DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICA DA CONCEIÇAO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90082/2024, Processo Administrativo nº 168/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Timóteo. conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: GRÁFICA IGUAÇU LTDA., CNPJ: 20.949.657/0001-07, pelo valor total de R$ R$ 53.831,97 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, pelo valor total de R$ 27.083,00 (vinte e sete mil e oitenta e três reais), C E A COMUN I C AÇ ÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 44.372.598/0001-15, pelo valor total de R$ 51.410,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITLA E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, pelo valor total de R$ 160.505,85 (cento e sessenta mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo-MG, 31 de março de 2025. ÉRICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo n.° 0216/2025 Objeto: aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino de três corações, modalidade: dispensa eletrônica. Dispensa por baixo valor, envolvendo alimento específico e perecível (chocolate) para data comemorativa, conforme artigo 75 da lei 14.133/2021. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 07/04/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de educação. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 2 de abril de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 12/2025, Processo Licitatório nº 068/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/04/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 13/2025, Processo Licitatório nº 069/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação de sonorização de pequeno porte para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/04/2025, às 14h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 14/2025, Processo Licitatório nº 071/2025. Objeto: registro de preço para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/04/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 15/2025, Processo Licitatório nº 073/2025. Objeto: contratação de dentista (pessoa física ou jurídica) para o SESB- serviço de especialidades em saúde bucal no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/04/2025, às 14h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 16/2025, Processo Licitatório nº 074/2025. Objeto: registro de preços futura e eventual aquisição de tijolos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 23/04/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos e cartões de crédito, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos do Município de Uberaba, mediante pagamento de contrapartida de 1% (um por cento) dos valores descontados. Entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação: Data: 03/04/2025 a 02/04/2026. Horário: 09h às 17h. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados a partir das 16h do dia 03/04/2025, por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba, pelo endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 26 de março de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto - Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos - agulhas e anestésicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 08/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 23/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 23/04/2025. Valor estimado da licitação - R$ 382.554,60. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 31/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 08/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 31 de março de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2025 COMPRASNET Nº. 90113/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (amicacina sulfato, ampicilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.232.053,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 COMPRASNET Nº. 90114/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (raio X odontológico digital, micromotor elétrico endodôntico e localizador apical e laser), em atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.458,22. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 597/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023 c/c artigo 24 do Decreto nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, e com fulcro no artigo 71, inciso II e § 2º e 3º c/c artigo 165, inciso I, alínea "d" e §§ 2º, 4º e 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. COMUNICA A REVOGAÇÃO, em todos os seus termos da licitação em tela, que tem como objeto Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de umas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação, por motivo de conveniência e oportunidade, conforme justificativa exposta no OFICIO Nº 59/2025/DCOLC/SESURB/PMU inserto à fl. 466 do processo. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos previstos no instrumento convocatório - Item 8, sendo que os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos/. 01/04/2025 RAPHAEL MESSIAS LELES