DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:7B9E05E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0001-60 - CONTRATO Nº 202504010004 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 26.02.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE GESTÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, AUDITORIAS, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 96.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:CBC757E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0001-60 - CONTRATO Nº 202504010005 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 26.02.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE GESTÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, AUDITORIAS, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 102.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:18C3DD77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250227/0006-04 - CONTRATO Nº 202504020002 - ORIGEM: Dispensa Nº 210301.1- IMAMN- CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: AQUARELA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE (IMAMN) DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 33.102,93 (trinta e três mil, cento e dois reais e noventa e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e Manutencao do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 33.102,93 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:D61757D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. ___

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA: FRANCISCO ROMÃO FERNANDES GOUVEIA, CPF Nº. 227.518.155-53.

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MOREIRA, Nº. 2089, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO – CEI, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.365.0271.2.033 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%; elemento de despesa: 3.3.90.36.15 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:73512E08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0002-60 - CONTRATO Nº 202503260001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 210301.2025-INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS OBJETO: Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria do Planejamento e Finanças do Município de Morada Nova/CE - VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$ 78.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:11432A54