DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/11/2026 .T. Aditivo: 02/04/2025 . .924810/21 .MIDR .PM BOA VISTA DO T U P I M / BA .Altera vigência: 05/05/2026 .Ex-Officio:02/04/2025 . .893974/19 .MIDR .PM Urucurituba/AM .Altera vigência: 11/06/2025 .T Aditivo:02/04/2025 . .863739/17 .MS .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:02/04/2025 . .858581/17 .MS .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo:02/04/2025 . .767006/11 .MTUR .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .888928/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .889022/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .889023/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .888929/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .888935/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .888936/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .891138/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .893053/19 .MIDR .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .893695/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .893982/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .894438/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .894437/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .899618/20 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .917820/21 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .920690/21 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .924023/21 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .915766/21 .M C I DA D ES .PM Porto Seguro/BA .Altera vigência: 29/08/2025 .Ex-Officio:02/04/2025 . .917326/21 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .948185/23 .M C I DA D ES .PM Fortaleza/CE .Altera vigência: 30/12/2027 .T Aditivo: 01/04/2025 . .960741/2024 .FNDE .PM Elói Mendes/MG .Alt.CP.: R$ 56.585,58 .T.Aditivo: 31/03/2025 . .913645/21 .M C I DA D ES .PM Goiás/GO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .928713/22 .M C I DA D ES .PM Goiás/GO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .915755/21 .M C I DA D ES .PM Goiás/GO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .925523/21 .MAP .PM MONSENHOR GIL/PI .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:31/03/2025 . .0350929-10/11 .M C I DA D ES .PM Viçosa/MG .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .892541/19 - 1067802- 71 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 27/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .902419/20 - 1071833- 88 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:02/04/2025 . .0350867-71/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/07/2025 .T Aditivo: 28/03/2025 . .0350864-47/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/07/2025 .T Aditivo: 28/03/2025 . .0350930-48/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/07/2025 .T Aditivo: 28/03/2025 . .916582/21 .M C I DA D ES .PM Canapi/AL .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio: 01/04/2025 . .921827/21 .M C I DA D ES .PM Bicas/MG .Altera vigência: 12/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .917787/21 .M C I DA D ES .PM Astolfo Dutra/MG .Altera vigência: 12/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .809849/14 .M C I DA D ES .PM Caicó/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .908782/20 .M C I DA D ES .PM Caicó/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .925751/21 .M C I DA D ES .PM Pontal do Araguaia/MT .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .0352706-61/11 .M C I DA D ES .PM Macaé/RJ .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento ao contrato 3797/2022, Processo administrativo 5688.01.0912.0/2022, contratação por inexigibilidade, firmado entre com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277.0003/38; Objeto: supressão e prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2025 até 30/05/2026; Enquadramento Legal: art. 71 e 81, §1° da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausulas contratuais segunda e sétima; Valor global estimado da prorrogação com supressão: R$ 4.752.533,28; Data de assinatura: 01/04/2025 4º Termo de aditamento ao Contrato nº 5806/2022. Processo administrativo 5688.01.0591.01/2022 - Pregão Eletrônico nº 158-5688/2022. CONTRATADA: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88. Objeto: Revisão de preços, a contar de 01/05/2024; 01/09/2024 e 01/01/2025. Valor total estimado da revisão: R$ 4.841.168,72, passando o valor global estimado do contrato para R$ 133.163.978,99. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e na cláusula quinta do contrato. Data de assinatura: 01/04/2025 14º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 433,92; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 02/04/2025. 14º Termo de Aditamento do Contrato nº 10006/2022, Objeto revisão de preços no valor R$ 1.147.960,40 a contar de 01/01/2025; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ES P EC . MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1394.0/2022. Assinado em 02/04/2025. 1º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 8157/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$76.387,02; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 14.667.684/0001-94; Data assinatura: 31/03/2025. 10º Termo - Aditamento ao contrato nº 15090/2020, Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$135.345,81; Processo Administrativo: 5688.01.0413.1/2023, Pregão Eletrônico nº 0251/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, §1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Data de assinatura: 27/03/2025.