DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300221 221 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.017/2025 Pregão Eletrônico nº 09.017/2025. Processo 025/2025. O Município torna público aquisição de réplicas de alimentos confeccionadas em material didático, a serem utilizadas nos atendimentos em orientação nutricional aos pacientes usuários do SUS nas unidades de saúde e nas atividades do Centro de Atendimento Psicossocial-AD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das propostas dia 03/04/2025 a partir das 17:00 horas até 16/04/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/04/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 1º de abril de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Arinos, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2025, do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de sistema informático para gestão de saúde com coleta de dados domiciliares, aplicação de testes rápidos e consultas por meio de telemedicina, a fim de atender as demandas do Município para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, orientando, informando e auxiliar a mesma no planejamento de ações, contratações, aquisições, dentre outros, (Portaria M/MS Nº 6.313 de 26 de dezembro de 2024) - Emenda 41480010. REFERÊNCIA: Recebimento das propostas, até às 08h50mim do dia 23/04/2025. Data de abertura do Pregão: 23/04/2025 às 09h. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica www.bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 2 de abril de 2025. ANDRÉ PIRES VALADARES CARNEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 002/2025, Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Augusto de Lima/MG e conveniados. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 16/04/2025, às 09:30. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel. Pedro Pedras, 220, Centro, e/ou Plataforma Eletrônica: www.licitardigital.com.br. Augusto de Lima/MG. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2024. Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras, para Reforma e Revitalização da Praça Central Localizada na Rua Beijamim Souza Rocha - Povoado de Timorante. Bandeira/MG Objeto do Aditivo: Modificação do projeto, com acréscimo de itens para melhor adequação técnica, nos termos do artigo 124, valor aditado: R$ 8.254,09 (oito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). Sidnei Alves dos Santos, Prefeito Municipal. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2024. Dispensa Eletrônica nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado e Escadaria de Acesso, na Rua Joaquim Dias Rocha - Bairro Taiana Parque, no Município de Bandeira- MG Objeto do Aditivo: Modificação do projeto, com acréscimo de itens para melhor adequação técnica, nos termos do artigo 124, valor aditado: R$ 12.079,03 (doze mil e setenta e nove reais e três centavos). Sidnei Alves dos Santos, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 014/2023 - Concorrência nº 001/2023. 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato que entre si fazem, de um lado, como Contratante, o Município de Belo Oriente/MG, e de outro, como Contratada, a Empresa: Construtora Vale do Ouro Ltda, CNPJ: 06.280.244/0001-51. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução das obras do sistema de esgotamento sanitário do distrito de Perpétuo Socorro (Cachoeira Escura) em Belo Oriente/MG. Cláusula Primeira - Fica Aditada a Vigência Contratual passando a Cláusula III - 3.1 do Contrato Original nº 015/2023, a viger por mais 9 (nove) meses tendo como prazo final do contrato a data de 20/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 033/2025 - P.E. 024/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 12/05/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 034/2025 - P.E. 025/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 24/04/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 036/2025 - P.E. 027/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS-CARNES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA(SND) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICIPIO DEBOCAIUVA MG. Sessão dia 14/05/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 023/2025 - P.E. 017/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARCO CIRÚRGICO COM DETECTOR DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 05/05/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 029/2025 - P.E. 017/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE 01(UMA) INCUBADORA EM COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 07/05/2025 as 09h00min. Ed i t a l nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 013/2025- Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Licenciamento de Software para a Gestão Integrada de Saúde Pública Municipal. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" no dia 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pg.226. Onde se lê: Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 18.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 19.02.2025. Leia-se: Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 07.04.2025 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 08.04.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de abril de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 033/2025 - Chamamento Público 001/2025 - Objeto: Chamamento Público é a prospecção do mercado imobiliário no Município de Bonfinópolis de Minas (MG), que tem por objetivo a locação de imóvel a ser destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, no Município de Bonfinópolis de Minas-MG, conforme especificações contidas no edital. Início do Acolhimento de Propostas: 03/04/2025 às 09h; Limite do Acolhimento de Propostas: 16/04/2025 às 09h; Análise das Propostas: 16/04/2025 às 09h30min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de abril de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para a Locação de imóvel, destinado à realização de eventos esportivos, como motocross e outras modalidades, com infraestrutura adequada para competições, público e organização, conforme a Secretaria Municipal de Esportes. Locador: Célio Jacinto de Abreu, CPF: XXX.905.XXX.06, com fundamento no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/21. Buritis - MG, 2 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2025, Processo Nº 078/2025, Art. 74. Inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor global de R$18.216,00 (Dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Despesas Ordenadas pela Dotação Orçamentária: Ficha: 1116. Buritis - MG, 2 de abril de 2025. RUFINO CLÓVIS FOLADOR Prefeito AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendendo a demanda da Farmácia Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 22/04/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 02 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Distribuidores de Calcário, conforme o Termo de Convênio de saída n°1231000123/2024, com abertura prevista para o dia 17/04/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662- 5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 2 de abril de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro