DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 122/2025-A R A Lopes, CNPJ 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 16.000,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 002/2025, Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 123/2025-Cooperativa Agropecuária dos Trabalhadores Rurais da Região do Araguaia-Coopfra, CNPJ: 83.341.529/0001-04. Valor total R$ 117.466,20. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 124/2025-Cristina de Assis Ferreira da Silva, Valor total R$ 35.185,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 125/2025-Divina Gomes Dario, Valor total R$ 37.295,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 126/2025- Edinaldo Batista da Silva, Valor total R$ 26.046,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 127/2025-Edmar da Penha Clemente dos Reis, Valor total R$ 38.170,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 128/2025-Edna Arruda da Silva, Valor total R$ 38.490,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 129/2025-Florindo Pereira de Sousa, Valor total R$ 39.951,80. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 130/2025- Genes Domingos Santiago, Valor total R$ 38.751,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 131/2025-Hedson Costa Ferreira, Valor total R$ 23.360,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 132/2025-Ivone Elias Pereira Pinto, Valor total R$ 36.758,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 133/2025-Janete Terezinha Federle Viturino, Valor total R$ 33.280,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 134/2025-José Alaerte Lourenço, Valor total R$ 37.984,50. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 135/2025-José Rocha da Silva, Valor total R$ 35.900,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 136/2025-Luzimar Pereira de Sousa, Valor total R$ 30.905,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 137/2025-Maria Luiza dos Reis Cabral, Valor total R$ 33.348,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 138/2025-Nhonhkra Kayapo, Valor total R$ 18.130,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 139/2025-Pedro Miranda de Sousa, Valor total R$ 38.339,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 140/2025-Pedro Romes Aparecido Lourenço, Valor total R$ 37.389,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 141/2025-Rosana Costa Sousa, Valor total R$ 39.549,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 142/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 140.244,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 143/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 88.661,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 144/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 32.610,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 145/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 17.865,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 146/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 8.595,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: serviços de borracharia para atendimento da frota de veículos da Prefeitura. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 147/2025-Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 311.839,10. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 148/2025- Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 80.959,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 149/2025-Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 125.270,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 150/2025- Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 6.436,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 151/2025- Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 4.943,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº. 001/2025, Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Prestação de serviços, pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em Plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades. Fundo Municipal de Saúde; Termo de Credenciamento nº. 152/2025-A J M Serviços Médicos Ltda, CNPJ 42.979.018/0001-27. Valor total R$ 308.100,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº. 153/2025-MED CLIN Serviços Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 32.652.773/0001-49. Valor total R$ 778.700,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº. 154/2025-Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará, CNPJ 18.836.319/0001-17. Valor total R$ 778.700,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº. 155/2025-EGA Gestão de Negócios Ltda, CNPJ 24.327.852/0001-56. Valor total R$ 603.200,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº. 156/2025- Instituto Brasileiro para o desenvolvimento social da Amazônia, CNPJ 03.126.495/0001-98. Valor total R$ 772.200,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº. 157/2025-Medic Fácil Clinica e Laboratório Eireli, CNPJ 28.892.298/0001-00. Valor total R$ 699.400,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº. 158/2025-Coopermais Saude-Cooperativa de trabalho multiprofissional de saúde ltda, CNPJ 40.459.145/0001-70. Valor total R$ 763.100,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório 011/2025. Objeto: construção de uma quadra poliesportivo/recreação na Escola Municipal de Ensino Infantil Nova Vida na Vila da Estrela de Maceió. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2025. OBJETO: construção de uma quadra poliesportivo/recreação e 02 salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Rita da Cassio na Vila mata verde. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 13h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 013/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE uma quadra poliesportivo/recreativa e centro administrativo na Escola de Ensino Infantil Zilda Pereira Soares. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório 014/2025. Objeto: construção de uma Escola de Ensino Infantil (Creche) na Vila Serra Azul. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS Agente de Contatação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250261 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250261, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00290701/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 005/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II (FÍSICA E INTELECTUAL), NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, Empresa: CLASSIC CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.340.695/0001-20, no valor total R$ 6.041.000,00 (Seis milhões e quarenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.012 Construção, Reforma e Ampliação do CER, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da assinatura: 31/03/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-310301 - FMAS O Município de Dom Eliseu/PA, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna pública a Dispensa Presencial com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 3036 (três mil e trinta e seis) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, objetivando a distribuição no município de Dom Eliseu/PA, no período alusivo à comemoração da "Semana Santa", a fim de atender a realização dos programas/serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e de seus núcleos - CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)". Data e horário de início de recebimento de propostas 04/04/2025 as 08:00 hrs; Data e horário de abertura: 09/04/2025, a partir das 10:00 hrs. Local de recebimento de propostas e abertura: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA. Retirada do edital e informações: o Edital estará disponibilizado na íntegra na Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA . Dom Eliseu - PA, 2 de abril de 2025. DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Convite nº 1.2023-200301. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Pontes em Madeira de Lei Contratada: H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me, CNPJ: 23.918.807/0001-03 Nº 2023030401 Valor Total: R$ 298.172,65 (duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 31/03/2025 a 31/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 010/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL AS FORMIGUINHAS. Contratado: Sr. ANDERSON LOURINHO DE SOUSA. Contrato nº 010.1/2025-PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Valor Global de 20.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira FonsecaSecretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250033 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): M G CONSTRUTORA EIRELI ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, LIMPEZA DE CANAIS, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS SERVIÇOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 00039/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 757.130,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154520010.2.043 Manutenção da Limpeza Pública Urbana e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 757.130,00 VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 2025010034 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): BOSCO DISTRIBUIÇÃO E SERVI ÇO S LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, LIMPEZA DE CANAIS, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS SERVIÇOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 00039/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.548.360,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154520010.2.043 Manutenção da Limpeza Pública Urbana e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.548.360,00 VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250101 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, LIMPEZA DE CANAIS, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS SERVIÇOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 00039/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.581.324,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154520010.2.043 Manutenção da Limpeza Pública Urbana e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.581.324,00 VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250134 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETE SEXTAVADO DE VIAS URBANAS E RURAIS,PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.079.234,04 (cinco milhões, setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro