DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: "CONTRATO Nº 27/2025- FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal". Leia-se: "CONTRATO Nº 27/2025- FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensal". Onde se lê: "CONTRATO Nº 29/2025- FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE- VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal". Leia-se: "CONTRATO Nº 29/2025- FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE- VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensal". PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-021FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250154, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 021FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vencedores: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001-90, os itens 12, 28, e 88, com valor total de R$: 30.268,08 (trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos); FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº. 22.525.037/0001-76, os itens 17, 29, 41, 60, com valor total de R$ 122.815,61 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos); I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, os itens 46, 55, 81, 84, com valor total de R$ 102.778,79 (cento e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos); MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 23.384.022/0001-06, os itens 31, 32, 50, 51, 59, com valor total de R$ 59.802,32 (cinquenta e nove mil, oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos); MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº. 56.955.906/0001-14, os itens 11, 26, 44, 52, 53, com valor total de R$ 123.516,98 (cento e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos); PAPEL ARTE LTDA, CNPJ nº. 26.814.778/0001-28, os itens 27, 40, 47, 54, com valor total de R$ 180.671,15 (cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e um mil reais e quinze centavos), PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, os itens 06, 07, 23, 24, 38, 39, 42, 43, 57, 58, 82, com valor total de R$ 280.095,33 (duzentos e oitenta mil, noventa e cinco reais e trinta e três centavos); SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 18.549.387/0001-03, os itens 04, 08, 09, 18, 19, 25, 30, 45, 48, 49, 61, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 85, 86, com valor total de R$ 1.494.303,57 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais e cinquenta e sete centavos). Valor global arrematado de R$ 2.394.251,83 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), na modalidade REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2025-021FMS, Tucumã - PA, 2 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250151 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-023PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 15.185.368/0001-49, com o valor total de R$ 61.375,00(sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Tucumã - PA, 02 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250152 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-023PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A P DA SILVA COM.DE PECAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ nº: 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$ 18.870,00(dezoito mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Tucumã - PA, 02 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250153 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-023PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: S B COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 18.614.868/0001-47, com o valor total de R$ 94.316,99(noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Tucumã - PA, 02 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-025PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADOS NA DECORAÇÃO DA FESTA DA CIDADE 2025, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 2 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 9/2025-021FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 41.013.854/0001- 90, com valor arrematado de: R$ 30.268,08 (trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos); da empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº. 22.525.037/0001-76, com valor arrematado de: R$ 122.815,61 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos); da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de: R$ 102.778,79 (cento e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos); da empresa: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 23.384.022/0001-06, com valor arrematado de: R$ 59.802,32 (cinquenta e nove mil, oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos); da empresa: MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº. 56.955.906/0001-14, com valor arrematado de: R$ 123.516,98 (cento e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos); da empresa: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ nº. 26.814.778/0001-28, com valor arrematado de: R$ 180.671,15 (cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e um mil reais e quinze centavos); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de: R$ 280.095,33 (duzentos e oitenta mil, noventa e cinco reais e trinta e três centavos); da empresa: SML - SISTEMAS MULT I LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 18.549.387/0001-03, com valor arrematado de: R$ 1.494.303,57 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais e cinquenta e sete centavos), com valor global arrematado de: R$ 2.394.251,83 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 2 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-032FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, com valor arrematado de: R$ 72.355,00 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); em favor de: NEILTON CALASTRO DA SILVA, com valor arrematado de: R$ 13.230,00 (treze mil, duzentos e trinta reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 85.585,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 2 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-003FME TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-003FME. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 015/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com valor global arrematado de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais), nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 2 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-004FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-004FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com valor global arrematado de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), nos Termos do ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 2 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde