DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300229 229 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (seiscentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais). Ata de Registro n° 46/2025 - Emenali Medical Cnpj: 13.694.036/0001-64, Valor: R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais). Ata de Regitro n° 47/2025 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME Cnpj: 25.552.886/0001-07, Valor: R$ 6.536.420,51 (seis milhões quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Ata de Registro n° 48/2025 - GEMELI MEDICAL LTDA Cnpj: 42.198. 801/0001-53, Valor: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). Ata de Registro n° 49/2025 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 41.319.803/0001-90, Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Ata de Registro n° 50/2025 - IRENE SOARES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, Cnpj: 21.405.936/0001-72, Valor: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). Ata de Registro n° 51/2025 - MED CENTER COMERCIAL LTDA Cnpj: 00.874.929/0001-40, Valor: R$ 838.370,00 (oitocentos e trinta e oito mil e trezentos e setenta reais). Ata de Registro n° 52/2025 - NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSP Cpnj: 22.218.845/0001-90, Valor: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil e setecentos e quarenta reais). Ata de Registro n° 54/2025 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Cnpj: 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 253.100,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cem reais). Ata de Registro n° 55/2025 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Cnpj: 22.862.531/0001-26, Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Ata de Registro n° 56/2025 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 43.025.186/0001- 46, Valor: R$ 316.400,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos reais). Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PL 27/2025 PE 20/2025 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para secretaria municipal de Saúde. As propostas serão abertas no dia 28/04/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 01/04/2025 a 31/03/2026. Contrato N.º 3808/2025 - Contratada: CLINICA MÉDICA MARIENSE LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 025/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 16 de Abril de 2025, às 13h30min. Santa Rita do Sapucaí -MG, 2 de Abril de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 036/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025, Registro de Preços N.º 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 24 de Abril de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa ou associação para PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE ARBITRAGEM, COMISSÃO TÉCNICA E CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, cronometragem eletrônica e serviços de locutor profissional, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí -MG, 2 de Abril de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 010/2025,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025. DATA DA ABERTURA: 16 de abril de 2025, ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, em conformidade com a resolução - RDC nº 716 de 01/07/2022 da ANVISA e demais normativas aplicáveis, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda, Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e continuada,conforme especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MPEs.INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail:[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 2 de abril 2025. ÉSIO PARANAÍBA JÚNIOR Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 29/04/2025 às 14h. Em 2 de abril de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha e materiais para cerimonial, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 16/04/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 1º de abril de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Abertura Processo de Licitação nº 063/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Capela do Senhor do Bom Jesus do Bonfim, localizada no Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 23/05/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 1º de abril de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025 - REPUBLICAÇÃO O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para rodeios, locação de estruturas de palco, tendas, banheiros químicos e equipamentos correlatos, além da prestação de serviços de brigadistas e socorristas, visando atender às necessidades dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 17/04/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025 LICITAÇÃO REALIZADA PELO CIGEDAS - CNPJ: 18.733.785/0001-09 - ARP.: 017/2023 A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contrato 058/2025 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 11.790.782/0001-26. Obj.: Pavimentação asfáltica do Parque de Exposições de São Tiago. Valor total do contrato: R$344.399,59. Data da assinatura 02/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO 062/2025 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.449/2022, Decreto Municipal 3.452/2022, Decreto Municipal 4.006/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento da Rua Pascoal Caputo, conforme contrato de repasse OGU nº 945759/2023/MCIDADES/CAIXA . Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 17h30 no site (https://ammlicita.org.br/). Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 9h01 no site (https://ammlicita.org.br/). Início da disputa: logo após o término da análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 03/04/2025. São Tiago, 2 de abril de 2025. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE CONTRATO Torna pública a formalização do Contrato 60/2025, P. 18/2025, P.E. 05/2025, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Trator Agrícola Plataformado 4x4, conforme o Convênio da União SPOA/SE/MAPA nº 956482/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 004733/2024, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Serro/MG. Contrato de Repasse nº SPOA/SE/MAPA nº 956482/2024 - Concedente: União por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratada: 5 G Empreendimentos LTDA- CNPJ: 47.062.160/0001-29. Valor Contratual: R$ 235.000,0000 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais); Vigência: 03/04/2025 até 03/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2020 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/06/2025 O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$ 2.117.442,88, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 11/02/2025. Flávio Henrique Ferreira da Mata - Diretor Presidente.