DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Menor preço por item. Obj: aquisição de aditivo biocomposto a base de bactérias p/ biodegradação de matéria orgânica e neutralização de odores, p/ uso em sistemas de tratamento de esgotos, (E.T.E), estações elevatórias de esgoto diversas do município, tubulações sanitárias, caixas de gorduras, fossas e afins. Abertura de propostas e sessão: 16/04/25, 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel: (34)3323-1140. Setor de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Menor preço por item. Obj: aquisição de óleos lubrificantes e graxas, p/ manutenção dos veículos que compõem a frota do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 16/04/25, 10h. Tudo conforme Lei 14133/21. Inf: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel: (34)3323-1140. Setor de Licitação THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Proc. Auxiliar - Obj: credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, na realização de exames laboratoriais, p/ atender a Sec. Mun. de Saúde e o Fundo Mun. de Saúde, pelo período de 12 meses. Abertura de propostas e sessão: 11/04/25, 10h. Tudo conforme Lei 14133/21. Edital no portal de compras públicas: www.verissimo.mg.gov.br. Infor: Setor Compras/Licitação, Pça Vereador Fernando Silva Melo s/nº Tel: (34) 3323-1140 CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Proc. Auxiliar - Obj: credenciamento e cadastramento de oficinas mecânicas p/ prestação de serviços de mão de obra na linha leve/linha pesada, funilaria e pintura, mão de obra de injeção eletrônica e troca de pneus em veículos na linha leve/pesada p/ manutenção dos veículos que compõem a frota Municipal. Abertura de propostas e sessão: 11/04/25, 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Edital no portal de compras públicas: www.verissimo.mg.gov.br. Infor: Setor Compras/Licitação, Pça Vereador Fernando Silva Melo s/nº. Tel: (34) 3323-1140 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS HORTÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 P.L. 005/25 - ADES. 002/25 PARTES: PMV e a BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico hospitalares, odontológicos e correlatos, em Adesão a Ata R.P. 029/25, Proc.2024039570, P.E. 043/24 (Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas), destinado ás necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.000.000,00. FDO: 377, 383, 384. Vespasiano, 02/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 33/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas em locação de Máquinas e Caminhões, de forma a atender às necessidades das secretarias municipais. Início do recebimento de proposta: dia: 09/04/2025 Data da sessão pública: Dia 22/04/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. FLAVIANA LIMA TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 37/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresas para a aquisição de materiais de construção, manilhas, tintas e outros, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Início do recebimento de proposta: dia: 03/04/2025 Data da sessão pública: Dia 15/04/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Data da abertura dia 16/04/2025 ás 10h00min. Cópias dos Editais serão obtidas através do Portal Transparência www.casadeleissmb.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, das 08h00min às 13h00min. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação social e marketing digital, constando operador de áudio e vídeo, geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal Tracuateua. Favorecido: 18.604.644 RENAN SILVA DA SILVEIRA, CNPJ nº 18.604.644/0001-54. Contrato nº 2025031801-CMT. Valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: 18/03 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: R C C SOARES, CNPJ nº 59.546.963/0001-38. Contrato nº 2025032401-CMT. Valor R$ 22.411,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Onze Reais). Vigência: 24/03 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CMT. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartável, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: J. E. BRITO DE FARIAS, inscrita no CNPJ: 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2025032402-CMT. Valor R$ 16.201,90 (Dezesseis, Duzentos e Um Reais e Noventa Centavos). Vigência: 24/03 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO Nº 007/2025-CMT. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: J. E. BRITO DE FARIAS, inscrita no CNPJ: 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2025032403-CMT. Valor R$ 23.466,80 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 24/03 a 31/12/2025. Raian Vieira Moura Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1220-001-SEMEIA. O Município de Abaetetuba/PA , no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Meio Ambiente, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 004/2025, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 005/2025-SRP. Empresa Com Preço Registrado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda - CNPJ: 11.171.191/0002-51, vencedor dos itens: item nº 01 com 0,1% desconto, item nº 02 com 0,1% desconto - totalizando em R$ 718.081,20 (setecentos e dezoito mil e oitenta e um reais e vinte centavos). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Data de assinatura da ata: 27/03/2023. Vigência da ata: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM.: Nº 210325-001. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.176.587/0001-67, Valor Global de R$ 212.720,30 (duzentos e doze mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos). Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contrato ADM.: Nº 210325-002. Contratada: J C dos S. Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.917.264/0001-11, Valor Global de R$ 14.685,50 (Quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM.: Nº 210325-003. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor Global de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM.: Nº 210325-004. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, inscrita no CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global de R$ 14.343,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais). Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Meio Ambiente com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 20241209-001-SEMEIA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024 cujo o objeto é– "Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Meio