DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300239 239 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2025-01.24-01. ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 202501060002, referente ao processo licitatório Pregão na Forma Eletrônico nº 9/2024-045, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Leves E Pesados (Sem Motorista, Sem Combustível, Com Assistência Técnica), Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais De São Domingos Do Capim/PA. CONTRATO Nº 20250083. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação, CNPJ Nº 31.021.960/0001-61. CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-35, VALOR R$ 421.960,80 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20250084. CONTRATANTE: Fundo Municipal Do Meio Ambiente, CNPJ Nº 59.183.423/0001-37. CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001- 35, VALOR R$ 7.905,00 (sete mil e novecentos e cinco reais). CONTRATO Nº 20250085. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ Nº 15.726.485/0001-72. CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001- 35, VALOR R$ 77.199,00 (setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais). CONTRATO Nº 20250086. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim, CNPJ Nº 05.193.115/0001-63. CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-35, VALOR 4.245.011,46 (quatro milhões, duzento s e quarenta e cinco mil, onze reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20250087. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ Nº 13.885.840/0001-20. CONTRATADA: Tendência Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-35, VALOR R$ 677.257,44 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos. VIGENCIA DOS CONTRATOS 28/01/2025 a 28/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025.//// EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250067 CARONA Nº A-2025-01.13-01. Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 05/2024, referente ao processo licitatório Pregão na Forma Eletrônico nº 05/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bujaru/Pará. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Luminárias Para Iluminação Das Vias Públicas, Para Atender A Secretaria Municipal De Infraestrutura De São Domingos Do Capim/PA. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, inscrita no CNPJ n° 05.193.115/0001-63. CONTRATADA: R E da Silva Ruivo LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.757.861/0001-01. VALOR: R$ 1.934.200,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 16/01/2025 a 16/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Orivaldo Das Neves Oliveira e Roberta Erika Da Silva Ruivo. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.//// EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250125 - CARONA Nº A-2025-02.12-01. Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 01/2025, referente ao processo licitatório Pregão na Forma Eletrônico nº 14/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Anajás/Pará, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura De São Domingos Do Capim/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.021.960/0001-61. CONTRATADA: R C R COUTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.215.772/0001-67. VALOR: R$ 2.371.244,80 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 19/02/2025 a 12/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Rosa Da Silva E Ana Celsa Sodré Miranda Da Costa. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.//// PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250098 - CARONA Nº ARP013-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: F. L. ALVES DE SOUSA & CIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, através da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nø 20250050, oriundo do PREGÃO ELETRONICO PE002/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 256.570,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 27/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250102 - CARONA Nº ARP011-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E PRODUTO DE HIGIENE E LIMPEZA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20240602/2024, ORIUNDO DO PE045/2024-SRP, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 604.298,00 (seiscentos e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais) - Data da Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250100 - INEXIGIBILIDADE PE015/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 01/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2025, circulada no D.O.U. Pág. 265, 27 de março de 2025 e Jornal o Diário do Pará B 12 no dia 27 de março de 2025, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Básica Para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. Onde se lê: Abertura: 09/03/2025 às 08h00. Leia-se: Abertura: 09/04/2025 às 08h00. No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025, circulada no D.O.U. Pág. 265, 27 de março de 2025 e Jornal o Diário do Pará B 12 no dia 27 de março de 2025, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit de Enxoval de Bebê Para Atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará. Onde se lê: Abertura: 09/03/2025 às 11h00. Leia-se: Abertura: 09/04/2025 às 11h00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 001. CT: 20240188. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024- 001, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção de Creche Padrão SEDUC, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Ltda, Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 14.05.2024 a 31.12.2024, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2025. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-004 Reabertura O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2025-004, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de marketing digital, comunicação institucional e estratégias de divulgação, será realizada no dia 17 de abril de 2025, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de abril de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2025. Processo Administrativo Nº 6010001/2025. Pregão Eletrônico N° 1/2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) para Fornecimento de Massa Asfáltica: LIFE LOCACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 15.755.564/0001-01. Assinatura: 02/04/2025. Vigência de 01 ano Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250178 Origem: Pregão Nº 90012-2024CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA(O): A C de Sousa Com e Serviços OBJETO: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PAVALOR TOTAL: R$ 289.992,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais)VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as necessidades das Secretarias municipais de Educação e Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 17/04/25 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia, 24/04/2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003 O Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, declara DESERTO o Processo Administrativo nº 28.01.2025.001, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003, tendo em vista a falta de interessados para a participação do certame, com sessão marcada neste dia 02/04/2025 às 09h30. Sendo assim, será realizada nova publicação do referido processo cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de um porto para embarcações na Avenida Presidente Vargas e a construção de uma rampa de carga e veículos na Rua Custódio Ferreira, destinados ao atendimento das necessidades do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. São Sebastião da Boa Vista-PA, 2 de abril de 2025. SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001 Objeto: Contratação de empresa para a conclusão de obra de construção de 03 (três) quadras escolares cobertas com vestiário no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Termo de Compromisso 15415/2024-FNDE, vinculado ao Termo de Compromisso P AC 2 0 6 6 1 1 / 2 0 2 3 - F N D E . Adjudicado e Homologado para a Empresa Paraforte Construtora e Serviço Ltda, CNPJ nº 41.506.026/0001-93, com o Valor de R$930.000,00 (novecentos e trinta mil reais) para o Item 01 e o valor de R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) para o Item 02 e para a Empresa Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43, com o valor de R$1.500.165,06 (um milhão quinhentos mil cento e sessenta e cinco reais e seis centavos) para o ITEM 03. A presente licitação importou no valor total de R$3.690.165,06 (três milhões seiscentos e noventa mil cento e sessenta e cinco reais e seis centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item. São Sebastião da Boa Vista-PA, 2 de abril de 2025. IVANA LORENA SENA FARIAS Secretária Municipal de Educação