DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300236 236 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório Nº 90017/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o Registro de Preço para Eventual e Futuro fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA com entrega de forma parcelada, e ADJUDICO a empresa vencedora: IMPERIO COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 50.828.159/0001- 77. Valor: R$ 322.040,00 (trezentos e vinte dois mil, quarenta reais). Pacajá/PA, 25 de fevereiro de 2025. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020-2024-FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 90020-2024-FME. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos ou morcegos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Pacajá/PA . Abertura: 24/04/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 31 de março de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016- SRP/PMP, P C DIAS DE AMORIM LTDA. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes automotivos para atender a frota oficial da prefeitura municipal de Paragominas. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016- SRP/PMP, O. P. DE FARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota oficial da prefeitura municipal de Paragominas. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 166/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00022 /PMP. ANA IALIS BARETTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de um escritório de advocacia com comprovada expertise na realização de auditoria jurídica em processos judiciais da esfera trabalhista, focada em identificar, analisar e propor medidas corretivas para os processos em que o município de Paragominas/pa foi condenado, com ênfase na responsabilidade subsidiária, com adoção de todas as medidas processuais cabíveis para evitar ou minimizar impactos ao erário. Valor global: R$ 100.000,00. Vigência: 20/03/2025 a 16/09/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 171/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00025 /PMP. CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas de planejamento orçamentário, contábil, financeiro e de gestão fiscal, utilizando instrumentos e procedimentos necessários para atendimento às normas brasileira de contabilidade aplicada ao setor público, bem como os instrumentos legais adotados pelos órgãos de controle interno e externo, para atender a agência de saneamento básico de Paragominas/pa. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 27/03/2025 a 27/01/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Superintendente Sanepar. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 100/2025 REFERENTE AO CONTRATO Nº 814/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017-SRP, PMP/ TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente à mudança de fonte de recurso. Onde Consta: Convênio Plataforma + Brasil nº 502789/2021. Passa a Constar: Convênio Plataforma + Brasil nº 922054/2021/EMENDA PARLAMENTAR Nº 09032023038418. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 101/2025 REFERENTE AO CONTRATO Nº 813/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017-SRP, PMP/ AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Referente à mudança de fonte de recurso. Onde Consta: Convênio Plataforma + Brasil nº 502789/2021. Passa a Constar: Convênio Plataforma + Brasil nº 922054/2021/EMENDA PARLAMENTAR Nº 09032023038418. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001 Nova Abertura NOVA ABERTURA. Objeto: "Construção e Reforma de Pontes em Madeira de Lei das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas" Data de Abertura: 24/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 02/04/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 008/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00011- SRP Objeto: "Contratação de empresa para impressão, confecção, coordenação e serviços de entrega dos Carnês de IPTU no exercício de 2025". Data de Abertura: 22/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 2 de abril de 2025. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250183 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-028PMP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social- SEMAS CONTRATADA(O): NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa de locação de ônibus rodoviário tipo convencional, com banheiro, incluso motorista e combustível, com o objetivo de atender viagens intermunicipais e interestaduais demandadas pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, Coordenações internas e Secretarias participantes no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 322.885,68 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 5 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250273 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 11.784,15 (Onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250274 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 125.266,50 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250275 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LT DA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 308.513,59 (trezentos e oito mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 28 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 20250058. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-004. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): LUCIO MOURA FERREIRA , CPF: XXX.118.XXX-XX. Valor: R$ 49.025,00 (quarenta e nove mil e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 27/03/2026. OBJETO: Aquisição de HORTIFRUTI, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Data da Assinatura: 27/03/2025. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 20250051 Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011_SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADO (A): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI inscrita no CNPJ: 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 221.390,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Prefeitura municipal de Ponta de Pedras. Data da Assinatura: 03/03/2025. Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-FMS A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Credenciamento referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2025-FMS, na forma eletrônica que objetiva o chamada pública para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Abertura: 03/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E- mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02603001/25 A Prefeitura Municipal de Portel, com base na Lei Municipal nº 640, de 13 de novembro de 2001, e de conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará no dia 07/04/2025 às 10h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Duque de Caxias, s/nº, bairro do Centro, Portel/PA, licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, com julgamento do tipo MAIOR OFERTA (MENSAL), com a finalidade de receber os envelopes relativos à documentação e de propostas para CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO do tipo QUIOSQUE. O espaço público a ser concedido SERÁ DE 10 (DEZ) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DA TUCANO, no Município de Portel/PA, com áreas e especificações constante de croquis, que fazem parte integrante do presente. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licita e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Informações no E-mail: [email protected]. Em 2 de abril de 2025. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação