DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 2 de abril de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Conforme Decreto n° 6.221 de 01/11/2023, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 6.220 de 01/11/2023, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 007/2025, visando o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) e demanda administrativa das diversas secretarias do município de ibiá/mg, será realizado no dia 16/04/2025 as 09:00horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631- 5754 - A aquisição do edital, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 031/2023. Tomada de Preço N°004/2023. Contrato nº 035/2023 Partes: MUNICÍPIO DE IPABA/MG e EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Vigência Inicial: 30/03/2023 a 28/03/2025. cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, de ruas do Bairro São José, neste Município, prorrogando sua vigência para o período compreendido entre 28/03/2025 a 27/03/2026. Ipaba/MG, Minas Gerais, 28 de março de 2025. Gilberto Pereira Soares Junior-prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Objeto: Material médico (Equipos). A empresa Samtronic Indústria e Comércio Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 55838, Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Em 31 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em plantões de urgência e emergência, especialidades médicas e estratégia de saúde da família por meio de profissionais qualificados (publicado no DOU, seção 3, data 19/03/2025, pg. 269). Fica marcada a reabertura do certame para o dia 24/04/2025 às 8hs, por motivo de impugnação. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 1º de abril de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 005/2025 O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 15:00 horas do dia 17 de abril de 2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES se encontra à disposição no Setor de Licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 2 de abril de 2025. ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia - Construção de Cobertura do Centro de Eventos, Feiras e Exposições de Itabirinha/MG e Pavimentação de área rural do município de Itabirinha/mg - Contrato de Repasse nº 946634/2023/MIDR/CAIXA. A Sessão será dia 22/04/2025, às 09h00, na sede da Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução e prestação de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede no município de Itabirinha/MG. A Sessão será dia 22/04/20255, às 10h00, na plataforma https://licitar.digital/. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Publicação de Extrato de Edital nº 035. Abertura do Processo de Licitação nº 35/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 08/2025, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preço para futura aquisição de forma fracionada de materiais de construção para todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 15/04/25. Os envelopes serão recebidos até as 10h00min. A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 15/04/25, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital 35/2025 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta/MG, 2 de abril de 2025. GIORZANE RIGO CREMASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2025: Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de som para sonorização do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: Próprios, Data: 24/abril/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 2 de abril de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Resultado de Licitação - Termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Concorrência Pública 003/2024. Pelo presente termo, a Prefeitura de Ituiutaba torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o processo licitatório Concorrência nº 003/2024 que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada para "Recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do município de Ituiutaba-MG." Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei 14.133/21 e demais legislação correlata, Homologo o objeto do processo Concorrência nº 003/2024, e Adjudico o valor de R$ 1.604.650,03 (um milhão seiscentos e quatro reais, seiscentos e cinquenta reais e três centavos), à proponente Coplan Construtora Planalto Ltda, inscrita no CNPJ: 49.681.778/0001-00, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ituiutaba/MG, 07 de fevereiro de 2025. Franciene de Carvalho Costa - Secretária Municipal de Administração. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Concorrência Pública 001/2025. Pelo presente termo, a Prefeitura de Ituiutaba torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o processo licitatório Concorrência nº 001/2025 que teve como objetivo a Execução de Serviços de Infraestrutura (Pavimentação, Calçada e Iluminação) no estacionamento do Estádio Municipal e recapeamento asfáltico da Av. Professor José Vieira de Mendonça entre Avenida Napoleão Faissol e Rua João Martins de Andrade (Frente para o Estádio Municipal)". Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei 14.133/21 e demais legislação correlata, Homologo o objeto do processo Concorrência nº 001/2025, e Adjudico o valor de R$1.893.999,99 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), à proponente CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda., inscrita no CNPJ: 20.670.048/0001-14, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ituiutaba/MG, 24 de fevereiro de 2025. Franciene de Carvalho Costa - Secretária Municipal de Administração. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 2 de abril de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Processo Nº 012/2025, Concorrência Eletrônica Nº 003/2025, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22/04/2025 as 08h30min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializa em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação asfáltica em PMF, em atendimento ao Contrato de Repasse N° 943090/2023 / M.CIDADES / CAIXA, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis. Jaíba/MG, 2 de abril de 2025. TEÓFILO GOMES CAIRES Diretor Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Do tipo menor preço item, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios - perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos Programas de Distribuição Gratuita de Merenda Escolar. Abertura prevista para 15/04/25, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito