DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novorizonte/MG, 2 de abril de 2025. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 Processo de Compra nº 192/2024 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 38/2024, anteriormente marcada para o dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 16/04/2025 às 09:00 horas. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 03/04/2025 até às 08h59min do dia 16/04/2025, com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, no 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 2 de abril de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência do Consorcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES/CNPJ: 18.303.697/0001-35, procedeu a ADESÃO da ARP Nº 004/2024 p/ contratação da empresa MEDIOCENTER LTDA / CNPJ nº 51.910.969/0001-30 p/ fornecimento de medicamentos, materiais de consumo de uso hospitalares, odontológicos e de bens duráveis de uso permanentes. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 006/2024 - P.E. 005/2024 -SRP. Patis/MG, 2 de Abril de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 03/2025. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Barreiro, Patos de Minas/MG - FNDE - Creche Tipo 2, objeto do Instrumento nº 961889/2024, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de Patos de Minas. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 27/03/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/03/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLici tacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 10 de março de 2025. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a CONCORRÊNCIA Nº 04/2025. Tipo: Menor preço valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Barreiro, Patos de Minas/MG - FNDE - Creche Tipo 2, objeto do Instrumento nº 961889/2024, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de Patos de Minas. Retifica-se: As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28/04/2025 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO EL E T R Ô N I CO : Dia 28/04/2025 às 13:00 (treze horas). A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos siteswww.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 2 de abril de 2025. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório 029/2025. A P.M. de Paulistas/MG torna público Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de cilindro, manômetro, copo umidificador para oxigênio e recarga de gás oxigênio medicinal comprimido, acondicionado em cilindro e envasado em capacidade volumétrica, com transporte incluso, destinado a atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 17 de abril de 2025 às 08h00min. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 2 de abril de 2025. CASSILDA DUARTE MAGALHÃES BERNARDO Secretária de Saude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório 030/2025. A P.M. de Paulistas/MG torna público Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social em atendimento às necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 16 de abril de 2025 às 08h00min. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 2 de abril de 2025 IONE CARVALHO LACERDA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Proc. Licitatório 21/25; Dispensa Eletrônica 02/25, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), no dia 09/04/25 às 09h, visando a aquisição de cestas básicas para atender famílias atingidas pelas chuvas intensas no município de acordo levantamento da Defesa Civil e Sec. Mun. de Assistência em caráter para atender as necessidades do Mun. de Pavão, conforme especificações no Edital. Pavão, 01/04/25. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que realizará Pregão Eletrônico 01/2025 às 09h00min do dia 15 de Abril de 2025, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, material de escritorio e eletrônicos, para atender às necessidades da secretaria municipal de cultura pintópolis.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 069/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90020/2025. Objeto: contratação de prestadores de serviços destinados ao transporte escolar de alunos das escolas municipais e estaduais, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Piranga/MG. Data de abertura: 22/04/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG - Contratação de empresa de engenharia especializada visando a realização de Pavimentação Asfáltica em vias públicas nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 - Programa Planejamento Urbano - Pavimentação Asfáltica em Vias do Município, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 225/2024 - Contratado: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - Data de assinatura: 11/03/2025 - Vigência: 12/03/2025 a 30/06/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Planura/MG, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, Indicações nº 139834 e 138541, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 276/2024 - Contratado: CINPAV PAVIME N T AC AO LTDA - Data de assinatura: 12/02/2025 - Vigência: 12/02/2025 a 31/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 52/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 75/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 52/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DO MEDICAMENTO DIOSMINA 450 MG COM HESPIRIDINA 50 MG PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro