DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 25 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022, Concorrência nº 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para REALIZAR PAVIM E N T AÇ ÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.790.782/0001-26. - CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 30 DE ABRIL DE 2025, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 28 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021, Tomada de Preço nº 05/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.970.439/0001-24. - CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: Fica aditada a Cláusula Sexta do contrato inicial prorrogando sua vigência para 30 de abril de 2025, a contar de 01 de abril de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 28 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023, Tomada de Preços nº 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO DA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.646.779/0001-07. - CLÁU S U L A SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a vigência do contrato original para 30 de abril de 2025, a contar de 01 de abril de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 28 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório n. 026/2025 Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Extrato de Contrato - Objeto: aquisição de caminhão báscula, zero km, cor branca, para fins de utilização em patrulha mecanizada, conforme Convênio n. º 971985/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento agrário e Agricultura Familiar e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato de Contrato n°: 024/2025, tendo como vencedor o seguinte licitante: Deva Veículos LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02, total estimado para este fornecedor R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Dores do Indaiá, Em 2 de abril de 2025 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº026/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n. 026/2025 Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Aviso de homologação - Objeto: aquisição de caminhão báscula, zero km, cor branca, para fins de utilização em patrulha mecanizada, conforme Convênio n. º 971985/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento agrário e Agricultura Familiar e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna público a homologação e adjudicação do Processo Licitatório, tendo como vencedor o seguinte licitante: Deva Veículos LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003- 02, total estimado para este fornecedor R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Dores do Indaiá, 2 de abril de 2025. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 078/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de topografia para monitoramento geotécnico do aterro sanitário Municipal: acompanhamento com levantamento planialtimétrico, para cubagem mensal dos resíduos e monitoramento mensal para verificar estabilidade com relação a deslocamento horizontal., deslocamento vertical e recalque na cédula de disposição de resíduos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 24/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAL. 035/2025 CHAMADA PÚBLICA 001/2025 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, PAL. 035/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025, CHAMADA PÚBLICA 001/2025. Objeto: Chamada Pública p/ Aquis. de Gêneros Aliment. da Agric. familiar e do Empreendedor Familiar Rural p/ Atendimento ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento dos envelopes: até às 16:00 hs. do dia 28/04/2025. Abertura da sessão pública: às 09:00 hs. do dia 28/04/2025. Local: Rua Olímpio Dias, nº 536, Centro, Francisco Sá-MG. Francisco Sá-MG, 2 de abril de 2025. ALEX SANDER ROCHA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 O Município de Gameleiras - MG, Extratos do Contrato relativos: Adesão a Registro de Preço nº 02/2025 - OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA objetivando a captação de recursos e gerenciamento dos instrumentos de repasse, JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, INCLUÍDOS SEUS DEPARTAMENTOS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, SECRETARIAS E MINISTÉRIOS, com a disponibilização de acesso a software na FORMA SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE). Contratada: FREITAS E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA. Valor Total: R$ 90.200,00. Contrato assinado no dia 06/03/2025. VIGÊNCIA ATÉ: 06/03/2026. ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025 Adesão a Registro de Preço nº 03/2025 - OBJETO: Adesão ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM RECURSO OCR, ACOMPANHADO DO FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA CAPTURA DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO DE FLUXO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS, incluindo mão de obra e equipamentos necessários, visando suprir as necessidades deste município, licitação realizada pelo CODANORTE. Contratada: RLV TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 121.691,00. Contrato assinado no dia 18/03/2025. VIGÊNCIA ATÉ: 18/03/2026. ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2025 Adesão a Registro de Preço nº 04/2025 - OBJETO: Adesão ao Registro de Preços para contratação de EMPRESA PARA FABRICAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A ATENDER À POPULAÇ ÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, em conformidade com a POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Contratada: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SORRIDENT LTDA. Valor Total: R$ 165.287,50. Contrato assinado no dia 21/03/2025. VIGÊNCIA ATÉ 21/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025 Processo 028/2025, Dispensa de Licitação por Chamada Pública nº 015/2025. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de agricultores individuais familiar, grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituído em cooperativas e associações para fornecimento de gêneros de alimentação para atendimento a alunos matriculados na educação básica com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data de entrega dos envelopes: até 29/04/2025, 11h00min. Edital no quadro de avisos da PMG, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Glaucilândia-MG, 2 de abril de 2025. HERIVELTO ALVES LUIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002/2025 PROCESSO Nº 21/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada, em obra e serviços de engenharia, para execução de serviços remanescentes para conclusão da obra de construção de Unidade Educacional Infantil - Padrão FNDE Tipo 2 em Guaraciaba/MG, no âmbito do Termo de Compromisso PAC2 9928/2014 - FNDE, bem como execução de serviços complementares necessários para entrega da obra, conforme projeto básico e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 23/04/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 2 de abril de 2025. BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Objeto: Processo Licitatório n. 028/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras e materiais para manutenção e reformas das pontes, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de realização: 15.04.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 2 de abril de 2025. SÍLVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº. 025/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS). Data e hora de abertura: 15/04/2025 às 9h. Guaranésia - 01/04/2025. ANTONIO CESAR DA SILVA Secretário Municipal de Administração JOÃO CARLOS MINCHILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 032|2025 - Pregão Eletrônico Nº 005|2025. O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios de padaria para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data da sessão pública: 23/04/2025 às 08h30min. Plataforma de Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 2 de abril de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro