DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de execução será de 30 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90111/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90111/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. MAURO ROSA LOBATO - L.A. Lobato LTDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000280/2025-24 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0160.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e R DA S Costa e Mendonça Comércio De Tecidos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 24 unidades de Kits corte e costura para o estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações do Grupo 9, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l 90011/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 312.734,64 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR da Codevasf. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - Representante Legal da R DA S Costa e Mendonça Comércio De Tecidos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000811/2025-89 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0242.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a FORTMAQ Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas agrícolas de 6 toneladas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90039/2024, item 31, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90039/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO - FOR T M AQ Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004068/2024-55 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0276.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bosque Empreendimentos LTDA. OBJETO: Execução de obras e serviços remanescentes para construção de Centro Comercial, localizado no município de Santana, no estado do Amapá. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 10 (dez) meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.881.154,50 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) a preços de dezembro/2024, obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA, conforme nota de empenho à peça 95 do processo 59500.004068/2024-55-e. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. RAIMUNDA BOSQUE DE OLIVEIRA - L.A. Lobato LTDA - Bosque Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003786/2024-12 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0348.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio HIDROBR e FAHMA II. OBJETO: Elaboração de Estudos Básicos, Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), consolidação do Anteprojeto de Engenharia da alternativa selecionada para atividades de irrigação de uma área total estimada em 8.500 ha, ao longo das margens do Riacho Pontal, situado no município Petrolina, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 12 (doze) meses consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 14(quatorze) meses consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.859.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. VITOR LAGES DO VALE - Consórcio HIDROBR e FAHMA II. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002594/2024-81 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0060.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0060.00/2024, que tem por objeto a execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, referente ao lote 2, no valor inicial de R$ 3.328.121,98 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, cento e vinte e um reais e noventa e oito centavos), visando: I - À alteração qualitativa, sem reflexo financeiro, do "Concreto asfáltico - Faixa A - areia e brita comerciais" para "Concreto asfáltico - Faixa C - areia e brita comerciais"; II - À readequação da planilha orçamentária com a inclusão novos serviços (peça 92), com acréscimo no valor de R$ 747.110,93 (setecentos e quarenta e sete mil, cento e dez reais e noventa e três centavos), representando 22,45% (vinte e dois inteiros e quarenta e cinco centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 755.003,41 (setecentos e cinquenta e cinco mil, três reais e quarenta e um centavos), que representa 22,69% (vinte e dois inteiros e sessenta e nove centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de e R$ 3.328.121,98 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, cento e vinte e um reais e noventa e oito centavos) para R$ 3.320.229,50 (três milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 92 do processo nº 59500.002594/2024-81. III - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 94 do processo nº 59500.002594/2024-81. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. HERCILIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - Sócia Administradora. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59504.000332/2024-41 ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0011.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere à GOINFRA, em caráter definitivo, toda a infraestrutura de 46 (quarenta e seis) pontes construídas em vias de domínio estadual, bem como a gestão, administração e fiscalização de suas estruturas. As coordenadas da localização das pontes estão descritas no Boletim de Medição constante à peça 7 do Processo nº 59504.000332/2024-41-e. A obra teve investimento total de R$ 22.257.200,00 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais), tendo sido objeto do Contrato nº 0.0180.00/2020, decorrente do Edital de Licitação Codevasf 37/2019, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados ao(s) processo(s) nº 59500.002094/2020-15-e ,59504.000812/2023- 21-e; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES - Presidente da GOINFRA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003051/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0130.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.344,60. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002430/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0170.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MINAS NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001- 10. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 47.324,70. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALESSANDRO MOTA BARBOSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000556/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0177.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003385/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0181.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.247,22. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000028/2025-87-e ESPECIE: Contrato nº 2.0005.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da Lagoa do Saco Grande, situada na sede do Município de Barra, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - Edital nº 38/2023; Prazo de vigência contratual: 450 dias; Valor: R$ 5.496.443,90; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 01.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA.