DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços profissionais especializados no suporte técnico, assessoria e consultoria na configuração, execução, geração, transmissão e acompanhamentos de informações do E-Social, obrigações acessórias, DCTF WEB, importação de banco de dados de anos anteriores e operacionalização da folha de pagamento, com portal do servidor e transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei de acesso à informação, destinados atender às demandas da prefeitura municipal de Primavera/PA. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-270201. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/03/2025. CONTRATO N° 20250304. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Maia Producao de Softwares Ltda, CNPJ: 03.279.735/0001-94. Valor Global R$ 25.420,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados no suporte técnico, assessoria e consultoria com fornecimento de licença de uso de sistema integrado de controle de arrecadação municipal e gestão de tributos, para atender a prefeitura municipal de Primavera/PA. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-260201. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240137 / 20240138 / 20240139 / 20240140 / 20240141. Partes: PM / FMAS / FMS / FMMA / FME / SILVA DOS REIS & REIS LTDA, CNPJ: 13.806.276/0001-03. Origem: P.E SRP n° 2/2023-0031. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 30/04/2025. Fundamentação: art. 65, I, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 27/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240821 / 20240822 / 20240823 / 20240824. Partes: PM/FMS/FMAS/FMMA/ A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ: 51.164.013/0001- 37; Espécie 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240825 / 20240826 / 20240827 / 20240828. Partes: PM/FMS/FMAS/FMMA/ D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99; Espécie 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240833 / 20240834 / 20240835. Partes: PM/FMS/FMMA/ Parafrios Refrigeração e Comercio e Serviços Ltda Me, CNPJ: 11.489.784/0001-80. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 31/08/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240106. Partes: PM / Layout Informática Proc. de Dados S/S Ltda, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Origem: Inexigibilidade n° 2/2024-080103. Objeto: Contratação de empresa especializada na assessoria e prestação de serviços de locação de software da folha de pagamento, RH/E-SOCIAL, com portal do servidor e transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei de acesso à informação, destinados atender às demandas da prefeitura municipal de Primavera/PA . Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 28/02/2025. Fundamentação: art. 107, da lei n° 14.133/2021. Assinatura 27/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230127. Partes: PM / Maia Producao de Softwares Ltda, CNPJ: 03.279.735/0001-94. Origem: Inexigibilidade n° 2/2023-110101. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de controle de arrecadação municipal e gestão de tributos, consultoria e assessoria para atender a Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 28/02/2025. Fundamentação: art. 65, I, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 27/12/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-270201 O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-270201, conforme a seguir: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços profissionais especializados no suporte técnico, assessoria e consultoria na configuração, execução, geração, transmissão e acompanhamentos de informações do E-Social, obrigações acessórias, DCTF W E B, importação de banco de dados de anos anteriores e operacionalização da folha de pagamento, com portal do servidor e transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei de acesso à informação, destinados atender às demandas da prefeitura municipal de Primavera/Pa, em favor da pessoa jurídica: Layout Informática Proc. de Dados S/S Ltda, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Valor Global R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 07/03/2025. Primavera-PA 1º de abril de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-260201 O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-260201, conforme a seguir: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados no suporte técnico, assessoria e consultoria com fornecimento de licença de uso de sistema integrado de controle de arrecadação municipal e gestão de tributos, para atender a prefeitura municipal de Primavera/Pa, em favor da pessoa jurídica: Maia Producao de Softwares Ltda, CNPJ: 03.279.735/0001-94. Valor Global R$ 25.420,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 07/03/2025. Primavera-PA 1º de abril de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender as necessidades Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 18/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Ali Mohamad Chahine Ltda Contrato nº 202500168 Valor total R$ 1.530,00 Data da assinatura: 20/03/2025 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250172 Valor total R$ 7.811,25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 FME - SRP Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência Abertura: 16/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 16/04/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 2 de abril de 2025. JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.06.01- PMSIP. Aquisição de material de consumo e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: PPF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (INNOVA), inscrita no CNPJ/MF nº 24.392.296/0001-00; Contrato nº 2025.03.06.01; Valor do Contrato: R$ 220.327,06 (duzentos e vinte mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos); Data de assinatura do contrato: 6 de março de 2025. Wanessa Thais Cardoso Kato - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 038/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/1993. Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. RODRIGUES COM. E SER V I ÇO S LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025: 107 da Lei n° 14.133/2021. Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 083/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MAURO CEZAR DA SILVA BASTOS EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025: 107 da Lei n° 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Queiroz e Moura Ltda. Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Vigência: 05/06/2025 a 05/09/2025. Execução: 05/04/2025 a 05/07/2025. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 943727/2023/MCidades/CAIXA e da PMS/SEMINFRA, nº 26.451.0010.1011.0000, 4.4.90.51.00, 645-1500, 647-1700. Responsável pela execução: Sérgio Gouvêa de Melo Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Alteração da parte contratante. Vigência: 11.04.2025 até 11.07.2025. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Adesão de Ata de Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP P 13 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Contrato Nº 002/2025-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e N A S DE ALMEIDA. Valor Global: R$ 7.275,00 Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº: A.2025-190201 - Proc. Administrativo Nº 00302001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 26 de fevereiro de 2025. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20240098, do Pregão Eletrônico Nº 9.2024.006, na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, inscrito no CNPJ sob o nº 05.132.436/0001-58, para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Organização de Eventos no Município de São Caetano de Odivelas/PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ: 38.016.369/0001-65 CONTRATADO(A): E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92 CONTRATO: Nº 2025260201. VALOR TOTAL: R$ 546.500,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1001.133920013.2.270 Apoiar as realizações de eventos Culturais e Artísticas do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.