, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a Licença Prévia para o empreendimento denominado Unidade Básica de Saúde- UBS a ser instalada no Residencial/Conjunto Maria de Nazaré Quadra H, no município de Atalaia - Alagoas. MARCELO SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atender os eventos promovidos no Município de Campo Grande. Data/Hora: 14/04/2025; às 10:00. Informações Complementares: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/). TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Processo Administrativo nº 0205009/2025. Tipo Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Modo de disputa Aberto. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 03/04/2025 às 09h do dia 15/04/2025. Início da Disputa: 15/04/2025 às 09h30. Local e Edital: site www.bnc.org.br. Info.: na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Almoço/Jantar e Coffee Break, destinados à manutenção das secretarias do município de Colônia Leopoldina. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 31 de março de 2025. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - no dia 16/04/2025 às 09:30hrs, objetivando a Registro de Preços visando à futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software Integrado de Gestão Pública, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Craíbas/AL, através da Comissão de Contratação, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 01/2025, destinado ao Contratação de empresa especializada em leilões de veículos para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até as 14h00min do dia 30/04/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através do E-mail: [email protected] TIAGO JOSÉ DE LIMA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de preços para aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Data/Horário: 14 de abril de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo administrativo nº 1152/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 90006/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Brindes datas comemorativas com finalidades pedagógicas, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 15 de abril de 2025, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano-AL, 31 de março de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2023 Processo Administrativo nº 284/2025; Licitação: Concorrência nº 002/2023; Contrato nº 048/2023 Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pelo Secretário Sr. José Luis Filho.; Contratada: W M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69, representada por Wellington de Araújo Melo, representante legal.; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a implantação do Anel Viário interligando as Rodovias AL- 115 e AL-487, Convênio nº 5.0284.00/2022 (SICONV Nº 939501/2022). 1.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 02 de abril de 2025, encerrando-se em 02 de outubro de 2025.; Data de assinatura: 01 de abril de 2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual fornecimento e distribuição de alimentação pronta (tipo quentinha), para atender às necessidades do município de Igaci/AL. DATA: 15 de abril de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 1º de abril de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de cestas básicas com exclusividades de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 14 de abril de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]