DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 813.454.2024-SEMSA/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 5.1/2024-CL/PMI que teve como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico, a fim de atender as necessidades dos pontos de atendimento que integram a rede Municipal de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina Viana Da Silva, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.864.207/0001-26; Item: 01, 03, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 62, 63, 65, 66, 78, 99, 106, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 134, no valor total: R$ 431.502,48,00 (Quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos). MUNDIMED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78; Item: 02: 04, 05, 07, 08, 14, 15, 16, 18, 19, 33, 35, 36, 46, 49, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 127, 130, 131, 133, no valor total: R$ 176,483,66,00 (Cento e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e oitenta e Três reais e Sessenta e Seis Centavos). Itaubal AP, 31 de março de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jaisom da Costa Picanço, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 813.454/2024- SEMSA/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 5.1/2024-CL/PMI que teve como objeto Registro de preços para aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as Necessidades dos Pontos de Atendimentos que Itegram a rede Municipal de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 5.1/2024-CL/PMI, com as empresas vencedoras: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.864.207/0001-26; Item: 01, 03, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 62, 63, 65, 66, 78, 99, 106, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 134, no valor total: R$ 431.502,48,00 (Quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos). MUNDIMED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78; ITEM: 02: 04, 05, 07, 08, 14, 15, 16, 18, 19, 33, 35, 36, 46, 49, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 127, 130, 131, 133, no valor total: R$ 176,483,66,00 (Cento e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e oitenta e Três reais e Sessenta e Seis Centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 31 de março de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.002/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 02/04/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 11/04/2025 às 08:00 horas. data da realização: 14/04/2025 às 15:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 31 de março de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 06.01.2025/001-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (Cross) referente a proposta n° 11707402000124007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 03/04/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/04/2025 às 08:00 horas. data da realização da disputa: 14/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 1º de abril de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0190/2025 - SEMOB/PMM. CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- CONVENIO Nº901833/2020, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 1º de abril de 2025. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0210/2025 - SEMOB/PMM. CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO E MADEIRA NO MUNICIPIO DE MACAPA- CONVENIO Nº 928999/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 1º de abril de 2025. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder ao artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93, firmado em 31/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ: 38.468.746/0001-05. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 26/2024- SEMSA/PMPBA por um período de 12 (doze) meses, com início em 31 de janeiro de 2025 e término em 30 de janeiro de 2026.Assinatura: 31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 061/2025-SEMUS/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Início do acolhimento de propostas: 28/03/2025 às 08h00. Fim do acolhimento de propostas: 16/04/2025 às 08h00. Data da realização: 16/04/2025 às 09h30, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 26 de março de 2025. TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Adjudicação e Homologação/Dispensa de Licitação nº 6/2025. Processo Licitatório nº 11/2025. O Prefeito de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica e Controle Interno deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve : I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) EDTHEC MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 45.236.610/0001-27, estabelecida na Av. Calama, nº 6748, Sala 03, bairro Igarapé - CEP: 76.824-272, Porto Velho/RO, cujo objeto é a "Aquisição de 01 Nobreak para ser utilizado no Equipamento de Mamografia do Hospital no Município de Apuí/AM," perfazendo o valor total de R$ 13.758,00 (treze mil, setecentos e cinquenta e oito reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do de Dispensa de Licitação nº 006/2025, Processo Licitatório nº 011/2025 referenciado, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada, perfazendo o valor total de R$ 13.758,00 (treze mil, setecentos e cinquenta e oito reais), em decorrência da aquisixção de imediato; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí-AM, 28 de março de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES