DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 21 17 MG 12 . .I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LTDA . .II - CNPJ: 25.415.993/0001-93 . .III - CNES: 3013588 . .IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP 36.025-550. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 32 17 MG 02 . .I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora / Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora . .II - CNPJ: 21.575.709/0001-95 . .III - CNES: 2153882 . .IV - endereço: : Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de Fora/MG, CEP 36.021-630. GOIÁS . .Nº do SNT: 2 32 23 GO 02 . .I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da Saúde . .II - CNPJ: 02.529.964/0001-57 . .III - CNES: 2338734 . .IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125- 015. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT: 2 11 00 ES 11 . .I - denominação: Hospital de Olhos Dr. Almeda Rebouças / Instituto Oftalmológico Santa Luzia LTDA . .II - CNPJ: 31.675.010/0001-50 . .III - CNES: 3244652 . .IV - endereço: Rua Aluysio Simões, nº 134, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP 29.050-634. GOIÁS . .Nº do SNT: 2 11 15 GO 01 . .I - denominação: Ver Excelência em Oftalmologia / Ver Excelência em Oftalmologia LT DA . .II - CNPJ: 37.261.120/0001-52 . .III - CNES: 2338394 . .IV - endereço: Avenida Americano do Brasil, nº 260, Bairro: Santa Marista, Goiânia/GO, CEP 74.180-010. P A R A Í BA . .Nº do SNT: 2 11 19 PB 01 . .I - denominação: Hoftallaser Hospital de Olhos e Laser / Clinos Clínica Oftalmológica Sousa LTDA . .II - CNPJ: 05.754.350/0001-67 . .III - CNES: 3202739 . .IV - endereço: Rua José Facundo de Lira, nº 189, Andar 1, Bairro: Jardins, Sous a / P B, CEP 58.802-305. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 09 SP 17 . .I - denominação: São Joaquim Hospital e Maternidade / UNIMED de Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares . .II - CNPJ: 45.309.606/0003-03 . .III - CNES: 2080753 . .IV - endereço: Rua Abílio Coutinho, nº 331, Bairro: São Joaquim, Franca/SP, CEP 14.406-355. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 02 17 MG 01 . .I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora / Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora . .II - CNPJ: 21.575.709/0001-95 . .III - CNES: 2153882 . .IV - endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de Fora/MG, CEP 36.021-630. . .Nº do SNT: 2 02 99 MG 15 . .I - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais EBSERH / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH . .II - CNPJ: CNPJ: 15.126.437/0015-49 . .III - CNES: 0027049 . .IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130- 100. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 02 11 SP 08 . .I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA . .II - CNPJ: 29.435.005/0099-32 . .III - CNES: 2080818 . .IV - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01.232-010. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 12 00 PR 17 . .I - denominação: Complexo Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH . .II - CNPJ: 15.126.437/0024-30 . .III - CNES: 2384299 . .IV - endereço: Rua General Carneiro, nº 181, Bairro: Alto da Glória, Curitiba/PR, CEP 80.060-900. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 13 20 MG 10 . .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Betim / Hospital Mater Dei S A . .II - CNPJ: 16.676.520/0008-25 . .III - CNES: 9696733 . .IV - endereço: Via Expressa, nº 15.500, Bairro: Duque de Caxias, Betim/MG, CEP 32.673-440. . .Nº do SNT: 2 13 20 MG 07 . .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Unidade Contorno / Hospital Mater Dei S A . .II - CNPJ: 16.676.520/0005-82 . .III - CNES: 7684878 . .IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.090, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-064. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 21 17 MG 15 . .I - responsável técnico: Marina Guimarães Dutra Giffoni dos Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 56994 - MG; . .II - membro: Ângelo Atalla, hematologista, CRM, CRM 12092 - MG; . .III - membro: Andrea de Magalhães Nicolato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19505 - MG; . .IV - membro: Marcella Rodrigues Mendes Moraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 66826 - MG; . .V - membro: Thaís Barbosa Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 78812 - MG; . .VI - membro: Thamires Aparecida Pereira Noronha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 91351 - MG; . .VII - membro: Júlia Carrara Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 73414 - MG. Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 32 17 MG 02 . .I - responsável técnico: Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544 - MG; . .II - membro: Márcio Luiz de Souza, cirurgião geral e vascular, CRM 27222 - MG; . .III - membro: Cleber Luiz Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 29346 - MG; . .IV - membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304 - MG; . .V - membro: Vinícius Sardão Colares, nefrologista, CRM 55095 - MG; . .VI - membro: Pedro Bastos Guimarães de Almeida, urologista, CRM 48089 - MG; . .VII -membro: Juliana Bastos Campos Tassi, nefrologista, CRM 61111 - MG; . .VIII - membro: Galba Alvim Cotta Chaves, endocrinologista, CRM 50388 - MG. GOIÁS . .Nº do SNT: 1 32 23 GO 03 . .I - responsável técnico: Marcus Vinícius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406 - GO; . .II - membro: Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209 - GO; . .III - membro: Afonso Lucas Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 15603 - GO; . .IV - membro: Nelson Rassi, endocrinologista e metabologista, CRM 3572 - GO; . .V - membro: José Fernando Bastos Folgosi, anestesiologista, CRM 6676 - GO; . .VI - membro: Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO; . .VII - membro: Deborah Lima Assenco, urologista, CRM 27444 - GO.