DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite acolhimento do credenciamento: dia 31/12/2025 às 17h00min, no prédio da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., CEP: 38270-000. Mais Informações sobre o edital na Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., ou através do telefone (34) 3412-9117, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Campina Verde, 2 de Abril de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REMARCAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo licitatório nº 0014650/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 09/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros para suprir as necessidades na educação básica das escolas municipais da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, remarcando o mesmo para o dia 15/04/2025, com as devidas alterações que se fazem necessária atendendo solicitação de impugnação para acrescentar solicitação da AFE para alguns itens. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela suspenção e remarcação de data, por conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Campina Verde, 02 de abril de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, TIPO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo Eletrônico nº 052/2025 e no compras.gov.br 90052/2025. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro de sete lugares, para atender as necessidades do transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Campo Belo, conforme EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003240/2022/SEE. Abertura: 16/04/2025, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 31/03/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. LIWBLIANA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 046/2025, Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS do Porte 1, nos Termos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 22/04/2025 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286. Caparaó/MG, 2 de abril de 2025. LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 021/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e limpeza para atender as demandas das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/04/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 2 de abril de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 006/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 006/2025 - PL 030/2025. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos do gênero alimentício, para atender as necessidades das secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedores: Ata nº 010/2025 - Carvalho Padaria e Confeitaria, CNPJ: 45.347.405/0001-39. Valor global: R$ 191.678,50 (cento e noventa e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); Ata nº 011/2025 - Panificadora J Alves Ltda, CNPJ: 71.400.188/0001-03. Valor global: R$ 294.247,20 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Ata nº 012/2025 - Flavio Nunes 00608323632, CNPJ: 39.923.137/0001- 53. Valor global: R$ 94.846,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais); Ata nº 013/2025 - Arthur Ferreira Silva, CNPJ: 18.496.173/0001-08. Valor global: R$ 191.350,00 (cento e noventa e um mil trezentos e cinquenta reais); Ata nº 014/2025 - Edimar Custódio, CNPJ: 02.479.128/0001-05. Valor global: R$ 104.475,00 (cento e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Ata nº 015/2025 - João Paulo Campos de Oliveira Souza 10275896692, CNPJ: 34.468.892/0001-22. Valor global: R$ 18.405,00 (dezoito mil quatrocentos e cinco reais). Capinópolis-MG, 02/04/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de termo de autorização de contratação, Inexigibilidade nº 017/2025. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra mecânica em veículos leves, pick-ups e motocicletas, atendendo à frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Capinópolis. Empresas credenciadas: Pedro Teodoro Junior, CNPJ: 49.997.928/0001-81; Francinaldo Firino de Medeiros, CNPJ: 58.468.086/0001-61; Douglas Alvarenga Rongelli, CNPJ: 59.074.663/0001-01.Capinópolis-MG, 02/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo licitatório 32/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, materiais de informática, móveis em atendimento as demandas das secretarias municipais de Carbonita/MG, data: 15/04/2025 às 09h. Carbonita-MG, 2 de abril de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2025 Encontra-se aberto junto a Prefeitura, o P.E 020/2025, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Obj: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material de expediente/escritório e cadernos, em atendimento às diversas Sec. do Mun.. Propostas e Documentos de Habilitação, até às 08:01hs do dia 16/04/25, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Inf. Tel. 32 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, ou pelo e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Republica Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 21/2025. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais, para manutenção da frota de veículos do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de abril de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRONICO N°007/2025 PROCESSO LICITATORIO N°029/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 17/04/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 2 de abril de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público o edital de licitação 008/2025, Concorrência Eletrônica 002/2025, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução da construção da creche tipo 01, padrão FNDE no município de Corinto; procedimento licitatório com critério de menor preço (art. 6, XXXVIII, "a", da lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço unitário (art. 6, XXVIII, da lei 14.133/2021), com recurso do termo de compromisso/convenio nº 960957/2024/FNDE/CAIXA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:30h do dia 03/04/2025, às 09:00h do dia 29/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 29/04/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463- 0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo de Compra n.° 280/2024 - Processo Licitatório n.° 016/2025 Objeto: Contratação de empresa, para Análises dos Agentes Ambientais Químicos e Avaliação da Higiene Ocupacional, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretária de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnação apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 1º de abril de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023, Tomada de Preços nº 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO DA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.646.779/0001-07. - CLÁU S U L A SEGUNDA DO CONTRATO: I - Acrescer R$ 26.332,73 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 11,41% do seu valor original atualizado. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 12 de março de 2025.