DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, 01 de abril de 2025. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. Em 1º de ABRIL de 2025. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Sra. Prefeita Homologa o Resultado do Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Proc. Lic. 014/2025 em favor das licitantes: MK Construção Ltda, CNPJ: 25.367.878/0001-90, vencedor do Item 01: Restabelecimento da Estrada, Deslizamento na Rua Waldemar José Bohn, Meta 09 - R$84.600,00; Data/Hom.: 31/03/2025. FG Construtora Ltda, CNPJ: 43.513.165/0001-70, vencedor do Item 02: Reconstrução de Ponte em Concreto Armado, Meta 04 na Estrada Heitor Lunkes, Linha Bonita Baixa - R$337.589,03; Data/Hom.: 31/03/2025. Marco Antonio de Souza Canavezzi Ltda, CNPJ: 50.954.207/0001- 73 vencedor do Item 03: Reconstrução de Ponte em Concreto Armado, Meta 01 na Estrada Hevaldo Hartmann, Linha Uricana - R$480.000,00. Data/Hom.: 01/04/2025. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Data de abertura: 14h do dia 13/05/2025. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. DELCI BEHENCK DIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 -SRP Torna público aos interessados que às 14h do dia 15 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis e de depósito, cárneos, hortifrutigranjeiros e laticínios) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Proc. 072/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural. Documentação p/ habilitação e Projeto de Venda até 23/04/2025 às 17h, na Prefeitura. Sessão pública: 24/04/2025, às 10h, na Sala de Licitações e Contratos, na Av. dos Imigrantes, 4123. Edital/inform.: Setor de licitações, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (51) 3628-5102, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. Três Forquilhas-RS, 28 de março de 2025. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços de Material Escolar e Expediente. Retifica-se o Ed i t a l p/ fins de ajustes no Termo de Referência. Nova data de abertura: 16/04/2025 às 9h. Propostas até às 8:30h, na www.bllcompras.com. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 3628-5102 / 3628-5263, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 14 de abril de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de pedra britada para uso pelas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão Presencial 015/2025 - Registro de Preços 12. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 31 de março de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 508/2025.FMS Processo nº 23810/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 27 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, CONTRATO Nº 508/2025-FMS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024-FMS, processo em epígrafe, cujo objeto CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇ ÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 18.770.328/0001-52, perfazendo o valor total de R$ 81.494,40. Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 502 a 506/2025-FMAS. PROCESSO: nº 13964/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 059/2024.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAGEM, HIDRÁULICO, FORRO E ACESSÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ Nº 09.011.200/0001-14, no valor de R$ 34.079,75; 2 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 11.920,00; 3 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA - CNPJ Nº 51.997.965/0001- 31, no valor de R$ 37.600,00; 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor de R$ 33.384,00; 5 - LOJAS VAP COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 48.961.793/0001-31, no valor de R$ 122.732,90. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 507/2025-FME. PROCESSO: nº 26960/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 004/2025.FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ Nº 21.253.592/0001-23, no valor total de R$ 39.340,00. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FME PROCESSO Nº 26960/2024. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 004/2025.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 26960/2024-FME. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 26 de Março de 2025 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - FMS PROCESSO Nº 23810/2024. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024.FMS, objetivando na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 23810/2024-FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 27 de Março de 2025 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - FMAS PROCESSO Nº 13964/2024. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024.FMAS, objetivando O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAGEM, HIDRÁULICO, FORRO E ACESSÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 13964/2024-FMAS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 26 de Março de 2025 JULIA APARECIDA DINIZ LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMBJI PROCESSO Nº 25222/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORE, CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS NA ZONA URBANA E DISTRITOS, CAPINA, ROÇADA NA ZONA URBANA E DISTRITOS, PINTURA DE MEIO FIO, RASPAGEM DE PASSEIOS E GUIAS DE MEIO FIO, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS INERTES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E DISTRITOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/04/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO