DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 3.920.376,14 (três milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0208.267820010.1.031 Pavimentação Asfaltica de Ruas da Área Urbana e Rural , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 3.920.376,14 VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 Extrato contrato nº 081/2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, Base Legal: art. 74, da Lei n. 14.133/2021, inciso III alínea "c", Partes: Prefeitura Municipal de Jacareacanga: Secretaria Municipal de Administração e Finanças EMPRESA: M N B AMORAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria na Captação de Recursos, Elaboração de Projeto Técnico Especializado de Arquitetura e Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Jacareacanga/PA. Valor do Contrato : R$ 20.000,00(vinte mil reais) mensais, totalizando o valor anual de R$ 220.000.00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência: 11 (onze) meses. Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 398/2024. Origem: PE/2024.018-pMj - MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) de Jacareacanga/PA, CNPJ: 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONS T R U ÇO ES LTDA CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. Dotação Orçamentária: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB 12 361 0401 1.050 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z. Rural e Áreas Indígenas (FUNDEB) 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15400000 Transferências do FUNDEB Impostos 15410000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAF 15420000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAT 15430000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAR 12 361 0401 1.055 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares Sede FUNDEB (Investimento 15%) 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15410000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAF 15420000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAT 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Ed u c a ç ã o Infantil (FUNDEB) 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15400000 Transferências do FUNDEB Impostos 15410000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAF 15420000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAT 12 361 0401 2.067 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (FUNDEB) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15400000 Transferências do FUNDEB Impostos 12 365 0450 2.073 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Infantil (FUNDEB) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15400000 Transferências do FUNDEB Impostos 15420000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAT 12 367 0401 2.078 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Especial FUNDEB 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15400000 Transferências do FUNDEB Impostos O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2025. ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007-FME Abertura dia 16/04/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E TÉCNICOS DIVERSOS, PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2025. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013-SRP/PMMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe dor Rio - PA. Abertura: 15/04/2025. Às 11h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00014-PE/SMS Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Tablets, objetivando atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde (ACS), para uso na estratégia e-SUS AB do Ministério da saúde, e-SUS AB território, no município de Mãe dor Rio - PA. Abertura: 15/04/2025. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00015-PE/SMS Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas tipo padrão, objetivando atender os usuários da rede publica de saúde, no município de Mãe dor Rio - PA. Abertura: 15/04/2025. Às 15h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202501220003 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202501220003 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar E Ambulatorial, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: CJA Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 1.219.604,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e quatro reais), Jes Fonseca Comercio, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 438.451,86 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito centavos), Phenix Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 927.629,00 (novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais), Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, com o valor global de R$ 110.052,00 (cento e dez mil, cinquenta e dois reais), R S Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 425.900,25 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos), Homologação: 20/03/2025. Moju-PA, 2 de abril de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da ARP nº 005/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202501220003-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju-Pa. Contratadas: CJA PARENTE, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 1.219.604,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e quatro reais), JES Fonseca Comercio, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 438.451,86 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito centavos), Phenix Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 927.629,00 (novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais), Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, com o valor global de R$ 110.052,00 (cento e dez mil, cinquenta e dois reais), R S Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 425.900,25 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 20/03/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Muaná (PA) através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Documentação de Habilitação da Chamada Pública nº 01/2025. Estando Habilitados os seguintes licitantes: ZAQUEU PEREIRA CARVALHO, DAP nº PA012024.01.001073450CAF; ANTÔNIO DE JESUS DA SILVA MARTINS, DAP nº PA022025.01.002689307CAF; JOEL DE SOUZA PEREIRA, DAP nº PA022025.01.002689584CAF; SARA PEREIRA CARVALHO, DAP nº PA022025.01.0026700007CAF; ABRÃO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, DAP nº PA012024.01.001073702CAF; ARCINDO MORAES DA SILVA, DAP nº PA01202.01.001073702CAF; HONORINO DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, DAP nº SDW0355631762152908220521; JOECI DE MATOS NEGRÃO, DAP nº PA012024.01.001076417CAF; DILMA SANTOS SILVA, DAP nº PA022025.01.002664650CAF; ANISIO BARBOSA DE SOUZA NETO, DAP nº PA022025.01.002650919CAF; JOSÉ DA SILVA REIS, DAP nº PA022025.01.002674643CAF; RAIMUNDO MILTON DA COSTA DRAGO, DAP nº PA022025.01.002656897CAF; ROBERTO TOCANTINS DOS SANTOS, DAP nº PA022025.01.002689496CAF; JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA PACHECO, DAP nº PA022025.01.002675876CAF; COOPERATIVA MARAJOARA DE PRODUCAO AGRICOLA - CO O P - MUANÁ, CNPJ nº 59.350.428/0001-07 e COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ nº 20.801.457/0001-02. Estando Inabilitados os seguintes licitantes: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO MARAJO E TOCANTINS - COOPAMAT, CNPJ sob nº 42.636.612/0001-15; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE IGARAPÉ-MIRI E DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTAS ESTADUAL DO CAMIRI, CNPJ sob nº 14.949.365/0001-71 e COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BENEVIDES - COOPABEN, CNPJ nº 10.249.079/0001-02. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de recurso administrativo. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, processo administrativo nº 06.01.001/2025-SEMED, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação dos alunos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, divulga que foi interposto recurso administrativo na data de 27/03/2025, dessa forma, fica aberto o prazo para contrarrazões até às 14hs00min do dia 08/04/2025, conforme estabelece o Art. 164, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEMA Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TANGE A ÁREA DO DIREITO. CONTRATADO: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.322.539/0001-03. CONTRATO N° 001/2025/SEMA . Valor: R 84.000,00. Vigência: 13/03/2025 À 13/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEMDES Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TANGE A ÁREA DO DIREITO. CONTRATADO: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.322.539/0001-03. CONTRATO N° 001/2025/SEMDES. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 13/03/2025 À 13/03/2026.