DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040300157 157 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 necessidades de orientação e apoio; Verificar o nível de compreensão de orientações ministradas ao cliente, família e cuidadores quanto ao trato diário e elucidar dúvidas. Orientar clientes, familiares e cuidadores em relação aos diversos aspectos da atuação fonoaudiológica. Para orientar o cliente, o fonoaudiólogo, por meio da escuta ativa, deve escutá-lo, elucidar os problemas existentes e suas consequências, antecipar possíveis problemas e as estratégias para preveni-los ou mitigá-los, podendo explicar a anatomia e a fisiologia dos sistemas relacionados à Fonoaudiologia, explicar o desenvolvimento da comunicação humana, e demonstrar os procedimentos, as rotinas e as técnicas fonoaudiológicas; Elucidar a prática por meio de demonstração e modelos de procedimentos, ao auxiliar no planejamento e organização das rotinas, e ao oferecer modelo de posturação, cuidados e outras ações referente aos cuidados incorporados ao saber fonoaudiológico; Sugerir combinados para compreensão de regras sociais e autorregulação por meio de construção conjunta e personalizada junto aos familiares e cuidadores; Realizar aconselhamento fonoaudiológico; visita domiciliar, em escolas e postos de trabalho para oferecer treinamentos; esclarecimentos pertinentes e elucidar dúvidas; Conduzir capacitação para técnicas de cuidados. Interagir com clareza, coerência e objetividade com clientes, familiares e cuidadores; Adequar o léxico e a organização sintática de forma a possibilitar a compreensão de familiares e cuidadores, flexibilizando a linguagem para torná-la acessível para diferentes públicos e contextos; Elucidar os problemas existentes e suas consequências, apresentar informações pertinentes à evolução do processo terapêutico, com escuta ativa, considerando as dificuldades, possibilidades, potencialidades e limitações do contexto; Ser capaz de aplicar ferramentas motivacionais como forma de elucidar consequências positivas a partir das mudanças alcançadas; Apresentar atitude de respeito em relação às diferentes opiniões e posicionamentos; Abster-se de realizar juízos de valores referentes a tratamentos anteriores de outros colegas ou de outro profissional da equipe multiprofissional. 5 Monitorar a evolução do cliente Identificar os indicadores de evolução do cliente; Conhecer os protocolos, testes, exames e demais procedimentos que colaborem com o monitoramento do cliente; Avaliar criticamente o progresso do cliente, identificando áreas de melhoria e ajustando estratégias terapêuticas conforme necessário. Monitorar a evolução do cliente, para estimular e verificar a adesão, a continuidade, o impacto, a efetividade e o grau de satisfação do cliente quanto ao tratamento e/ou orientação fonoaudiológica, além de permitir maior controle na verificação do limite terapêutico; Verificar os riscos e danos dos aspectos fonoaudiológicos, assim como das condições ambientais, para melhor desempenho do cliente. Tais ações implicam em reavaliar e reformular condutas, métodos, técnicas, terapias e procedimentos, comparar resultados de avaliações e discutir prognóstico; Comunicar os indicadores de evolução do cliente; Estabelecer parâmetros para dimensionar a alta qualificada, em ações que impliquem encaminhamentos para outros pontos de atenção das redes de saúde. Tomar decisões efetivas mediante dados apresentados; Estar atento aos detalhes e mudanças sutis no comportamento e na comunicação do paciente; Compreender as necessidades, preocupações e experiências do cliente; Ser persistente na busca por progresso, mesmo diante de desafios ou obstáculos que possam surgir; Lidar de forma construtiva e acolhedora com contratempos ou falta de progresso, mantendo o foco no bem-estar e na melhoria do cliente; Estar disposto a ajustar o plano de tratamento conforme necessário com base nas necessidades e na resposta individual do cliente; Ser capaz de fornecer feedback claro e transparente ao cliente, aos membros da equipe de saúde, à sociedade, bem como de receber e integrar feedback dos mesmos. 6 Aperfeiçoar a comunicação humana Identificar padrões linguísticos e suas variações; Identificar condições ambientais, relacionadas aos riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais referentes à saúde do trabalhador; Reconhecer os programas de aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz, da escrita e da língua de sinais; Estabelecer programas para aperfeiçoar a comunicação em público, a comunicação ocupacional, e/ou profissional. Aprimorar e aperfeiçoar a comunicação em público, a comunicação ocupacional, ou profissional; Orientar as possibilidades de melhora das condições ambientais, favorecendo a saúde e a comunicação humana; Aplicação de programas de aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz, da escrita e da língua de sinais; Desenvolver estratégias terapêuticas inovadoras e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente. Ser capaz de compreender a diversidade cultural e linguística; Entender as dificuldades e experiências únicas de cada cliente ao enfrentar desafios na comunicação; Demonstrar paciência e apoio contínuo ao saber que o processo de aperfeiçoamento da comunicação pode ser gradual e exigir tempo e esforço; Valorizar a individualidade e a dignidade de cada cliente, independentemente de suas habilidades de comunicação; Mostrar sensibilidade às emoções e frustrações associadas às dificuldades de comunicação, oferecendo apoio emocional quando necessário; Inspirar e motivar os clientes a se engajarem ativamente no processo de aperfeiçoamento da comunicação, promovendo um ambiente encorajador e positivo; Estar aberto a ajustar e modificar as abordagens terapêuticas conforme necessário para melhor atender às necessidades e preferências individuais dos clientes. 7 Efetuar diagnóstico situacional Conhecer o conjunto de técnicas e ferramentas para a gestão, planejamento e programação das ações; Aproximar-se das equipes de saúde considerando o pluralismo e a realidade das comunidades e territórios em que atuam; Gerenciar o processo de trabalho com base na análise das condições de saúde e risco da população. Inteirar-se das etapas/procedimentos envolvidos, por meio da aproximação com a realidade da população por território e levantamento dos dados, por meio das informações e das características relacionadas às condições de vida da população, sejam elas culturais, sociais, econômicas e epidemiológicas; da análise dos dados obtidos; do estabelecimento das prioridades, considerando a realidade de cada território; Propor a organização e/ou reorganização das ações e programas a serem desenvolvidos e as suas justificativas; elaborar o planejamento estratégico e realizar a análise constante dos resultados do mesmo. Ser proativo na busca das informações para o diagnóstico situacional; Ser imparcial na análise e adoção de condutas mediante resultados apresentados. 8 Desenvolver ações de saúde coletiva nos aspectos fonoaudiológicos Compreender as condições e necessidades para evitar a doença, prolongar a vida e melhorar a qualidade de vida de uma determinada população e território; Entender a importância da epidemiologia e das ciências sociais para o estudo dos determinantes sociais e da desigualdade em saúde, para realização do planejamento estratégico, por meio de uma gestão democrática; Reconhecer o papel de responsabilidade pelo processo coletivo de trabalho, considerando a dimensão epidemiológica e social para a compreensão das necessidades de saúde, seja no âmbito organizacional, gerencial e operacional das tecnologias ao atendimento das reais necessidades de uma população e de um território. Relacionar o saber científico e as concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura da população e do território. Atuar segundo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Promover ações considerando a epidemiologia, as políticas públicas, o planejamento e a gestão do cuidado; Realizar intervenções intersetoriais sobre os determinantes sociais da saúde; Aplicar ações de prevenção e promoção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e reabilitação; Organizar e assessorar os serviços de saúde, ao atuar em fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença controlando a prevalência e incidência de doenças nas populações, por meio de ações de vigilância em saúde; Analisar o estado de saúde da população e as condições de saúde dos grupos populacionais de cada território, por meio da epidemiologia e dos determinantes sociais, bem como participar da implantação dos processos de trabalho e linha de cuidado, formulação e implementação de políticas públicas, avaliação dos programas e tecnologias utilizadas no cuidado à saúde; Realizar o cuidado nos diferentes níveis e redes de atenção à saúde; organizar e implementar as políticas públicas existentes, para intervir e resolver os problemas de saúde de uma determinada população e território; Participar das diferentes instâncias do controle social, assim como da gestão dos diferentes serviços de saúde. Ser proativo no levantamento dos dados sociais, epidemiológicos referentes ao território em que atua; Ser corresponsável pelo planejamento de ações e cuidado em saúde à população do território em que atua; Trabalhar em equipe multiprofissional, contribuindo com seu conhecimento na construção de uma clínica ampliada e saber coletivo; Mobilizar a participação democrática da comunidade para a melhoria das condições de saúde do território e corresponsabilização no seu cuidado. 9 Exercer atividades de ensino Compreender que as atividades fonoaudiológicas no ensino envolvem a prática docente e a administração gerencial de instituições de ensino; Capacitar-se para a docência do ensino superior; Conhecer metodologias, didática e recursos de ensino, assim como com técnicas de planejamento pedagógico e diferentes instrumentos para promover a avaliação do ensino; Identificar as diversas possibilidades e linhas de pesquisa; Inteirar-se de diversas formas de engajamento no ensino, de conteúdos e de possibilidades de ação e expressão que valorizem a diversidade do público em formação. Planejar cursos, elaborar atividades didáticas, coordenar atividades de ensino, lecionar em Cursos de Graduação e Pós-graduação (stricto e lato sensu), ministrar cursos livres e treinamentos, bem como exercer atividades de supervisão, preceptoria e tutoria; Assumir cargos de direção, coordenação e supervisão de cursos de graduação e pós-graduação em Fonoaudiologia, assim como exercer demais cargos de gestão em instituições de ensino; Oferecer diversas formas de engajamento no ensino, apresentar conteúdos e possibilidades de ação e expressão que valorizem a diversidade do público em formação; Promover ao aprendente diversas possibilidades e linhas de pesquisa, incentivando a análise e criticidade isento de doutrinamentos de crenças pessoais. Conduzir a prática de ensino pelos princípios éticos-legais e bioéticos da profissão e da responsabilidade socioambiental; Demonstrar entusiasmo e dedicação ao compartilhar conhecimentos e habilidades com os alunos; Compreender as necessidades individuais dos alunos e adaptar os métodos de ensino para atender a diferentes estilos de aprendizagem; Valorizar as experiências e perspectivas únicas de cada aluno, criando um ambiente de sala de aula inclusivo e respeitoso; Ser capaz de transmitir informações de maneira clara e compreensível, bem como ouvir e responder às perguntas dos alunos de forma construtiva; Inspirar e motivar os alunos, incentivando-os a alcançar seu pleno potencial acadêmico e profissional; Estar aberto a adaptar o plano de ensino com base no progresso e nas necessidades dos alunos, bem como em feedbacks recebidos; Manter-se atualizado com as últimas pesquisas, técnicas e desenvolvimentos na área da Fonoaudiologia, e compartilhar esse conhecimento com os alunos. 10 Desenvolver atividades de pesquisas Conhecer aspectos constituintes de pesquisas científicas; Diferenciar desenhos metodológicos condizentes ao objetivo proposto em pesquisas; Reconhecer a legislação vigente relativa à pesquisa científica, seguindo critérios éticos para pesquisas científicas em seres humanos e animais; Conhecer as diferentes fontes de financiamento disponíveis para pesquisas na área da Fonoaudiologia, incluindo agências governamentais, fundações privadas, organizações sem fins lucrativos e indústria; Reconhecer a importância de construir e manter redes de contatos com outros pesquisadores, profissionais de saúde, instituições acadêmicas e potenciais financiadores para colaboração e oportunidades de financiamento; Compreender sobre gestão de projetos, incluindo planejamento, organização, coordenação de equipe, monitoramento de progresso e gerenciamento de recursos; Especificar parâmetros para apreciação de trabalhos técnicos e científicos, assim como avaliar a produção científica fonoaudiológica. Eleger, desenvolver e implementar linhas de pesquisa e metodologias científicas; Elaborar projetos, desenvolver e validar métodos, técnicas e instrumentos de avaliação, diagnóstico e terapia fonoaudiológica; Orientar e apreciar trabalhos técnicos e científicos; Avaliar a produção científica fonoaudiológica; Captar recursos; Disponibilizar dados, materiais e métodos para promover a reprodutibilidade dos resultados; Garantir que os dados da pesquisa sejam gerenciáveis, compartilháveis e reutilizáveis; Colaborar com pesquisadores de outras instituições e países, promovendo uma abordagem colaborativa e internacional para a pesquisa; Publicar pesquisas em revistas científicas de acesso aberto, garantindo que os resultados da pesquisa sejam amplamente acessíveis à comunidade científica global. Respeitar a legislação vigente relativa à pesquisa científica. Demonstrar interesse genuíno em explorar questões de pesquisa, buscando novos conhecimentos na área da Fonoaudiologia; Manter- se comprometido com o processo de pesquisa, mesmo diante de desafios ou obstáculos, persistindo na busca por soluções; Lidar de forma construtiva com falhas e contratempos, e ajustar-se às mudanças nas circunstâncias da pesquisa de forma flexível e eficaz; Comprometer-se com altos padrões de transparência, integridade e ética na condução da pesquisa, garantindo a reprodutibilidade e confiabilidade dos resultados; Fomentar parcerias colaborativas com outros pesquisadores, compartilhando ideias e recursos, e comunicando os resultados da pesquisa de forma clara e acessível para a comunidade científica e o público em geral; Ter habilidades em gestão de projetos, incluindo planejamento, organização, coordenação de equipe, monitoramento de progresso e gerenciamento de recursos; Promover a análise e criticidade de pesquisas com isenção de doutrinamentos de crenças pessoais. 11 Administrar recursos humanos, financeiros e materiais Conhecer os aspectos relacionados à administração de recursos humanos, financeiros e materiais. Gerenciar e a administrar a força de trabalho, os recursos físicos e materiais e de informação; Administrar, orçar, selecionar, inventariar e verificar o funcionamento de equipamentos, materiais e recursos tecnológicos; Alocar recursos financeiros e controlar custos; Administrar recursos humanos pertinentes ao fonoaudiólogo: definir perfil e quadro de pessoal, regras de prestação de serviço, honorários profissionais, cronograma, escala de trabalho e organograma, assim como selecionar, contratar, requalificar, transmitir instruções, supervisionar pessoal e equipes de apoio, entre outras atividades pertinentes ao fonoaudiólogo. Também deve estar apto a ser empreendedor; Tomar decisões para uso adequado da força de trabalho, de equipamentos, insumos e procedimentos, considerando os critérios que envolvem o custo- benefício ao avaliar, sistematizar e decidir as condutas de gestão mais apropriadas. Valorizar a relação custo/benefício para as práticas em saúde, conservando o padrão de excelência; Ser eficiente ao organizar e gerenciar recursos, garantindo que todas as atividades sejam realizadas de maneira ordenada e eficaz; Liderar e motivar equipes, delegar tarefas e inspirar colaboradores a alcançar objetivos comuns; Tomar decisões rápidas e assertivas, considerando diferentes pontos de vista, bem como avaliar os impactos potenciais em termos de recursos humanos, financeiros e materiais; Identificar problemas potenciais e encontrar soluções criativas e eficazes para superá-los, minimizando impactos negativos nos recursos disponíveis; Comprometer-se com altos padrões éticos e profissionais, garantindo que todas as decisões e ações sejam guiadas por princípios morais e legais; Pensar de forma estratégica e a longo prazo, desenvolvendo planos e estratégias que garantam o uso eficiente e eficaz dos recursos disponíveis. 12 Realizar perícia e auditoria técnica Ter conhecimento sobre as áreas relativas à perícia e auditoria fonoaudiológicas; Conhecer as normativas vigentes referentes à perícia e à auditoria; Identificar as modalidades de auditoria no âmbito fonoaudiológico; Especificar parâmetros para a realização de perícia e auditoria fonoaudiológicas. Realizar perícia e auditoria, observando as práticas reconhecidas e as legislações vigentes; Executar atividades relacionadas à perícia fonoaudiológica, ao atuar como assistente técnico, perito ou como auditor em situações que envolvam aspectos de abrangência da Fonoaudiologia; Realizar auditoria em Fonoaudiologia exercida sobre as ações e os serviços desenvolvidos no âmbito do sistema de saúde público, privado e suplementar; Identificar inconsistências ou áreas de melhoria. Servir, imparcialmente, à justiça; Ser imparcial na consecução dos procedimentos fonoaudiológicos envolvido, garantindo que as conclusões sejam baseadas em fatos e evidências; Comprometer-se com a integridade e ética profissional ao conduzir auditorias técnicas e perícia, garantindo que todas as atividades sejam realizadas de acordo com os mais altos padrões éticos e legais; Manter uma abordagem minuciosa, imparcial e objetiva ao realizar auditorias técnicas e perícia; Analisar criticamente informações e interpretar dados de forma eficaz, identificando problemas e propondo soluções baseadas em evidências; Saber e ter disposição para trabalhar em equipe e colaborar com outros profissionais, quando necessário, para garantir a eficácia e precisão das auditorias técnicas e perícias realizadas. 13 Enfrentar crises humanitárias e desafios eminentes Compreender a realidade social; Identificar crises humanitárias e desafios eminentes relacionados à Fonoaudiologia; Especificar parâmetros para a minimização das crises humanitárias; Estabelecer planos de ação eficazes e estratégias para lidar com a crise de forma coordenada e eficiente; Assimilar as constantes mudanças conceituais e a evolução tecnológica. Atuar em situações de baixo acesso da população aos serviços de saúde decorrente de crises humanitárias, estado de calamidade pública, catástrofes, conflitos, guerras, endemias, pandemias e demais situações de vulnerabilidade; Desenvolver planos de ação eficazes e estratégias para lidar com a crise de forma coordenada e eficiente; Realizar adequações dos procedimentos fonoaudiológicos frente à uma nova realidade; Atuar voluntariamente frentes às crises humanitárias e de calamidade pública, conforme a legislação vigente. Compreender as mudanças que ocorrem na sociedade, transpondo-as para as práticas fonoaudiológicas; Tomar decisões sob condições adversas; Tomar decisões rápidas e assertivas em situações de emergência, considerando cuidadosamente as opções disponíveis e agindo de forma decisiva; Apresentar disposição para trabalhar em equipe e colaborar com outros profissionais e organizações para enfrentar a crise de forma integrada e coordenada; Ter capacidade para antecipação e preparo para situações de crise, desenvolvendo planos de contingência e procedimentos