DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300235 235 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEMED Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TANGE A ÁREA DO DIREITO. CONTRATADO: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.322.539/0001-03. CONTRATO N° 001/2025/ S E M E D. Valor: R$ 156.000,00. Vigência: 13/03/2025 À 13/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEMSA Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TANGE A ÁREA DO DIREITO. CONTRATADO: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.322.539/0001-03. CONTRATO N° 001/2025/SEMSA . Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 13/03/2025 À 13/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-004-FMS/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-004-FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: E. M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNÓSTICO CLÍNICOS LABORATORIAIS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 033/2025-FMS, no valor de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom completo para atender às demandas da rede pública de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a melhoria no diagnóstico por imagem e contribuir para a efetividade no atendimento à população. O equipamento deverá ser destinado à realização de exames de ultrassonografia, com excelência na qualidade das imagens e na precisão dos resultados, de modo a atender a uma gama ampla de procedimentos médicos em diversas especialidades, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. Data da assinatura: 02/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 058/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-025/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/04/2025 com vigência até o dia 30/11/2025. Data da assinatura: 31/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 059/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-025/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/04/2025 com vigência até o dia 30/11/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Pregão Eletrônico PE-003-FMAS/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CON T R AT O Nº. 005/2025-SMAS, Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.258.960,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais). OBJETO: A aquisição parcelada de oito mil (8.000) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Data da assinatura: 31/03/2025. RECURSO PRÓPRIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16-FMAS-2023 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: T. O. BARROS, inscrito no CNPJ 31.437.158/0001-57. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2025, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de Abril de 2025, vigendo até 31 de julho de 2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Empresas Contratadas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CONTRATO Nº 349/2025-SEMED no valor de R$ 8.548,47 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), CONTRATO Nº 350/2025 - FME, no valor de R$ 14.233,36 (quatorze mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), CONTRATO Nº 351/2025 - FUNDEB, no valor de R$ 34.086,70 (trinta e quatro mil, oitenta e seis reais e setenta centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 352/2025-SEMED no valor de R$ 546,47 (quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), CONTRATO Nº 353/2025 - FME no valor de R$ 546,47 (quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), CONTRATO Nº 354/2025 - FUNDEB no valor de R$ 2.229,48 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 355/2025 - SEMED no valor de R$ 10.158,64 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), CONTRATO Nº 356/2025 - FME no valor de R$ 16.817,64 (dezesseis mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), CONTRATO Nº 357/2025 - FUNDEB no valor de R$ 39.144,61 (trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 358/2025 - SEMED no valor de R$ 29.009,81 (vinte e nove mil, nove reais e oitenta e um centavos), CONTRATO Nº 359/2025 - FME no valor de R$ 48.561,41 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), CONTRATO Nº 360/2025 - FUNDEB no valor de R$ 115.878,51 (cento e quinze reais, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 361/2025 - SEMED no valor de R$ 57.802,08 (cinquenta e sete mil, oitocentos e dois reais e oito centavos), CONTRATO Nº 362/2025 - FME no valor de R$ 96.642,59 (noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), CONTRATO Nº 363/2025 - FUNDEB no valor de R$ 165.191,84 (cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 364/2025 - SEMED no valor de R$ 940,20 (novecentos e quarenta reais e vinte centavos), CONTRATO Nº 365/2025 - FME no valor de R$ 1.569,50 (um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), CONTRATO Nº 366/2025 - FUNDEB no valor de R$ 3.730,60 (três mil, setecentos e trinta reais e sessenta centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 367/2025 - SEMED no valor de R$ R$ 1.400,89 (um mil, quatrocentos reais e oitenta e nove centavos), CONTRATO Nº 368/2025 - FME no valor de R$ 2.291,70 (dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos), CONTRATO Nº 369/2025 - FUNDEB no valor de R$ 5.471,85 (cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); L N PANTOJA - ME, CONTRATO Nº 370/2025 - SEMED no valor de R$ 662,31 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), CONTRATO Nº 371/2025 - FME no valor de R$ 1.103,85 (um mil, cento e três reais e oitenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 372/2025 - FUNDEB no valor de R$ 2.649,24 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Objeto: aquisição de material de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 26/03/2025 à 26/09/2025. Data da assinatura: 26/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100005/2025 O Município de Ourilândia do Norte/Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100005/2025, da Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção e outros, para atender a prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias vinculadas. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 15/04/2025 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: https://ourilandia.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Informações e-mail: [email protected]. Ourilândia do Norte, 2 de abril de 2025. JULIO CESAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços Nº 20250046-FME do Pregão Eletrônico SRP Nº 90017/2024-FME. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futuro fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA com entrega de forma parcelada. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e a empresa: IMPERIO COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 50.828.159/0001-77. Valor: R$ 322.040,00 (trezentos e vinte dois mil, quarenta reais). Data de assinatura: 28/03/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 274(DUZENTOS E SETENTA E QUATRO) DIAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2022/SEMSA, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2022/SEMSA/PMO. Contratado: LINDOINA DE MATOS OLIVEIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VILA CIPOAL, CIPOAL, Nº01, BAIRRO ZONA RURAL, ÓBIDOS/PA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 01/04/2025 À 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PONTO DO CIMENTO LIMITADA, inscrito no CNPJ: 46.377.631/0001- 25. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de abril de 2025. Vigência: 02 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE