DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250226.030 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em locação e recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município Mata Grande-AL. Data de realização: 15 de abril de 2025, às 14h30min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP 2ª CHAMADA DO P.E 09/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250117.010 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de produtos hortifrúti para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 16 de abril de 2025, às 14h30min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Messias, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua Elpídio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 02/04/2025 a 24/04/2025, referente ao credenciamento nº 07/2025, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Messias, situada na Rua Elpídio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000 e através do e-mail: [email protected] Messias, 1º de abril de 2025 GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Credenciar Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Finalidade Lucrativa, Qualificadas de Organizações da Sociedade Civil. Data/Hora: 11/04/2025; às 09:00. Pregão Eletrônico n.º 004/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de publicidade e propaganda visando à prestação de serviço de distribuição de mídia produzida pelo Município de Olho D'Água Grande/AL. Data/Hora: 14/04/2025; às 14:00. Informações Complementares: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/). MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Processo Administrativo nº 12.17.0006/2024, do tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Pneus, Câmera de ar e protetores, para Atender as necessidades do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 10/04/2025 às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 01.02.0001/2025, do tipo menor preço por item, objetivando Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, Destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 10/04/2025 às 10:00h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 01.06.0004/2025, do tipo menor preço por item, objetivando Contratação de Empresa para os serviços de Fornecimento de Materiais de Expediente, Destinado a Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 11/04/2025 às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 11.26.0003/2024, do tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios (SEMAS), para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 14/04/2025 às 09:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 11.26.0004/2025, do tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de produtos de limpeza, Higiene e copa, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 15/04/2025 às 09:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO (utensílios). Abertura: 15 de Abril de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 1º de abril de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Confecção de material gráfico destinados às Secretarias Municipais de Santana do Mundaú. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 16 de abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br . Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú-AL, 31 de março de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP 2ª Chamada Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos e fórmulas nutricionais. Data/Horário: 15 de abril de 2025 às 09:30hs (nove e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Agricultura Familiar. O Município de São Sebastião, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, com entrega dos envelopes até 29/04/2025, às 08h00min, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial https://www.saosebastiao.al.gov.br/transparencia/ e PNCP, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 1/2025. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - SRP N° 01/2025. Processo Adm. Nº 22/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Peixes Corvina, Arroz e Leite de Coco, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e Dezoito Mil Reais). Data da Assinatura: 01/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 139/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2024 - SRP N° 139/2024. Processo Adm. Nº 36/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI - EPP, CNPJ: 19.980.359/0001-09 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Kits Enxovais, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 01 perfazendo o valor global de R$ 176.235,00 (Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais). Data da Assinatura: 01/04/2025