DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002524/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1190.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARAÚNA II - AAFB, inscrito no CNPJ/MF 48.211.559/0001- 97; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 5.835,00; DATA: 12/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clodoaldo Sena dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000054/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0002.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALE CANABRAVA - ACVC, inscrito no CNPJ/MF 02.372.354/0001-92; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 133.007,16; DATA: 31/01/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edmilson José de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000232/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0063.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEROBA - AQUIPE, inscrito no CNPJ/MF 13.576.286/0001-08; Objeto: Microtrator agrícola com Implementos; Valor total R$ 32.700,00; DATA: 05/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Celestino Balduíno da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002139/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1013.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UDB - UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BATE PÉ, inscrito no CNPJ/MF 53.140.378/0001-57; Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 12.662,26; DATA: 23/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anatalia Oliveira Santos - Representante legal da Donatária. EXTRAATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002140/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1012.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UDB - UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BATE PÉ, inscrito no CNPJ/MF 53.140.378/0001-57; Objeto: Equipamentos para panificação; Valor total R$ 3.036,75; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anatalia Oliveira Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002141/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1018.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UDB - UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BATE PÉ, inscrito no CNPJ/MF 53.140.378/0001-57; Objeto: Despolpadeira de Frutas; Valor total R$ 3.525,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anatalia Oliveira Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002370/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1130.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Kit de Irrigação por Gotejamento; Valor total R$ 7.189,00; DATA: 25/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000095/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0020.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUILOMBO DE CEDRO, inscrito no CNPJ/MF 05.116.663/0001-90; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 7.750,00; DATA: 12/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Manoel da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002735/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1288.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL, ESPORTE, ECOLÓGICO E AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO COCOS - SERVIR, inscrito no CNPJ/MF 52.003.011/0001-29; Objeto: Forno mecanizado para Torragem de Farinha; Valor total R$ 10.700,00; DATA: 18/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Kairo da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002736/2024-71-E ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1279.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COCOS, inscrito no CNPJ/MF 14.222.012/0001-75; Objeto: Fornos Mecanizados para Torragem de Farinha; Valor total R$ 32.100,00; DATA: 13/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clewton Domingues de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 59520.002064/2023-13-E ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0484.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN. EXTRATO DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000769/2025-49-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0011/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA . - CNPJ nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: 11 unidades de Freezer, tipo: horizontal, capacidade mínima de 500 litros, tipo portas: sólida, não tem sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110/ 220v, características adicionais: dupla ação (congelamento e refrig.) pintura epoxi, quantidade portas: 2 unidades. Garantia mínima de 1 ano, assistência técnica mínima de 1 ano , 11 unidades de Mesa de manipulação, preparação de alimentos, com tampo confecionado em inox ? constituída em chapa de açõ inox tipo AISI - 304, nº 16 e com abas de 50 mm dobradas para baixo, nas dimensões aproximadas de 2,00 x 0,70 x 0,85 m. Garantia mínima de 1 ano, 8 unidades de Liquidificador Industrial 08 L, copo Inox, motor com potência de 0,5cv ou superior. Garantia mínima de 1 ano, 8 unidades Forno industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, pintado, bandeja coletora de resíduo, termômetro acoplado. Medindo 45x60, 6 unidades de Conjunto tanque em aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm de altura. Garantia mínima de 12 meses, 6 unidades de Despolpadeira (Despolpador) de frutas industrial - capacidade média 75 Kg/hora totalmente em aço inox 304. Funciona com motor de ½ CV monofásico, o que permite uma produção entre 50 e 110 Kg de frutas por hora. É ideal para fabricação de sucos e geléias com melhor aproveitamento da fruta e melhor qualidade no processo de despolpar a fruta. Garantia mínima de 1 ano, 8 unidades de Fritadeira Elétrica Industrial - capacidade 15 litros óleo / 03 litros água; fabricada em aço inox, potência máxima 5,5 Kw, dois cestos. 220V. Garantia mínima de 12 meses, 9 unidades de Balança Eletrônica ? Com capacidade de 20 kg; Dimensões mínimas da balança: 33 x 34 x 11,5 cm. Medidas da bandeja: 34,5x23 cm. Garantia mínima de 1 ano, 9 unidades de Fogão industrial de piso, alta pressão 6 bocas, grelhas e queimadores em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos, Garantia mínima de 1 ano. Mod:6B,P5 30X30. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dia (s). VALOR T OT A L : R$ 147.492,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530676, 2024NE530798, 2024NE530816. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2025. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assunção, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000775/2025-04-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0012/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA . - CNPJ nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: 4 unidades de BALANÇA ELETRÔNICA, CAP AC I DA D E PESAGEM: 300 KG, Voltagem: 110/220 V, características adicionais: plataforma em aço carbono, prato removível, tipo digital, número dígitos 6,dimensões aproximadas 60x 60 CM. Garantia mínima de 1 ano, 4 de undades BALANÇA ELETRÔNICA, CAPACIDADE PESAGEM:40 KG, bivolt, características adicionais: divisão 5G, prato aço inox, bateria recarregável, tipo: digital. Garantia mínima de 1 ano, 2 unidades de LAVA BOTAS, manual material: aço inox. Tipo sistema de calha para uma pessoa, aplicação: agroindústria. Garantia mínima de 1 ano, 2 de unidade Carro Cuba Inox, chapa aço inoxidável, tipo carro cuba em (polietileno ou inox) a escolher, com capacidade mínima de 190 Litros, com rodízio diâmetro de 5", 4 sendo 2 com trava para estacionar, aplicação: transporte de carnes em açougues, características adicionais: dreno com válvula de esfera para escoamento de líquidos, 20 unidades de BALDE, material plástico atóxico, capacidade min de 18L, características: com tampa, aplicação armazenamento de alimentos. Garantia mínima de 1 ano, 2 unidades de CARRO CARGA, Material aço inox PLATAFORMA, Capacidade carga, min 150 KG, quantidade de rodizíos 4 un, (sendo 2 fixos e 2giratórios), aplicação: transporte de alimentos. Garantia mínima de 1 ano. Assistência técnica 12 meses, 8 unidades de MESA MANIPULAÇÃO / PREPARAÇÃO ALIMENTOS - Mesa em aço inox ASI-304 -, 4 unidades de Despolpadeira (Despolpador) de frutas industrial - capacidade média 75 Kg/hora totalmente em aço inox 304. Funciona com motor de ½ CV monofásico, o que permite uma produção entre 50 e 110 Kg de frutas por hora. É ideal para fabricação de sucos e geléias com melhor aproveitamento da fruta e melhor qualidade no processo de despolpar a fruta. Garantia mínima de 1 ano, 2 unidades de Envasadora semi automática de líquidos e Pastosos, regulagem de 100 a 1000 mL - 1 bico ,capacidade de armazenamento não inferior a 35 L, acionamento no pedal ou automático. Garantia mínima de 1 ano. 2 unidades de Compressor de ar Compressor Profissional Monofásico bivolt (110/220v) compatível para uso na envasadora de Líquidos. Garantia mínima de 1 ano. Mod: STORM 10 PCM, Marca Pressure, 2 unidades de Maquina seladora automática vertical com datador, seladora continuada automática de alta qualidade de selagem, podendo ser inúmeras embalagens com eficiência e durabilidade. Painel com ajustes simples e intuitivos nas regulagens de temperaturaque vai de 0 a 300º C, Garantia mínima de 1 ano, 6 unidades de Freezer, tipo: horizontal, capacidade mínima de 500 litros, tipo portas: sólida, (não tem sistema degelo frost free), cor : branca, tensão alimentação: 110, 220 v, características adicionais: dupla ação (congelamento e refrig.) pintura epóxi, quantidade portas: 2 unidades. Garantia mínima de 1 ano, assistência técnica mínima de 1 ano. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dia (s). VALOR TOTAL: R$ 85.700,80 (oitenta e cinco mil e setecentos reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530799, 2024530817. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2025. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assunção, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 -SRP PROCESSO: 59530.001997/2024-55 -e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90007/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Itaparica, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: JC CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73, para o Item 1, pelo valor total de R$ 9.842.728,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte o oito reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 2 de abril de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional