DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 013/2025 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LINHAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE - MG, COM CESSÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA. DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025, às 14:00hrs. EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br e na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. Mata Verde - MG, 2 de abril de 2025. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Objeto: Aquisição de aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem aplicação Transesofágica para atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Matias Barbosa. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa, Setor de Licitações: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273- 5516. Abertura das propostas: dia 16/04/2025 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 2 de abril de 2025. ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo n° 053/2024 - Pregão Presencial n° 012/2024. A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a contratação de empresa para o registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do canal do município no youtube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected]. Mendes Pimentel, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 018/2025 - TORNA PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. DE PÁ CARREG. E LONA PRETA, CONV. TRANSFEREGOV.BR 955859/2024. Início da disputa: 09h00min do dia 15/04/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252. JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 004/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Licitantes vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - Alcita Cândida do Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 34.636,20; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - Amaro Almeida, com o valor total de R$ 36.006,26; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - Cooperativa Camponesa da Reforma Agrária - Coopercampra, com o valor total de R$ 111.072,42; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, com o valor total de R$ 61.070,13; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - Gilson Alves Barbosa, com o valor total de R$ 9.228,75; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - Hélio Faria De Oliveira, com o valor total de R$ 15.840,88; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - Jean Carlos Francisco Santos, com o valor total de R$ 8.132,11; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - Jordana da Silva Rosa, com o valor total de R$ 34.639,06; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - José Cândido do Nascimento, com o valor total de R$ 33.623,51; CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº 016/2025 - José dos Santos Costa, com o valor total de R$ 2.190,76; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - Josefa Monteiro do Nascimento, com o valor total de R$ 5.544,51; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - Maurício do Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 33.076,58; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - Renato Rodrigues Faria, com o valor total de R$ 16.318,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 - Tamiris Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 33.121,05; CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - Wallisson Moreira Valetim, com o valor total de R$ 5.118,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - Walter dos Reis Tomaz Valetim, com o valor total de R$ 5.118,00. Prazo de Vigência: 11/03/2025 à 31/12/2025. CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico especializado oftalmológico para consultas e procedimentos cirúrgicos. Empresa Registrada: Instituto Especializado em Saúde do Prata Ltda., com o valor global de R$ 617.000,00. Prazo de Vigência: 27/02/2025 até 26/02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., com o valor global de R$ 134.899,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 - Nutriminas Comercio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 82.461,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 - LM Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 804.511,84; ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 050/2025 - Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 123.869,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., com o valor global de R$ 154.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., com o valor global de R$ 63.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - Grams & Grams Ltda., com o valor global de R$ 256.910,98; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 - Inovamed Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 16.659,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 - Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 203.569,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - Pouso Farma Hospitalar Ltda.., com o valor global de R$ 972.317,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 25.950,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025 - Medicinali Produtos Para Saúde Ltda., com o valor global de R$ 4.428,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025 - Cm Hospitalar S/A ., com o valor global de R$ 250.560,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025 - Mediton Farmacêutica Ltda., com o valor global de R$ 205.217,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda., com o valor global de R$ 19.680,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 - Prolicita Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 66.242,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 - Vitalmed Comercio Importação Exportação e Distribuição Ltda., com o valor global de R$ 316.512,00.Prazo de Vigência: 11/03/2025 até 10/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais destinadas a pacientes com necessidade de suporte nutricional conforme prescrição médica e/ou de nutricionista. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 - Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 507.480,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025 - M. S. Rios Produtos de Dieta, com o valor global de R$ 168.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 - TMG Produtos Nutricionais Ltda., com o valor global de R$ 559.200,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 - N M Licitações Ltda., com o valor global de R$ 21.000,00. Prazo de Vigência: 10/03/2025 até 09/03/2026. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 -. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: GMN Pavimentações Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 022/2024 -- Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/21. Empresa Contratada: GF Construtora e Serviços Ltda. Valor do aditivo: R$ 23.664,53. Prazo de Vigência: 12/02/2025 à 31/12/2025. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Quimaflex Científica Ltda. Valor do aditivo: R$ 480,00. Prazo de Vigência: 05/02/2025 à 14/03/2025. 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comproba- tórios apresentados pelas empresas contratadas, os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - Auto Posto Leão II Ltda. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 6,20, e passou a ser de R$ 6,42. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - Auto Posto Vilelão Ltda. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 6,03 e passou a ser de R$ 6,40; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 6,07 e passou a ser de R$ 6,44. Prazo de Vigência: 17/02/2025 à 07/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 21/2024 para assessoramento e orientação ao Município de Morada Nova de Minas/MG, na elaboração de projetos e propostas para atendimento ao projeto de melhoria da eficiência na iluminação pública. Contratado: CEILUX- CENTRO DE EXCELENCIA EM ILUMINAÇÃO, CNPJ n° 04.250617/0001-16. Nova Vigência: 16/03/25 a 15/09/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 056/2025 - Concorrência Pública Presencial n.º 001/2024. Objeto: concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 02 (da esquerda para a direita), com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na praça José Teodoro Serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013 e concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do estádio municipal Joao Luiz de Souza, conforme lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme as especificações constantes dos anexos do edital, do tipo maior oferta. A Abertura dos envelopes dar-se no dia 13/05/2025 às 10h00min no PAÇO MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª 6 das 08:00 as 17:00 h, na Praça Jose Teodoro Serafim, n°400, centro, Munhoz/MG, Cep 37620-0000, telefone 35 3466-1393. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 008/2024 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: Almeida Construtora e Serviços - Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Imóvel para o funcionamento da Clínica de Hemodiálise no município de Nanuque/MG. Valor Global: R$ 4.883.863,75 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais, setenta e cinco centavos) Nanuque-MG, 11 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024 PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Almeida Construtora e Serviços -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Imóvel para o funcionamento da Clínica de Hemodiálise no município de Nanuque/MG. GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito