DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300060 60 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de T0ransportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.201049/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wemerson Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 1538596, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens (Codep) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Felipe Medeiros da Silva, matrícula SIAPE nº 1680141, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 277, de 20 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.016743/2025-03, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Gab-Suspi), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015205/2025-93, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Henrique de Amorim Leite, matrícula SIAPE nº 1795803, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Relações Internacionais (Cgint), subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 196, de 3 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051666/2022-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, matrícula SIAPE nº 1557081, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias (Cproj) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Flavio Henrique Sartório da Cunha, matrícula SIAPE nº 1548085, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 146, de 13 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a participação na Exposição Universal, a Expo 2025, em Osaka, Japão, bem como nas reuniões e visitas técnicas, com ônus, no período de 16 a 28 de abril de 2025, inclusive trânsito (72031.001283/2025-17) CELSO SABINO DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS, Coordenadora de Apoio Administrativo da ASCOM, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a participação na Exposição Universal, a Expo 2025, em Osaka, Japão, bem como nas reuniões e visitas técnicas, com ônus, no período de 16 a 28 de abril de 2025, inclusive trânsito (72031.002174/2025-17). CELSO SABINO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor: ALEXANDRE DE MELLO SILVA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do seminário Audit activities in a Central Bank: new challenges and new perspectives, promovido pela Banca d´ Itália, em Roma, Itália, no período de 17 a 23 de maio de 2025, com ônus. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 123.041, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a PAULO DE DAMASCO OLIVEIRA RODRIGUES pensão civil por morte, a partir de 28 de fevereiro de 2025, como beneficiário da instituidora VALQUIRIA ROCHA BARRETO, matrícula 9.448.334-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 284804. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 580, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.101948/2025-58, resolve: DESIGNAR HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 1.057, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 504, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025, edição nº 36, seção 2, página 64, do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato relacionado no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO ANEXO I TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL . .Número .Nome .Classificação .Localidade de Exercício . .1 .Diego Azevedo da Costa .68º .Distrito Federal ANEXO II TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL . .Número .Nome .Classificação .Localidade de Exercício . .1 .Rodrigo Vieira de Souza .69º .Distrito Federal PORTARIA N° 1.062, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103004/2025-15, resolve: DISPENSAR PATRICIA HELENA MAIA ALVES DE ANDRADE da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.063, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103004/2025-15, resolve: DESIGNAR MATHEUS SCATOLINO DE REZENDE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO