Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/04/2025 · pág. 88

DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0002-60 - CONTRATO Nº 202503260002 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 210301.2025-INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS OBJETO: Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova/CE - VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 78.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:D25B0904

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0002-60 - CONTRATO Nº 202503260004 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 210301.2025-INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS OBJETO: Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Morada Nova/CE - VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 78.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:52CEBDFB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-L/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:1748648A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-M/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:86BE1D1F

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA OFÍCIO/IMAMN/Nº 101/2025

Ilmo(a) Senhor(a), FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA Gerente Geral do Banco do Brasil – Agência Morada nova - CE Assunto: CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS. Senhor Gerente, vimos por meio deste, informar que a Conta 49.952- 8, de titularidade do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, CNPJ Nº 28.693.206/0001-63, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025, será movimentada mediante qualquer combinação de duas assinaturas, em conjunto dos seguintes usuários gestores (Documentação em anexo).

NOME CPF FUNÇÃO SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA 637.780.683-34 PRESIDENTE CATIANA RAULINO DE ANDRADE 772.684.903-72 SECRETÁRIA FINANCEIRA

A movimentação das contas citadas no paragrafo anterior poderá ser realiza também por meio eletrônico. Neste caso, considera-se como assinatura a senha pessoal e intransferível vinculada ao usuário, utilizada nos canais de autoatendimento do banco. Mediante a combinação de duas assinaturas e/ou senhas, já citada acima, poderão ser realizadas as seguintes transações:

EMISSÃO DE CHEQUE; ABERTURA DE CONTAS DE DEPÓSITO; AUTORIZAR COBRANÇA; RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO; · SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUE; SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES; BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATAR/APLICAÇÕES FINANCEIRAS;