DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 08/2025 ao Processo Administrativo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico n° 90013/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: MTEC Tecnologia Eireli. CNPJ 30.920.155/0001-07, Objeto: Aquisição de Computadores portáteis - Notebooks para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro CRF-RJ. Valor total R$ 107.500,00. Data da assinatura: 21/03/2025. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2022 de Prestação de Serviços de Informática, de forma continuada, concernentes a Manutenção, Suporte, Atualização e Licença de Uso de Sistema de Informática de Administração para Conselhos Regionais de Farmácia - SISCON, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa Ferreira e Pimenta Ltda; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 25, caput e inciso I da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR, e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR, e pela CONTRATADA, o Senhor Epitácio Ferreira Junior, Contador. Data da Assinatura: 21/03/2025; Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90005 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2025. Contrato: 005/2025 Contratante: Caberj Integral Saúde S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como plano de saúde coletivo empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamento individual conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, vigorando a partir do dia 15/04/2025 até o dia 14/04/2026, com prazo até 5 (cinco) anos, conforme artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. e podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal (10 anos), na forma dos artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor global de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso de seus atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.316/1975, torna público o presente Edital, para o conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO PÚBLICO CONTÍNUO de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços por elas prestados ou nos bens por elas fornecidos, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, regular e devidamente registrados perante o CREFITO-7, e os colaboradores integrantes desta Autarquia Federal, visando exclusivamente o interesse público, nos termos em que definido no edital, que está disponível em: http://www.crefito7.gov.br, onde serão disponibilizadas todas as informações alusivas ao presente processo de credenciamento. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.316/1975, e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e a Resolução CREFITO-7 nº 32/2025, torna público o presente Edital, que visa à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), representativas das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, execução de ações, eventos e parcerias voltadas ao desenvolvimento profissional e científico das referidas categorias. A íntegra do edital está disponível na página eletrônica www.crefito7.gov.br. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação aprovados Concurso Público CREFITO-7 Edital nº 001/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7. ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA 634.02463846/3 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Ed i t a l . Salvador, 2 de abril de 2025. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Vendedor: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Comprador: LUCIANO TEIXEIRA SILVA Espécie: Venda direta. Contrato de venda e compra de imóvel não residencial. Objeto: O objeto do presente contrato é a venda direta de imóvel de propriedade do CREFITO7, localizado na Rua Pacatuba, nº 254, Ed. Paulo Figueiredo, Loja 3, esquina com a rua Estância, Centro Aracajú/SE. Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Espécie: Processo nº 1100306/2024, ref.: Temo aditivo nº 010/2024. Contrato de aquisição. Objeto: O objeto do presente instrumento é o aditivo do Contrato Principal, inerente à aquisição de licença de uso para software integrado de gestão administrativa, financeira, contábil e outro serviços correlatos, na forma de produto personalizado, estabilizado e disponível no mercado brasileiro, com capacidade de automatizar os requisitos técnicos indicados no termo de referência. Valor global: R$ 51.847,20 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: até 27/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo nº 2222. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza. Empresa: VXC Prestação Serviços Ltda., CNPJ: 40.795.840/0001-02. Valor total para 60 (sessenta) meses: R$ 231.300,00 MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CRFa 8ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 01/04/2025 O Plenário do CRFa 8ª Região reunido durante a 75ª SPO elegeu e empossou os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: LUCIANA PICANÇO PEREIRA; VICE - P R ES I D E N T E : CHARLESTON TEIXEIRA PALMEIRA; DIRETORA-TESOUREIRA: MANUELA ALBUQUERQUE SAMPAIO; DIRETORA-SECRETÁRIA: CLAUDIA SOBRAL DE OLIVEIRA UCHOA. Com mandato até 31/03/2026. Fortaleza, 1º de abril de 2025. LUCIANA PICANÇO PEREIRA Presidente do CRFa8ªR CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO AV I S O O plenário do CRFa 9ª Região elegeu e empossou os membros da diretoria para cumprir mandato de 01/04/2025 a 31/03/2026, composta por: Presidente: KARLA GEOVANNA MORAES CRISPIM; Vice-Presidente: VIVIANE CASTRO DE ARAÚJO; Diretora Secretária NAIANA MARIA SOARES BEZERRA PARENTE; Diretora Tesoureira: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES. Manaus, 31 de março de 2025. KARLA GEOVANNA MORAES CRISPIM. Presidente do Conselho regional de Fonoaudiologia da 9ª Região CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Extrato de Termo de Parceria, tendo como 1º Parceiro o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ 15.330.178/0001-78, e 2º Parceiro o COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - CNPJ nº 10.847.382/0005-70. Objeto: Parceria de Serviço de estudo aos beneficiários previstos no termo de parceria para o ano letivo de 2025, com divulgação institucional. Prazo de Vigência: correspondente ao ano letivo de 2025. Signatários: Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, e RENATO AUGUSTO DA SILVA - Diretor do COLÉGIO MARISTA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 389180 Fica anulada a licitação supracitada, referente Objeto: contratação para prestação de serviços continuado de limpeza, sem dedicação exclusiva de mão de obram para as delegacias Regionais do CRMSC, a fim de atender a necessidade do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina. Florianópolis, 2 de abril de 2025. CLÁUDIA BRUNATTO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Conselheira Instrutora do Processo Ético-Profissional nº 17.811-024/2023, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a DRA. ADEMILDE JERUSA SALES FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Santos, situada na Rua Barão de Paranapiacaba, 233, 9° andar, salas: 901, 902, 903 e 912, no dia 16/04/2025 às 17h, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Esclareça- se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 3 de abril de 2025. MARIA APARECIDA PEDROSA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 - PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem pelo presente Edital NOTIFICAR as Pessoas Jurídicas (empresas) abaixo relacionados, com seus respectivos CNPJ, quanto à existência de pendências com AUTO DE MULTA: 27929073000119 - A.M.G. OELKE LTDA; 06789230000168 - JOAO VIOLADA NETO ME; 44156228000140 - M.C.T.A. VASCONCELOS ME; 20329709000142 - R. E. V. KANIESKI; 27680593000130 - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA LTDA; 45379956000184 - MUNDO ANIMAL AGRO E PET LTDA; 19662366000154 - J.P. VILELA & CIA LTDA-ME; 45303032000102 - 45.303.032 VANESSA DE FIGUEIREDO PEDROSO DE ASSIS; 42149186000195 - EDILMA CELIA