DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200246 246 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 07/2025-PMBJI, será realizada no dia 16/04/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90015/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002298/2024 Aquisição de equipamento/material permanente das Unidades de Atenção Primária à Saúde (veículo para transporte sanitário) proveniente da Emenda Parlamentar Nº 11128.809000/1230-14, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 16 de abril de 2025, às 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90009/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002826/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição dos medicamentos sob regime de controle especial para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde da Rede Própria com Serviço de Farmácia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 16 de abril de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do Pregão Eletrônico n.º 011/2025 - Processo Adm. n.º 1043/2025, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA para aquisição de camas hospitalares tipo fawler mecânica com colchão e 8 escadas de 2 degraus inox de acordo com a RESOLUÇÃO SES Nº 3418 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal, será no dia 15/04/2025 às 13:30 horas. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://licitanet.com.br/processos e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº :14362/2024 E APENSO: 13322/2024 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação Esportes e Lazer, cujas especificações e quantitativos encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Ed i t a l . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2025 às 15h00min até 15 de abril de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de abril de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº :14365/2024 E APENSO: 13241/2024 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de Limpeza e higienização para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujas especificações e quantitativos encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Ed i t a l . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2025 às 15h00min até 16 de abril de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de abril de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 28 de março de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/PGM/2025 Espécie: Contrato 023/PGM/2025; Data do Contrato: 27/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas para o fornecimento de serviços com manutenção preventiva, corretiva ou emergencial no fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 31/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: A3.F7A - 0001881.02.06-2024/SEMOB; Vigência: 28/03/2026; Valor Estimativo: R$ 8.073.964,22 (oito milhões, setenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/PGM/2025 Espécie: Contrato 025/PGM/2025; Data do Contrato: 27/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SER V I ÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas para o fornecimento de serviços com manutenção preventiva, corretiva ou emergencial no fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE R EG I S T R O DE PREÇO N. º 31/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: BC.CED - 0001881.02.05-2025/SEMAS; Vigência: 28/03/2026; Valor Estimativo: R$ 209.900,01 (duzentos e nove mil, novecentos reais e um centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/PGM/2025 Espécie: Contrato 026/PGM/2025; Data do Contrato: 27/03/2025; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas para o fornecimento de serviços com manutenção preventiva, corretiva ou emergencial no fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 31/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: BC.D3A - 0001881.02.11-2025 - SAAE; Vigência: 28/03/2026; Valor Estimativo: R$ 149.874,97 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Luiz Chiodi de Oliveira e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 25/PGM/2024, de 28 de junho de 2024 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 025/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 31/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONSTRUTORA LV LTDA - EPP, CNPJ nº 08.538.000/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 29/06/2025; Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021; Processo: 0000702.08.03-2024/SEMECT; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2025 O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de Empresa especializada em Construção Civil, para a Ampliação de Salas de Aula da Escola Severino Batista Costa. Processo Administrativo ID: B1.C98 - 0002415.02.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, no valor total de: R$ 243.869,91 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) em favor da empresa: BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 31.708.659/0001-20. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 31 de março de 2025.. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/PMAP/2023 PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: N° 027/PMAP/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EMPRESA RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 12.134.949/0001-63. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato n° 027/PMAP/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2293/2022. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido no período de 02/04/2025 a 30/06/2025, sem interrupção. AVISO DE PRORROGAÇÃO Ata de Registro de Preço nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 025/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, situada na Rua Marechal Rondon - n°. 3031 - Centro Alto Paraíso - RO, CEP. 76.862-000, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no sob o CNPJ n. º 63.762.025/0001-42, representada pelo Prefeito Municipal Sr.º João Pavan, o Secretária Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Srª Eliani Zomerfeld Verão e pelo Gerente do Sistema de Registro de Preços a Sr.º Thiago Santos de Souza, RESOLVEM, em conformidade com o disposto no Art. 84 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, torna pública a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 014/2024, referente ao processo licitatório nº 254/2024, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLIC AÇ ÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRC U L AÇ ÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES", celebrada com a(s) empresa(s) EDITORA GRAFICA VOZ REGIONAL LTDA - inscrito sob o CNPJ 10.483.593/0001-48, no valor de R$ 73.944,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais) Informamos que, além da prorrogação do prazo de vigência da referida ata, haverá a renovação dos quantitativos estabelecidos, conforme as condições iniciais ajustadas entre as partes e de acordo com a necessidade de atendimento da demanda do órgão. A prorrogação e a renovação dos quantitativos ocorrerão a partir de 01/04/2025, com validade de 12 (doze) meses. Todas as demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento original permanecem inalteradas. Alto Paraíso - RO, 01 de abril de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito