DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA e GEO- OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista-PA, 2 de abril de 2025. SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 FMAS O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. José Maria de Sousa Teixeira, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2025 FMAS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 37.628.322/0001-90, vencedora do item: 1, com o valor total de R$ 1.239.930,00 (um milhão e duzentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta reais), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.500 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município. Senador José Porfírio-PA, 1º de abril de 2025. JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços; Oriunda do Pregão Eletronico SRP Nº 7/2025 FMAS Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.500 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2025 FMAS, conforme abaixo: Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 37.628.322/0001-90, com sede na Rua SF 14 nº. 23, Bairro Mutirão, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Cassia Cristina do Amaral Gomes. Valor: R$ 1.239.930,00. ASSINATURA: 1 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250224, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.001-2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. S. DA S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÕES DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103010013.2.042 Apoio ao Programa Saúde Bucal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. d e terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.64, no valor de R$ 234.000,00, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250225, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 1.412.080,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil, oitenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.412.080,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 20250226, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL: R$ 850.800,00 (oitocentos e cinquenta mil, oitocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 850.800,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 20250227, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 281.600,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 20250228, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 41.924,50 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômi ca 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 41.924,50, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DAT A DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 20250229, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 28.040,00 (vinte e oito mil, quarenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 28.040,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 em consonância com e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023.032 SEMED/PMA Ata de Registro de Preço nº 2023.032.01, nº 2023.032.02 e nº 2023.032.03 SEMED.PMA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ananindeua. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Terra Alta, CNPJ n°: 34.823.518/0001- 47. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. Fornecedores registrados: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 37.358.317/0001-04, CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36 e FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.410.394/0001- 30. Vigência da Ata: 21 de março de 2024 a 20 março de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 20/03/2025 a 19/03/2026. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 06/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023.032.01, nº 2023.032.02 e nº 2023.032.03 SEMED.PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023.032 SEMED/PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua-Pará, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresas registradas: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 37.358.317/0001-04, CONTRATO Nº 051/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA , VALOR GLOBAL R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 052/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 24.684,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais), CONTRATO Nº 053/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 054/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 14.784,00 (Quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais). CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36, CONTRATO Nº 055/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 395.906,25 (Trezentos e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO Nº 056/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ R$ 329.776,94 (Trezentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), CONTRATO Nº 057/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLO BA L R$ 395.906,25 (Trezentos e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO Nº 058/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VA LO R GLOBAL R$ 197.808,19 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e oito reais e dezenove centavos). FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, CONTRATO Nº 059/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 802.678,95 (Oitocentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), CONTRATO Nº 060/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 672.063,67 (Seiscentos e setenta e dois mil, sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), CONTRATO Nº 061/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 802.678,95 (Oitocentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) CONTRATO Nº 062/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALO R GLOBAL R$ 401.006,52 (Quatrocentos e um mil, seis reais e cinquenta e dois centavos). MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 051/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 052/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 24.684,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais), CONTRATO Nº 053/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 054/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 14.784,00 (Quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO Nº 055/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 395.906,25 (Trezentos e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO Nº 056/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ R$ 329.776,94 (Trezentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), CONTRATO Nº 057/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 395.906,25 (Trezentos e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO Nº 058/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 197.808,19 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e oito reais e dezenove centavos). CONTRATO Nº 059/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 802.678,95 (Oitocentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), CONTRATO Nº 060/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 672.063,67 (Seiscentos e setenta e dois mil, sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), CONTRATO Nº 061/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 802.678,95 (Oitocentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) CONTRATO Nº 062/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 401.006,52 (Quatrocentos e um mil, seis reais e cinquenta e dois centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023.032.01, nº 2023.032.02 e nº 2023.032.03 SEMED.PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023.032 SEMED/PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, PROCESSO CARONA Nº 06/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA; CONTRATADAS: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 37.358.317/0001-04, CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36 E FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.410.394/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 19/03/2026. Data da Assinatura: 20 de março de 2025.