DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040200102 102 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .4827665 .PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E CO M É R C I O .61.531.620/0017-09 .MAXFORCE CVT .48600.201237/2025-30 .23276 . .4827944 .RS GROUP LTDA .05.276.147/0004-75 .DIRECT OIL SUPER SL .48600.201281/2025-40 .23277 . .4830759 .SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI-ME .04.521.158/0001-68 .FURIA ATITUD .48600.201325/2025-31 .23278 . .4831306 .TEXSA DO BRASIL LTDA .04.608.635/0001-27 .TEXSA SUPER TURBO S .48600.201207/2025-23 .23279 . .4835413 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .PETRONAS SYNTIUM HYBRID SQ .48600.200889/2025-57 .23280 . .4831549 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .PETRONAS SYNTIUM HYBRID SQ .48600.200800/2025-52 .23280 . .4831687 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .43.995.646/0001-69 .TITAN ATF 5668 .48600.200585/2025-90 .23281 . .4832229 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL ELITE SN .48600.200873/2025-44 .23282 . .4832609 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .ALL FLEET TURBO CI-4 .48600.200967/2025-13 .23283 . .4833720 .LUBRIMPORT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA .82.709.023/0001-34 .FLOW SYN CP ATOX 46 .48600.204888/2024-09 .23284 . .4833752 .LUBRIMPORT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA .82.709.023/0001-34 .FLOW SYN CP ATOX 32 .48600.204848/2024-59 .23285 . .4833794 .LUBRIMPORT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA .82.709.023/0001-34 .ACAT 32 .48600.204753/2024-35 .23286 . .4834297 .TEXSA DO BRASIL LTDA .04.608.635/0001-27 .MONTANA EVIDENCE MOTOR C2/C3 .48600.201178/2025-08 .23287 . .4835620 .AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA .92.678.432/0001-74 .FLUX GEAR GL5 80W .48600.200911/2025-69 .23288 . .4835624 .TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .57.550.225/0004-81 .LONGEVIA BV HD 75W-90 .48600.200986/2025-40 .23289 . .4835630 .ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .05.131.638/0001-85 .GENERAL OIL X-TREME DIESEL .48600.201083/2025-86 .23290 . .4835649 .SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI-ME .04.521.158/0001-68 .MAXI 1 CONFIANCE .48600.201071/2025-51 .23292 . .4836020 .IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA .11.323.786/0001-02 .IDEMITSU DIFF GEAR TYPE G .48600.200754/2025-91 .23293 . .4838966 .BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA .44.221.571/0001-21 .LUST SYNTH CVT .48600.200707/2025-48 .23294 . .4839660 .INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA .37.413.384/0001-84 .IPA FULL SINTHETIC SUV .48600.201211/2025-91 .23295 . .4839930 .INTERLUB GROUP BRASIL LUBRIFICANTES BIO ORIENTADOS LTDA .05.777.410/0001-67 .ALIPLEX CA 102 .48600.201339/2025-55 .23296 . .4840162 .BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA .44.221.571/0001-21 .LUST SYNTH MULTI ATF .48600.200577/2025-43 .23297 . .4840532 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .MOTUL SCOOTER EXPERT MA .48600.201073/2025-41 .23298 . .4843236 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER TDX TURBO SS PERFORMA .48600.202948/2024-41 .23300 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 182, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206104/2025-31, resolve: autorizar a empresa INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 44.248.274/0011-41, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial) DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 183, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225280/2024-91, resolve: autorizar a empresa CBAA-ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 05.099.585/0011-34, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rodovia CE 060 s/nº Lote 5 e 6 Quadra 1, Rua 1, Distrito Industrial de Guaiúba, Guaiúba/CE - CEP 61.890-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:02:31,000; -38:38:16,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 16.596,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 16, de 10 de janeiro de 2024. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,55 .12,00 .61,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .4 .4,80 .6,00 .108,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .5 .4,80 .6,00 .108,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .6 .4,80 .6,00 .108,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .11 .2,55 .12,00 .61,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .12 .4,80 .4,50 .81,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .14 .2,56 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .15 .4,80 .4,50 .81,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .16 .4,80 .4,50 .81,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .17 .4,80 .4,50 .81,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .33 .19,10 .12,20 .3.495,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .34 .19,10 .12,20 .3.495,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .35 .19,10 .12,20 .3.495,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .36 .24,84 .10,96 .5.311,00 .IIIB .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 184, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201882/2025-33, resolve: autorizar a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0004-96, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 578, de 25 de junho de 2015. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 422, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPAM0450777 .ADEMILSON REBOUCAS DE OLIVEIRA .57.317.517/0001-26 .48610.205240/2025-11 . .GLPSP0450875 .DANIEL RIBEIRO LUCIANO .32.383.536/0001-20 .48610.204568/2025-11 . .GLPPE0450889 .HILDA V R DE LIMA - GAS .07.107.641/0001-99 .48610.202828/2025-13 . .GLPGO0450948 .LIPULDINO ALVES DA SILVA .30.836.194/0001-20 .48610.206483/2025-69 . .GLPSP0450873 .MAUCH DIAS LTDA .59.241.387/0001-10 .48610.206455/2025-41 . .GLPCE0450951 .NORDESTE GAS LTDA .58.525.771/0001-82 .48610.207916/2025-01 . .G L P ES 0 4 5 0 8 7 9 .PAIVAGAS DISTRIBUIDORA LTDA .33.091.318/0001-84 .48610.208155/2025-05 . .GLPRS0450881 .PERTTO ALIMENTOS LTDA .10.751.534/0001-03 .48610.208135/2025-26 . .G L P ES 0 4 5 0 7 7 3 .PONTO BEER DISTRIBUIDORA LTDA .59.418.387/0001-43 .48610.207192/2025-98 . .GLPCE0450775 .REDE ECOGAS LTDA .59.615.158/0001-19 .48610.207772/2025-85 . .GLPPB0450959 .RR SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA .32.235.466/0001-62 .48610.208217/2025-71 . .GLPPI0450883 .SALVADOR GAS LTDA .34.715.172/0001-63 .48610.208160/2025-18 . .G L P AC 0 4 5 0 9 5 7 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0135-78 .48610.207206/2025-73 . .GLPMG0450961 .TALISON GAS E AGUA LTDA .59.983.261/0001-11 .48610.208208/2025-80 . .GLPRJ0450954 .TOP GAS DE TERESOPOLIS LTDA .51.919.699/0001-29 .48610.207315/2025-91 . .GLPRJ0450771 .V T DOS SANTOS - COMERCIO DE GLP .57.124.062/0001-22 .48610.204680/2025-43 . .GLPPB0450877 .WALDIR FERNANDES DA LUZ JUNIOR .58.176.278/0001-02 .48610.208097/2025-10 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 423, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PR0249441 .AUTO POSTO RICOLOG LTDA .48.948.556/0001-30 .48610.207224/2025-55 . .PR/RS0249437 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS WEILER LTDA .54.752.614/0001-59 .48610.207934/2025-85 . .PR/MT0249436 .G3 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .58.386.452/0001-33 .48610.207427/2025-41 . .PR/RS0249440 .MP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA .14.626.217/0002-05 .48610.206791/2025-94 . .PR/PR0249434 .PANDA AUTO POSTO LTDA .03.222.765/0004-07 .48610.207869/2025-98 . .PR/AM0249442 .PETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .57.561.191/0001-88 .48610.208107/2025-17 . .PR/PR0249438 .POSTO GUARAVERA LTDA .78.595.816/0001-00 .48610.208007/2025-82 . .PR/SP0249439 .REDE DE POSTOS 3 IRMAOS III LTDA .58.853.612/0001-07 .48610.207450/2025-36 . .P R / BA 0 2 4 9 4 3 5 .VOLTA GRANDE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .54.957.959/0001-49 .48610.205957/2025-55 BRUNO VALLE DE MOURA