DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300062 62 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.6110.0041318/2025-73, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa a servidora BRUNA CARVALHO LARA DE SOUSA, matrícula 4301-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Comissão Disciplinar e de Integridade da Comissão Disciplinar e de Integridade da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-03 (62050115). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 290 - Designar, de 1º a 4/4/2025, a servidora ANA LUISA JORGE MARCONDES, matrícula 3609-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001068), dispensando, durante o referido período, o servidor HERCULES CARVALHO LIMA, matrícula 3712-5 (processo SEI nº 19.04.3465.0041447/2025-84). Nº 291 - Designar, de 07/04 a 14/04/2025, a servidora ANA LUISA JORGE MARCONDES , matrícula 3609-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código CC-01 (72001061) (processo SEI nº 19.04.3465.0041457/2025-08). Nº 293 - Designar o servidor LUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA, matrícula 6193-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001140) (processo SEI nº 19.04.3939.0041560/2025-11). Nº 294 - Designar, de 22/04 a 30/04/2025, a servidora ANA LUISA JORGE MARCONDES , matrícula 3609-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código CC-01 (72001061) (processo SEI nº 19.04.3465.0041461/2025-94). Nº 295 - Designar a servidora POLIANA RIBEIRO TOLENTINO, matrícula 4696-5, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Inteligência do MPDFT, código FC-03 (50070090), dispensando, em consequência, a servidora CAMILA ARIADNE SOUZA DE FREITAS FERNANDES, matrícula 5907-2 (processo SEI nº 19.04.3114.0041084/2025-18). Nº 296 - Designar, de 22/04 a 02/05/2025, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA , matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001100) (processo SEI nº 19.04.3465.0041349/2025-14). Nº 297 - Designar, de 22/04 a 09/05/2025, a servidora QUÉZIA QUÉREM LOUZEIRO MAGALHÃES, matrícula 4630-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código CC-01 (50002272) (processo SEI nº 19.04.3465.0041304/2025-65). Nº 298 - Designar, de 07 a 15/04/2025, a servidora QUÉZIA QUÉREM LOUZEIRO MAGALHÃES, matrícula 4630-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002276) (processo SEI nº 19.04.3465.0041287/2025-39). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 244, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00073060/2025, resolve: Nomear KENIA CRISTINA MARTINS ALVES, Bacharela em Ciências Sociais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6345, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, em vaga decorrente da exoneração de Anna Julia do Valle Costa, matrícula nº 32557. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 156, DE 1° DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00109099/2025, resolve: Designar JULIA FURIATI CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24622, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga decorrente da dispensa de Thiago Ferreira Celestino, matrícula nº 33417, ocorrida em 1º de agosto de 2024, publicada no DOU de 2 de agosto de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 49, DE 1° DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF n. 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR37, no período de 5 a 14/3/2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 51, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR34, no dia 20/3/2025 em virtude de usufruto de banco de horas da titular e, no período de 24/3 a 4/4/2025 em virtude de licença capacitação da titular. Art. 2º Nomear o servidor Davi Ferreira da Silva, matrícula MPF nº 33657, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 1º a 4/4/2025 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular. Art. 3º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Priscila Costa Schireiner - GABPRR32, no período de 18 a 19/3/2025, em razão de usufruto de banco de horas do titular, no período de 20 a 21/3/2025 em razão de folga compensatória do titular e no período de 24 a 28/3/2025, em virtude de licença- capacitação do titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 102, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00020173/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SUELY CRISTINA LIMA COSTA DA PAIXAO, Analista do MPU/Direito, matrícula 27413, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 15153, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de SUELY CRISTINA LIMA CO S T A DA PAIXAO, matrícula 27413. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 161, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do Memorando 113/2025 GABPR19-JMNJ, resolve: I - Nomear HULY DE AGUIAR PESSOA para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 200, DE 1° DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Designar MARCOS ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 28505-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2. Designar MARCOS ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 28505-6, Analista do MPU/Direito, para substituir o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, nos dias de 28/03/2025 a 07/04/2025, por motivo de cargo vago. DANIEL HOLZMANN COIMBRA