DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio/RN, 01 de abril de 2025. Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 210.005/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 03/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de água mineral sem gás, acondicionadas em copo de 200ml e garrafa de 500ml, de balas, pipocas, doces, bombons, pirulitos e refrigerantes e demais guloseimas. Recebimento das propostas: De 02/04/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 15/04/2025. Abertura das propostas: Dia 15/04/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 15/04/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 27 de março de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADA VICINAL NESTE MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN (TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO FORMOSO DOS ROBERTOS. Sessão pública: 22/04/2025 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page. Informações: [email protected]. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 14 de abril de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de nebulizador e pulverizador para atender a demanda da Vigilância em Saúde (Portaria GM/MS Nº 5.381). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 1º de abril de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 15 de abril de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos microscópicos para atender a demanda da Vigilância em Saúde (Portaria GM/MS Nº 5.381). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 1º de abril de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 16 de abril de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de Câmaras para conservação de imunobiológicos (Portaria GM/MS Nº 5.381 e GM/MS Nº 5.623). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 1º de abril de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 Processo de Compras nº 064/2025 para Pavimentação da Rua do Ipês , que será realizada no dia 13 de maio de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275- 1543 ou [email protected]. Capão do Leão/RS, 31 de março de 2025. PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 07/2025 para prestação de serviços de plantões médicos. Abertura: 09:00 h do dia 17/04/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 28 de março de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 8/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PA nº 066/2025. Exclusividade de comercialização de chopp durante a 39ª Festa do Fumo e 16ª Agrifest de Chuvisca. Nova data de Abertura: dia 25/4/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Aquisição de Materiais Hidráulicos Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção da rede de água das localidades do perímetro urbano e rural do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 16 de abril de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 1º de abril de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Realização: dia 28/4/2025, às 9h, na Sala do CT, localizada no 2º andar do Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Av. Borges de Medeiros, nº 552, em Dom Feliciano/RS. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo nº 20/2025. Parceria para a Promoção do resgate da Cultura Gaúcha e Missioneira com OSC. Dia 06/05/2025, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: entreijuis.rs.gov.br/. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 -SRP Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Concorrência pública SRP para: contratação futura de empresa especializada para construção de 3.000 metros quadrados de calçamento com pedras irregulares na comunidade pinhalzinho, incluindo o fornecimento de todos os materiais e mão de obra. Que será realizada no dia 15 de abril de 2025 as 08:30h. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54)3375-1331. Erval Grande, 1º de abril de 2025. VALDECIR WIECZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas em Serviços de AT - Acompanhante Terapêutico para atuar em regime de plantão 24 horas, sete dias por semana, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O profissional prestará atendimento por turnos de 12 horas, 07h00min às 19h00min e das 19h00min às 07h00min, visando o acompanhamento de usuários em situação de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal. Período de Credenciamento: A partir de 02/04/2025 até 02/04/2026. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS 1º de Abril de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício