DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roza .RS .40 .C . .Rafael Camargo dos Santos .RS .40 .C . .Silvia Letícia Mazeto .DF .37 .C . .Andréia Carneiro da Silva .RJ .35 .C . .Marinella Burgos Pimentel dos Santos .SP .35 .C . .Cristóvão de Oliveira Abreu .MG .31 .C . .Leandro de Carvalho Martins .RJ .31 .C . .Eduardo de Moura Moraes .RJ .31 .C . .Janete Mayal .RJ .25 .C . .Sérgio José de Castro .RJ .25 .C . .João Marcelo de Jesus .PR .25 .C . .Rafael Pereira Bezerra .RJ .25 .C . .Denise Derani Gomes .SP .25 .C . .Luiz Eduardo Cavedal .SP .25 .C . .Aline Prado de Almeida .SP .25 .C . .Marcelus Gabrig Machado .RJ .25 .C . .Ricardo Galotti .SP .25 .C . .Víctor Mauro .PR .25 .C OFICIAIS DE COLETA DE SANGUE (OCS) . .Nome do Oficial .Estado .Pontuação .Categoria . .Wagner da Silva Conceição .RJ .80 .A . .Danielle Cristina Pitão de Faria .RJ .72 .A . .Phelipe Oliveira de Macedo .RJ .70 .A . .Jessica Beatriz Veiga Capela .RJ .63 .B . .Almir Costa Miranda .RJ .44 .B . .Eduardo de Moura Moraes .RJ .33 .C . .Eduardo de Moura Moraes .RJ .33 .C . .Osni Jacó da Silva .SC .30 .B . .Andréia Carneiro da Silva .RJ .30 .C . .Daniele Veras Alves de Souza .RJ .30 .C ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956120/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF, CNPJ: 14.897.583/0001-00. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 07/06/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: *.689.487- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.015104/2024-42. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Lucas do Rio Verde , na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Lucas do Rio Verde, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 13/03/2025; b) pela PGFN: 01/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, CNPJ nº 24.772.246/0001-40, a Senhora Derlise Marchiori, Procuradora-Geral do Município de Lucas do Rio Verde EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Nova Europa, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Nova Europa. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Nova Europa, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:25/03/2025; b) pela PGFN: 01/04/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Nova Europa, CNPJ nº 71.989.982/0001-34, a senhora Lidiane Luize Rodrigues, Prefeita Municipal de Nova Europa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025/CAFIN OCTOGESIMA SEXTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 318/2025/CAFIN, da Octogesima Sexta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 734.376,48 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) PROCESSO SEI- 17944.005525/2024-60, DATA CELEBRACAO: 31 de março de 2025; REPRESENT A N T ES : pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA SEXTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 315/2025/CAFIN, da Septuagesina Sexta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 6.491.070,31 (seis milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setenta reais e trinta e um centavos) PROCESSO SEI- 17944.005237/2024-13, DATA CELEBRACAO: 31 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 10265.075012/2024-16. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2025 a 30/04/2026.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.647.620,06. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.321638/2024-41. Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 38.322.498/0001-81 - VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a realização do serviço de assessoria à fiscalização do projeto executivo, entregue pela empresa responsável pela atualização e elaboração dos projetos de reforma da agência da receita federal do brasil em diamantina/mg (arf/dta), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 8.005,17. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244790/2023-11 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de Itacoara/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de I t a c o a r a / R J, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Itacoara, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº. 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº. 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, como o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teror da mesma Portaria. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ- Sr. Alexandre Correa Lisboa,e pelo Município de Itaocara/RJ, Sr. Heriberto Pereira de Oliveira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.382956/2024-79. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Mimoso do Sul , para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Mimoso do Sul /ES , conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do MUNICÍPIO, a um Processo Digital. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2025. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de Mimoso do Sul/ES - Peter Nogueira da Costa. - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 16175.720001/2022-26. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.649.381/0001-20 - MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.129,93 Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).