DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300225 225 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 15/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Concreblocos Transportes e Premoldados Ltda/R$ 369.980,00; Concrenorte Mix Serviços e Locação de Máquinas e Equipamento/R$ 219.300,00; Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda/R$ 342.000,00; Emam - Emulsões e Transportes Ltda/R$ 1.599.200,00; JJF Comércio e Serviços Terceirizados Ltda/R$ 421.000,00; JJF Pré Moldados Ltda/R$ 952.110,00 Objeto da Licitação: Fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquina de blocos e bloquetes e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades da secretaria de obras Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Eletro Geral Ltda; OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2025 PRORROGAÇÃO: 04/04/2025 a 04/04/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 235203 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MM Pneus Centro Automotivo Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2025 PRORROGAÇÃO: 04/04/2025 a 04/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, RP. Nº 8/2025, EDITAL Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de papelaria e expediente, conforme condições e exigências para atender as demandas das secretarias municipais. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 2 de abril de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 034/2025 - Pregão 005/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIODE JESUÂNIA (PERÍMETRO URBANO E BAIRROS RURAIS) POR BLOQUETES SEXTAVADOS E POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA, TUDO CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, na Plataforma LICITAR DIGITAL ( https://licitar.digital/ ). Abertura das propostas dia 06/05/2025 às 09:00 - Início da fase de lances após a conferência das propostas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site da Prefeitura. Jesuânia, 31 de março de 2025. MAXWELL TEIXEIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Chamada Publica 004/2025 Processo Licitatório 081/2025 - Através da Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunicam a abertura do processo de chamamento público com o objeto: o presente Termo de inexigibilidade de licitação do processo de chamamento público para fins de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS COMPLEMENTARES PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER EXECUTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO VALADARES , UPA, CLINICA DE HEMODIÁLISE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE J OÃO PINHEIRO MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 2 de abril de 2025. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo Licitatório 089/2025 - Através de sua Agente de Contratação Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 08/04/2025 às 09:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE VISANDO ATENDER DEMANDA DO CME DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 às 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 2 de abril de 2025. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, que fará realizar às 09h00 do dia 30/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano letivo de 2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, situada à Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Bairro Centro, José Gonçalves de Minas-MG - CEP 39.642-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.372/0001-56, no LINK https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/1 ou através do Telefone/WhatsApp (33) 99996 9213 Telefone/WhatsApp. Email: [email protected] no horário de 08h00hs às 16h00hs. Maria Gomes Motoso Rocha - Prefeita Municipal. José Gonçalves de Minas-MG, 23 de junho de 2023. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO sob o Nº 59 quinta-feira, 27 de março de 2025 do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3. Onde se lê "Processo Licitatório nº026/2025. Leia-se Processo Licitatório nº029/2025.Onde se lê Pregão Eletrônico nº 005/2025. Leia-se Pregão Eletrônico nº 006/2025. Todos os demais termos, permanecem inalterados pois, a RETIFICAÇÃO não interfere na formação de preços. José Gonçalves de Minas-MG, 25 de março de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 Pregão nº 012/2025 - Processo Licitatório - nº293/2024 Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes de uso automotivo para frota de veículos pertencentes a Prefeitura de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas: LUB PACK COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ Nº.46.310.289/0001-46 Valor total: R$10.351,54 LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LRDA - CNPJ nº.49.976.820/0001-02 Valor total: R$15.883,20 EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº.03.477.131/0001-52 Valor total: R$14.807,20 VALENTE DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº.48.803.785/0001-67 Valor total: R$3.228,64 Recursos: Próprio. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura da homologação: 20/03/2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/25 - PRC Nº 293/2024 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes de uso automotivo para frota de veículos pertencentes a Prefeitura de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Empresas Contratadas: Ata de Registro de Preços nº.06/25 - LUB PACK COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ Nº.46.310.289/0001-46 - Valor total: R$10.351,54 - Ata de Registro de Preços nº.07/2025 - LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº.49.976.820/0001-02 - Valor total: R$15.883,20 - Ata de Registro de Preços nº.08/2025 - EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº.03.477.131/0001-52 - Valor total: R$14.807,20 Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que considerando a necessidade de correção de clausulas do edital, comunica a SUSPENSÃO da realização da sessão pública, marcada para o dia 09 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas). Limeira do Oeste-MG, 2 de abril de 2025. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo Licitatório 059/2025 Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de vias urbanas compreendendo os serviços de varrição e capina no Mun. de Mar de Espanha, conforme infor. constantes deste edital. Poderão participar pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições no Edital, T. de Referência e Estudo Téc. Preliminar. Abertura: 17/04/25, 15h, na Sala de Reuniões do Dep. Licitações/Contratos. Edital: sítio eletrônico oficial do Mun. de Mar de Espanha, ou [email protected] Mar de Espanha/MG, 1º de abril de 2025. JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação