DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 025/2025. PAe: P2025/009440-6. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 2E E S LTDA - COLÉGIO COLO DE MÃE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de dezembro de 2025, das 17h às 22h, para a realização de Formatura da Turma 5. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 13/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Olisete Lunardi. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 026/2025. PAe: P2025/011508-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DILIAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 24 de abril de 2025, das 18h às 22h, para a realização de TREINAMENTO TÉCNICO. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 24/04/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.250,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gustavo Braga Souza da Silva. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 027/2025. PAe: P2025/011544-6. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e SIMONE YUKIMI KUNIMOTO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de outubro de 2025, das 8h às 12h, para a realização de EXPO KUMON 2025. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 18/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Yukimi Kunimoto. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 11/2025 PROCESSO: P2025/010973-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 25 de abril de 2025, das 18h às 22h, para a realização do SIMPÓSIO NRI: RISCO PSICOSSOCIAL NA PRÁTICA. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 25/04/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASS I N AT U R A S : Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 12/2025 PROCESSO: P2025/011751-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL - ABEE-MS, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 13 de maio de 2025, das 8h às 18h, para a realização do EVENTO SOLARAPP ALAVANCA. VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 13/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza. R E T I F I C AÇÕ ES Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 002/2025 celebrado entre o Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ACEA, publicada no Diário Oficial da União n. 25, Seção 3, de 05/02/2025, pag. 142. Onde se lê: "3 de abril de 2024"; leia-se: 26 de junho de 2025. Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 004/2025 celebrado entre o Crea-MS e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso do Sul - SENGE-MS, publicada no Diário Oficial da União n. 31, Seção 3, de 13/02/2025, pag. 155. Onde se lê: "8 de abril de 2024"; leia-se: 21 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025 PROCESSO 2024/077653-9; PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2024. PAR T ES : Crea-MS e a Associação Sul-Matogrossense de Engenheiros Agrimensores - ASMEA . OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do Curso Conservação de solo e água com ênfase em práticas mecânicas, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 22/03/2025. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.000092/2025-13 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, motorista, portaria e auxiliar de manutenção predial, com supervisão administrativa e com o fornecimento de insumos sob demanda. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 02/04/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do- crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 08h00min. Curitiba, 1º de abril de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 017.000096/2025-93 - EDITAL Nº 008/2025 - DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 001/2025 O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 008/2025, que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 001/2025, foi homologado em 31/03/2025, sendo o objeto adjudicado a seguinte donatária: Rotary Club de Realeza - CNPJ nº 04.741.299/0001-96, no Lote de Pato Branco - PR. Curitiba, 1º de abril de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TA ao contrato n° 004/2023 - DISP-003/2023 - MARIA DAS GRAÇAS MARQ U ES ALCANTARA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal do aluguel, com o acréscimo de 6,46%, de acordo com o Índice IGP-M/IBGE. VIGÊNCIA: 01/02/2025 à 31/01/2026. VALOR: R$ 38.326,08. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: E M BARROS DE LIMA SERVIÇOS. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 11,869481%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 63.950,36 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 254, emitida em 24/03/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR o interessado do Processo Administrativo abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4656157/2022 - Luiz Henrique Costa D'Angelo - Crea-RN nº 2115891961; 4744302/2024 - João Batista Barros da Silva - Crea-CE nº 0616230338; e no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4553870/2020, 4553872/2020, 4553841/2020 - Cláudio Luis Régis de Menezes - Crea-RN nº 2101079631; 4553841/2020 - Márcio José Sá Dantas Luz - Crea- RN nº 2110898569; 4553870/2020 - Rosiane Silva de Oliveira - Crea-RN nº 2111278360; 4553872/2020 - Sara Amélia Oliveira Galvão - Crea-RN nº 2114048357; 4665054/2022 - Wendell da Silva Barbalho - Crea-RN nº 2119814058. Natal-RN, 1º de abril de 2025. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal inscrita no CNPJ sob o nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução nº 1137/2023 do CONFEA, vem, por meio deste Edital, notificar a interessada abaixo identificada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente esclarecimentos ao CREA/RN relativos ao processo nº 4715296/2023, sendo necessária a solicitação de cópia do referido processo. Para isso, orientamos que compareça à sede do CREA/RN, localizada na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 16h00, ou entre em contato pelos seguintes canais: Telefone: (84) 4006-7200, WhatsApp: (84) 99128-3827, E-mail: atendimento@crea- rn.org.br. Interessada: Rosilene Vicência Crispim Registro nº: 2106950500. Natal-RN, 1º de abril de 2025. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando procedimento de Credenciamento Público, para fins de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados exclusivamente via e-mail para o Departamento de Administração - D.A. do CREA-SC, a saber: [email protected]. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto ao Departamento de Administração - D.A. do CREA-SC, através do e-mail [email protected], pelo telefone (0**48) 3331-2121, ou, ainda, pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 SRP Proc. Adm. 54566/2025. Tipo da licitação: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços técnicos de produção de vídeo, design gráfico, cobertura geral com foto e vídeo de eventos, reuniões e ações da Entidade, nos termos da tabela constante no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 02/04/2025 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 17/abril/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro