DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOIÁS . .Nº do SNT: 1 11 15 GO 01 . .I - responsável técnico: Rodrigo Paolini, oftalmologista, CRM 11462 - GO; . .II - membro: Ana Maria Miranda Freitas, oftalmologista, CRM 9081 - GO; . .III - membro: Eduardo Prazeres Laranjeira, oftalmologista, CRM 7521 - GO; . .IV - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528 - GO; . .V - membro: Guilherme Miranda dos Reis, oftalmologista, CRM 13038 - GO; . .VI - membro: João Carlos Alves Ferreira, oftalmologista, CRM 8309 - GO; . .VII - membro: Júlio Cesar Daher Arantes, oftalmologista, CRM 12328 - GO; . .VIII - membro: Márcia Cristina de Toledo, oftalmologista, CRM 7144 - GO; . .IX - membro: Raquel Costa Coelho, oftalmologista, CRM 8148 - GO; . .X - membro: Ruberpaulo Amaral de Menezes, oftalmologista, CRM 10280 - GO. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 02 SP 57 . .I - responsável técnico: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 01 SP 68 . .I - responsável técnico: Agnaldo Carlos de Barros, oftalmologista, CRM 54840 - SP; . .II - membro: Marcela Feltrin de Barros, oftalmologista, CRM 181960 - SP; . .III - membro: Ricardo Ramos Daoud Yacoub, oftalmologista, CRM 191375 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 02 SP 35 . .I - responsável técnico: Luiz Antônio Vieira, oftalmologista, CRM 45363 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 10 SP 40 . .I - responsável técnico: Leonardo Guedes Cândido Marculino, oftalmologista, CRM 113694 - SP. MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 18 MS 01 . .I - responsável técnico: Fabiana Orondjian Verardo, oftalmologista, CRM 6922 - MS. P A R A Í BA . .Nº do SNT: 1 11 19 PB 01 . .I - responsável técnico: Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, oftalmologista, CRM 5658 - PB. Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 11 SP 15 . .I - responsável técnico: Paulo Cesar Ayroza Galvão, nefrologista, CRM 51751 - SP; . .II - membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807 - SP; . .III - membro: Camila Hitomi Nihei, nefrologista, CRM 129174 - SP; . .IV - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183 - SP; . .V - membro: Andreia Watanabe, nefrologista, CRM 90753 - SP; . .VI - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887 - SP; . .VII - membro: Francine Brambate Carvalhinho Lemos, nefrologista, CRM 80229 - SP; . .VIII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP; . .IX- membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP. Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 02 99 MG 15 . .I - responsável técnico: Francisco Guilherme Cancela e Penna, gastroenterologista, CRM 46676 - MG; . .II - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 37874 - MG; . .III - membro: Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 74925 - MG; . .IV - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65304 - MG; . .V - membro: Júlio Sérgio Lara Resende, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 37043 - MG; . .VI - membro: Leonardo do Prado Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 50796 - MG; . .VII - membro: Magda Lourenço Fernandes, anestesiologista e intensivista, CRM 23604 - MG; . .VIII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves Franca, cirurgião geral, CRM 29579 - MG; . .IX - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20973 - MG; . .X - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 46540 - MG; . .XI - membro: Frederico Dallis Fonseca de Toledo, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 35636 - MG; . .XII - membro: Leonardo Belga Ottoni Porto, cirurgião geral, CRM 30646 - MG; . .XIII - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, infectologista, CRM 22445 - MG. . .XIV - membro: Alexandre Rodrigues Ferreira, gastroenterologista pediátrica, CRM 27630 - MG; . .XV - membro: Ana Cláudia Mota Bonisson, anestesiologista, CRM 29530 - MG; . .XVI - membro: Anderson Antônio de Faria, gastroenterologista e hepatologista, CRM 49807 - MG; . .XVII - membro: Daniel Antônio de Albuquerque Terra, gastroenterologista, CRM 54557 - MG; . .XVIII - membro: Fernanda Maria Farage Osório, gastroenterologista e hepatologista, CRM 44724 - MG; . .XIX - membro: João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 62443 - MG; . .XX - membro: Júlia Faria Campos, gastroenterologista, CRM 50858 - MG; . .XXI - membro: Leticia Drumond Alberto, gastroenterologista pediátrica, CRM 54608 - MG; . .XXII - membro: Lucy Ana Santos Fonseca, gastroenterologista e hepatologista, CRM 54598 - MG; . .XXIII - membro: Ludmila Resende Guedes, gastroenterologista, CRM 55726 - MG; . .XXIV - membro: Luiz Fernando Amâncio Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 69001- MG; . .XXV - membro: Luiz Gustavo Alves Moreira, anestesiologista, CRM 49625 - MG; . .XXVI - membro: Maria Eduarda Becho Arger Marchetti, anestesiologista, CRM 52906 - MG; . .XXVII - membro: Mariana Ferreira Meireles, gastroenterologista, CRM 62401 - MG; . .XXVIII - membro: Martin Kenichi Yuami,, gastroenterologista, CRM 66723 - MG; . .XXIX - membro: Nilo de Oliveira Freitas, gastroenterologista, CRM 57185 - MG; . .XXX - membro: Raquel de Almeida Torga Rodrigues, gastroenterologista, CRM 68421 - MG; . .XXXI - membro: Samuel Barbosa Francisco de Souza, anestesiologista, CRM 57640 - MG; . .XXXII - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985 - MG; . .XXXIII - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65304 - MG. . .Nº do SNT: 1 02 17 MG 01 . .I - responsável técnico: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304 - MG; . .II - membro: Márcio Luiz de Sousa, cirurgião geral e vascular, CRM 27222 - MG; . .III - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064 - MG; . .IV - membro: Cleber Luiz Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 29346 - MG; . .V- membro: Malcon Andrade Lopes, anestesiologista, CRM 30828 - MG; . .VI - membro: Antônio Márcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597 - MG; . .VII - membro: Juliana Ferreira de Souza, gastroenterologista, CRM 48230 - MG. Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 12 00 PR 07 . .I - responsável técnico: Edmar Stieven Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 21449 - PR; . .II - membro: Ayrton Andrade Martins Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24339 - PR; . .III - membro: Celso Júnio Aguiar Mendonça, ortopedista e traumatologista, CRM 26471 - PR; . .IV - membro: Cyro Pereira de Camargo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24895 - PR; . .V - membro: Louise Paula de Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 28572 - PR; . .VI - membro: Marcello Zaia Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 21121 - PR; . .VII- membro: Márcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 13354 - PR; . .VIII - membro: Mauro Batista Albano, ortopedista e traumatologista, CRM 11307 - PR; Art. 13 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 13 20 MG 16 . .I - responsável técnico: André Villani Correa Mafra, cirurgião plástico, CRM 39920 - MG; . .II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgião plástico, CRM 40624 - MG; . .III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, ortopedista e traumatologista e cirurgião da mão, CRM 45800 - MG. . .Nº do SNT: 1 13 20 MG 13 . .I - responsável técnico: André Villani Correa Mafra, cirurgião plástico, CRM 39920 - MG; . .II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgião plástico, CRM 40624 - MG; . .III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, ortopedista e traumatologista e cirurgião da mão, CRM 45800 - MG. Art. 14 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.691, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 129 a 131, pelo que se segue: