DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Novo Tiradentes/RS, com recursos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, através do Convênio nº946165/2023, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) GT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.158.344/0001-61, R$ 499.339,24. Novo Tiradentes-RS, 14 de março de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº3/2025 adjudicação: Processo nº 18/2025 - Modalidade: Concorrência nº3/2025. Objeto: Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Novo Tiradentes/RS, com recursos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, através do Convênio nº946165/2023. Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal, adjudica o resultado final em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) GT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.158.344/0001-61, R$ 499.339,24. Novo Tiradentes-RS, 14 de março de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 50/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: GT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Novo Tiradentes/RS, com recursos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, através do Convênio nº946165/2023. Valor Total R$ 499.339,24. Concorrência nº3/2025, Processo 18/2025. Novo Tiradentes-RS, 31 de março de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Sr. Prefeito Adjudicou objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Proc. Adm. nº 111/2024 em favor da Empresa MTX Construcoes Ltda, CNPJ: 18.914.483/0001-03, pela proposta mais vantajosa para o Município, valor total R$ 5.998.000,00 e Homologou o Proc. Licitatório, tipo menor preço por item, objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, no Município, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em total conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos do edital. Data da hom/adjudicação: 27/02/2025. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito' PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para Construção da UBS Residencial Azaleia (Porte II), localizado na Rua Alegrete, Bairro Residencial Azaleia. Empresa: Segmento Construtora & Gestora Ambiental Ltda - CNPJ nº 05.806.254/0001-15. Valor: R$ 2.268.500,00. Data: 27/03/2025. Parobé, 28 de março de 2025. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 Empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para Construção da UBS Residencial Azaleia (Porte II), localizado na Rua Alegrete, Bairro Residencial Azaleia. Contratado: Segmento Construtora & Gestora Ambiental Ltda - CNPJ nº 05.806.254/0001-15. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 2.268.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. Parobé, 28 de março de 2025. Gilberto Miguel Gomes Junior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Julgamento dia 14 de abril de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços, com profissional capacitado para ministrar horas-aulas de artesanato nas modalidades de pinturas em tecido, bordados, costuras, crochê e outros, para os Grupos de Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, a ser desenvolvido durante o ano de 2025. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278- 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 1º de abril de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de chamada publica objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, com prazo de entrega de projeto de fornecimento e documentos de habilitação no período de 03 a 22 de abril de 2025 até às 17h30min na sede da prefeitura municipal, sito a rua Uruguai 155. O edital encontra-se disponível no site www.portomaua.rs.gov.br Porto Mauá, 31 de março de 2025. CARLOS CESAR DINON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2329.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE MOLDADOS LTDA . OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução de 03 pontes, em concreto armado, nas localidades de Lajeado do Meio - Ponte 01, Localidade de Barrinha (Borghetti) e Lajeado do Meio(Leandro Daniel), na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240515-01. Valor R$ 2.150.070,00. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026. CONTRATO Nº 2330.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: ARAUJO CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução de 01 ponte, em concreto armado, na Localidade de Xaxim, na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240515-01. Valor R$ 939.124,68. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026. CONTRATO Nº 2331.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 1/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE MOLDADOS LTDA . OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução da ponte na Localidade de Barrinha (Moacir Spengler), com dimensões de 4,20m (largura) x 30,00m (comprimento), na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156- 20240904-05. Valor R$ 780.000,00. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026. PAULO GILBERTO SCHMITT, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025, alteração de habilitação e prorrogação de prazo de abertura. Nova data de abertura dia 10/04/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Progresso/RS, 20 de março de 2025. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de PNEUS e CAMARAS, de forma parcelada, de uso dos veículos da frota municipal. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 14 de abril de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE- RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Rolante/RS, 1º de abril de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Aquisição de materiais de cursos para realização das oficinas de trabalhos manuais ofertadas aos usuários inseridos e acompanhados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, nas duas unidades de CRAS e inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. LICI T AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 15/04/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/04/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 1º de abril de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras