DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 22 de abril de 2025, Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances, às 9h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 154-SMAGP/24, referente a Fornecimento de recarga de botijões de cozinha GLP45 - Secretaria M. de Educação e Secretaria M. de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 147-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 24 de abril de 2025, Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 147-SMAGP/24, referente a Serviço de Hospedagem com pensão completa para diversos eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 158-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 22 de abril de 2025, Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 158-SMAG P / 2 4 , referente a Fornecimento de Hortifrutis para Manutenção da Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 2 de abril de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo nº 016/2025, Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual EPIs. Abertura da sessão pública: Às 09h01min (nove horas e um minuto) do dia 15/04/2025. No site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 2 de abril de 2025. RAIANE D. ANTUNES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 015/2025 - Dispensa nº 008/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Abertura: 23/04/2025 às 09h00min. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html Ponto Chique-MG, 2 de abril de 2025. RAIANE D. ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público o Pregão Eletrônico nº. 23/2025 - OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados ao Lar do Idoso de Porteirinha, conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da Cidadania. Recebimento da (s) proposta (s): 03/04/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 16/04/2025 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 2 de abril de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência eletrônica nº 02/2025 processo administrativo nº 30/2025 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para construção da unidade básica de saúde cristais, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Alteração: No edital nos itens 8.12.4 e 8.19.1, favor considerar o percentual de 10% (dez por cento), informo que está modificação não altera proposta, uma vez que o Portal de Compras Públicas já iria classificar conforme determina a lei, não tendo nenhum prejuízo ao licitante. O edital e os demais documentos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Pouso Alegre/MG, 2 de abril de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Objeto: instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 23 de abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre/MG, 2 de abril de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - Objeto: Credenciamento de serviço residencial terapêutico na área de saúde mental para atender usuários do sistema único de saúde - SUS. ''Revogação, fica revogado o credenciamento 15/2024. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 1º de abril de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Licitação. Processo Nº 041/2025 O Município de Rio Novo faz saber que, no período de 03/04/2025 a 03/04/2026, estará recebendo proposta e documentos de habilitação, para fins de Credenciamento de Leiloeiro Oficial Público (não excludente), devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, conforme consta no Edital que se encontra à disposição na sede da Prefeitura ou no site: www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 2 de abril de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 039/2025, Concorrência Eletrônica 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para a execução em regime de empreitada global com finalidade de construção da escola em tempo integral em Rubelita-MG-FNDE escola de 9 salas - térrea, conforme TC nº 958385/2024. Propostas até 28/04/2025. Demais Informações pelo email: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Agente de contratação: Maria Cristina Dias Ramalho. MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO (MG), CNPJ nº 18.347.419/0001-80, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 026/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte I no Município de Santa Maria do Salto(MG) de acordo com o projeto básico e demais anexos do edital. Fim do cadastramento das propostas 09/05/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/05/2025 às 8hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 09/05/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 04/04/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 02 de abril de 2025. Hérico Souza Matos - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 027/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: Objeto a Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de uma Ponte Mista Sobre o Córrego Enxadão Na Fazenda Retore, localizada na zona rural de Santa Maria do Salto(MG), de acordo com o projeto básico e demais anexos do edital. Fim do cadastramento das propostas 09/05/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/05/2025 às 09hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 09/05/2025 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 04/04/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto-MG, 2 de abril de 2025. HÉRICO SOUZA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO PL 11/2025 PE 10/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Contratado: Ata de Registro n° 39/2025 - CLORELLA FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, Cnpj: 04.767.168/0001-88, Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ata de Registro n° 37/2025 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 03.945.035/0001-91, valor: R$ 452.300,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais). Ata de Registro n° 38/2025 - BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Cnpj: 46 762 646/0001-07, Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Ata de Registro n° 40/2025 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES Cnpj: 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 556.400,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Ata de Registro n° 41/2025 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Cnpj: 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Ata de Registro n° 42/2025 - DISTRIMINAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Cnpj: 33.256.335/0001-24, Valor: R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais). Ata de Registro n° 43/2025 - Drogafonte LTDA Cnpj: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 555.500,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Ata de Registro nº 44/2025 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA Cnpj: 16.913.709/0001-18, Valor: R$ 3.629.238,70 (três milhões seiscentos e vinte e nove mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Ata de Registro n° 45/2025 - DROGARIA PIRES MIRANDA EIRELI EPP Cnpj: 10.226.122/0001-54, Valor: R$ 620.250,00