DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ AV I S O DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 9079607110000322.000001/2025-72 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ CRC-PI, por intermédio da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens inservíveis do CRC-PI, conforme PORTARIA PRES CRC/PI nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2023, com observância na Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.305/2010, Manual de Gestão do Conselho Federal de Contabilidade CFC - 2024, Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 9.764/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna pública abertura de prazo para manifestação de interesse de acordo com o edital nº 01/2025 e anexos. A Comissão de Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, por meio deste informar o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO do certame: 01- A CASA DA SOLIDARIEDADE SANTA DULCE DOS POBRES CNPJ nº 45.821.425/0001-08 - Foi HABILITADA por cumprir com os itens do edital, bem como item 4.6; 02- ASSOCIAÇ ÃO YESHUA CNPJ nº 51.624.370/0001-30 - Foi DESABILITADA por não cumprir com itens do edital, bem como item 4.6; 03- ASSOCIAÇÃO CASA DO OLEIRO CNPJ nº 13.568.169/0001- 94 - Foi DESABILITADA por não cumprir com itens do edital, bem como item 4.6. 04- De acordo com o item 4.7 do edital o prazo recursal será de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado. Teresina-PI, 20 de março de 2025. DAVID RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Comissão CARLOS LUSTOSA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de Pins Institucionais para atender o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECIRS, Processo: 2025.53.173.45278. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital, assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações. BRUNA LUZ CORREA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 011/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/04/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 04/04/2025, às 10h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1068101. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 2 de abril de 2025. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nº Processo Administrativo: 51.828/2025 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, por intermédio de sua Agente de Contratação Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 09/05/2025 às 10h, licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM, PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 31 de março de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo nº 041/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos automotores, do tipo passeio, zero quilômetro, sem combustível e sem motorista, incluído manutenção preventiva e corretiva, visando o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 1ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 03/04/2025, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 17.04.2025, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ERNANI BEVILAQUA CONTURSI Presidente do Conselho EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2023 Processo Administrativo nº 51.895/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: INOVVE TURISMO LTDA - CNPJ/MF n° 45.339.142/0001-16 Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacional e internacional, para atender às necessidades das unidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará. Fundamento Legal: art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Rescisão: 21/03/2025. Fortaleza/CE, 21 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 011/2025 Processo Administrativo n. 51.672/2025 - Dispensa de Licitação nº 21/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: CSMAMEDE ALIMENTACOES LTDA - CNPJ/MF n° 34.924.111/0001-06 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, que compreende o fornecimento de alimentos e bebidas, entrega e logística, sob demanda, para atender aos eventos institucionais realizados pelo CRECI/CE. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. Valor Total: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). Fortaleza/CE, 21 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. Contrato nº 012/2025 Processo Administrativo nº 51.911/2025 - Dispensa de Licitação nº 23/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: BREMATUR ASSESSORIA EM VIAGENS PERSONALIZADAS LTDA - CNPJ/MF n° 82.524.232/0001-03 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacional e internacional, para atender às necessidades das unidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025. Valor Total Estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fortaleza/CE, 31 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Acordo de Cooperação Técnica. Acordo: Munícipio de Santa Terezinha do Itaipu/CREF9/PR Proc. Administrativo 214/2025Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Santa Terezinha de Itaipu e o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná - CREF9/PR, com o objetivo da cooperação técnica e científica. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica Nº 005/2023. Despesas: Não há repasses financeiros entre os partícipes. Vigência: 12 (doze meses), contados a partir de 22 de abril de 2025. Proc. Administrativo 001/2024. Data da Assinatura: 19 de março de 2023. Presidente Gustavo Chaves Brandão CREF 004599-G/PR e pela FPT -Federação Paranaense de Tênis: Vice-Presidente Silvio Pinheiro De Souza CREF 002159-P/PR. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato n.006/2023. Processo Administrativo n.057/2023. Dispensa de Licitação n.008/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDADE DE ALAGOINHAS, inscrito(a) no CNPJ sob o n.13.828.124/0001-01. Valor Global: R$ 37.700,28 (trinta e sete mil setecentos reais e vinte e oito centavos). Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Espécie:Aditivo de Prazo ao Contrato n.002/2023. Processo Administrativo n.180/2022. Dispensa de Licitação n.018/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa MICKS TELECOM LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.00.057.274/0001-17. Valor Global: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais). Vigência: 29/03/2025 a 28/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2022, firmado em 22/03/2022, com a empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 07.021.544/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 22/03/2026 e reajuste de 4,174150% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 007/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 836,78. Nota de Empenho n. 207 de 28/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Sr. Leandro Ezequiel Garcia Okita. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO - UASG N° 927427. Número do Processo: 2864070/2024. Concorrência n° 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n° 06.062.038/0001-75. Contratado: MÓDULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.718.208/0001-39. Objeto: Reajuste dos valores do contrato de prestação de serviços de engenharia, na modalidade de empreitada por preço global, para a construção da nova sede do CREA-MA, com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). A fundamentação legal se dá nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Complementar nº 123/2006. Com o reajuste, o valor do contrato passa a ser de R$ 6.233.563,34 (seis milhões, duzentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo esse o valor total atualizado do contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Excel Gyn Ltda. Processo nº: 35876/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a Excel Gyn no sentido de conceder descontos aos beneficiários do presente Acordo, nos cursos de capacitação ofertados pela Empresa. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rafael de Almeida Silva - Sócio da Excel Gyn. Goiânia, 12/03/2025.