DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 7063.01.039.0/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Locadora: AUTOPOSTO ZANFORLIN LTDA, CNPJ: 52.476.850/0001-64; Assinatura: 02/04/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Prorrogação do contrato 3843/2024; Objeto: registro de preço para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base Bauru, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Conceição/SP, 0676); Contratada: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 01.xxx.364/0001-xx; Novo prazo: 26/04/2025 até 25/04/2026; Assinado em: 05/03/2025. 2º Termo do contrato nº. 01335/2024, PROCESSO: 5688.01.0115.0/2024; OBJETO: Acréscimo de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 04.627.450/0001-60 - SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 16,76; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/09/2025; DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. 9º Termo do contrato nº. 02097/2023, PROCESSO: 5688.01.2245.0/2022; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 10.364.152/0003-99 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.556.617,36; VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 28/02/2027; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. Processo nº 5688.01.0297.53/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos que o integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 6519/2022; fornecedor: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 13.710.695/0001-47; prazo de entrega/execução: 22/08/2025 a 21/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 22/08/2022. Processo nº 5688.01.0307.46/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5175/2022; fornecedor: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 02.663.941/0001-30; prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 06/07/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Quitação do contrato nº 7908/2019. Processo administrativo 7066.01.1090.0/2019. Objeto: Repactuação de preço. Valor estimado do dispêndio: R$ 434.494,25. CONTRATADA: Amazon Informática Ltda. CNPJ: 00.734.255/0001-88. Enquadramento legal: Artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 01/04/2025. 3º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90181/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Imirim/SP, na Avenida Imirim, 1.271 Imirim São Paulo/SP, com área de 1.384,34m , com base no disposto no R.11 da matrícula 87.525, o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido pela proprietária sucedida RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, na qualidade de administradora do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII à MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES HOLDING LTDA - CNPJ 41.636.327/0001-31, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal passa a ser creditado na conta da nova locadora, a partir de 01/03/20025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.177.0/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação no D.O.U. nº 63 de 2 de abril de 2025 página 77, onde se lê: "7º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato 6529/2023; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor da supressão: R$ 1.698,49. Data assinatura: 28/03/2025", leia-se: "7º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato 7115/2023; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor da supressão: R$ 1.698,49. Data assinatura: 28/03/2025." CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.620,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 31/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.962,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.080,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 20/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUABC - COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - ALBERT SABIN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.526,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.273,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 191.124,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da RIBEIRAO-PREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.140,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.116,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUABC - FUNDAÇÃO DO ABC ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.526,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 02/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.823,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÓCA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.410,11. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 10/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVI GUAPIACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.857,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 4.675,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ARIQUEMES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 242.936,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA D OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.537,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 19/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE TRES RIOS RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 461.255,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.501,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE PARATINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.481,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2025.