DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300232 232 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ambiente de Abaetetuba/Pa" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.176.587/0001-67, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 212.720,30 (duzentos e doze mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos); J. C. Dos S. Gomes Comércio e Serviço Ltda, inscrita CNPJ nº 20.917.264/0001-11 pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 14.865,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/001-19, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor de R$ 35.550,00(trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais); e Sebastião Q. Ferreira, inscrita no CNPJ nº 07.137.759/0001-60, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor de R$ 14.343,00 (Quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais). Homologação assinada em 04 de fevereiro de 2025. Abaetetuba/PA, 2 de abril de 2025. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/04/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por OBJETO a contratação de empresa especializada em serviços de pintura interna/externa (mão de obra), para pintura geral dos patrimônios públicos urbano e logradouros públicos, como arborizações, lixeiras, pracinhas, praças, guarda corpo, muros, bancos, vasos, postes de iluminações, trapiches municipais, prédios públicos e vias urbanas de concreto armado no MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 22 de abril de 2025 - horário de Brasília (DF). Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM REGISTRO ÚNICO NA ANVISA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 02/2025, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 16.647.278/0001- 95. Valor estimado R$ 2.759.960,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Sec. De Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 -SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 21/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 10 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES (PCS) NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/geo obras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Republicação Refere-se à Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. ABERTURA: 17/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - PMA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA. Contratada: NORMA MARIA SARMENTO AFONSO, Pessoa física, Valor Global de R$38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais ), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 02 de abril de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20240435. Origem: Credenciamento nº 4/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F. A. P. M. Cavaleiro de Macedo Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com fundamento no Art. 106 e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 29/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção da praça da comunidade vale do capim, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 23/04/2025 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 2 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 -SRP Objeto: Registro de menores preços para locação de veículos automotores leves e pesados para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 15/04/2025. Horário: 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 -SRP OBJETO: REGISTRO DE MENORES PREÇOS para locação fluvial de veículos automotores (Tipo: Lancha, Barco e Balsa) para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 15/04/2025. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 1º de abril de 2025. Agostinho Junior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo 13/2025 O Município de Benevides através do órgão interessado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 67/2025-GAB, torna público que realizará o certame licitatório, em referência, no dia 24/04/2025 às 10:00. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2025.Local de abertura: Casa dos Conselhos da Educação (Rua presidente Costa e Silva, 160, Baixos - Bairro Médici - Benevides/PA . Retirada: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Referente a ADESÃO Nº 02/2024, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PMC O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADA o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-PMC que tem como Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender às necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Cametá. Motivo: Considerando a notificação do TCM/PA, em relação aos quantitativos e valor do processo. Cametá/Pa, 2 de abril de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito