DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERMES FERREIRA COSTA NETO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. leia-se: Data da assinatura: 21/11/2024 SAUL NUNES BEMERGUY E MARCOS MASSANORI FERREIRA Y A M AG U C H I CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 2144/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.2063.1/2024. Licitação Caixa nº: 0414/2024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da Caixa no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Contratante: Caixa Econômica Federal - CNPJ nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 04.010.368/0001-91; Valor Global: R$ 3.019.206,80; Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: 20 (vinte) meses, a contar de 15/04/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 96/2025Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 60 de 28/03/2025, Seção 3, folha 97. Processo Administrativo: 5688.01.0253.0/2025. Comunicamos alterações no Edital LC nº 96/2025. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 30/04/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 30/04/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 02/05/2025. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0096, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03511/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 100° e 101 º ENIC. Contratada: CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO, CNPJ nº 33.947.128/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2025 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 02/04/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1877/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.872.814/0001-30; para prestação de serviço continuado de link dedicado para acesso à Internet com solução integrada de Anti-DDoS e link de dados ponto a ponto Ethernet Private Line (EPL), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/2025; referente ao Processo nº 18750.007776/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros" constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2025 2026, 2027 e 2028. Assinado em 27/03/2025; com vigência de 36 meses; no valor global de R$58.640,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino - Procuradores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1878/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.210.265/0001-26; para prestação de serviço continuado de link dedicado para acesso à Internet com solução integrada de Anti-DDoS e link de dados ponto a ponto Ethernet Private Line (EPL), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/2025; referente ao Processo nº 18750.007776/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros" constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2025 2026, 2027 e 2028. Assinado em 27/03/2025; com vigência de 36 meses; no valor global de R$203.940,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela Contratada: Gustavo Domingos da Cunha Lopes - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1303/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TENDER IMPULSE, que tem por objeto proceder alterações ao Contrato Original para prestação de serviço online de mapeamento de licitações internacionais; oriundo de Dispensa de licitação; processo de acompanhamento nº 18750.114222/2022-13; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/05/2025. Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2025; Valor do Aditivo: R$7.795,50, equivalentes a US$1.500,00; assinado em 27/03/2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Milind H Mehta - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado para ligações locais, para o licitante ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ nº 71.208.516/0001-74, conforme consta no Processo 18750.012922/2024-28. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00023/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SAVAS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., CNPJ nº 04.038.488/0001-05. Objeto: Rescisão consensual do Contrato nº 00023/2024, celebrado com a empresa SAVAS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., conjecturando a inviabilidade econômica do contrato para a empresa. Data da assinatura: 21.03.2025. Assinaturas: pela Contratante: José Carlos Alves e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Marcelo Savas Fuhrmeister. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00006/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ANOVA SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA., CNPJ nº 05.305.788/0001-68. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00006/2024, celebrado com a empresa ANOVA SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 03.07.2024 a 03.01.2025, a Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022, razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 20.03.2025. Assinaturas: pela Contratante: José Carlos Alves e Jucemar Jose Imperatori. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00011/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ANDRADE & BASTOS CALL CENTER LTDA., CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00011/2022, celebrado com a empresa ANDRADE & BASTOS CALL CENTER LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 03.07.2024 a 03.01.2025, a Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022, razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 20.03.2025. Assinaturas: pela Contratante: José Carlos Alves e Jucemar Jose Imperatori. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 230524/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00045. PREGÃO Nº: 01271/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.434.472/0001- 09 - JURISTEC SISTEMAS JURIDICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2030. Valor total: R$ 1.975.320,00. Data da Assinatura: 31/03/2025. Valor anual: R$ 395.064,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230739/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTC-2025/00098. INEXIGIBILIDADE Nº: 00250/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2029. Valor total: R$ 69.145.163,00. Data da Assinatura: 31/03/2025. Valor anual: R$ 17.286.290,75. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 230412/2025 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00003. DISPENSA Nº: 00284/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.230.500/0001- 80 - XSERVICE NEGOCIOS E INOVAÇÕES LTDA. Objeto: Remanescente - contratação de prestação de serviços contínuos de consultoria para realização de pesquisa de mercado. Vigência: 31/03/2025 a 24/04/2028. Valor total: R$ 2.560.374,00. Data da Assinatura: 31/03/2025. Valor anual: R$ 853.458,00. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 230780/2025 - UASG 803041 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00010. INEXIGIBILIDADE Nº: 00279/2025 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 70.319.488/0001-08 - N G NEGOCIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento 3º COMUP 2025 - Conecta Municípios Potiguares. Vigência: 02/04/2025 a 01/08/2025. Valor total: R$ 50.000,00. Data da Assinatura: 02/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230801/2025 - UASG 803044 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00009. Inexigibilidade Nº: 00264/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 70.319.488/0001-08 - N G NEGOCIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento 2º CONFEP - Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba. Vigência: 02/04/2025 a 01/08/2025. Data da Assinatura: 02/04/2025. Valor R$ 50.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa V E TECH ENGENHARIA LTDA- CNPJ - 26.991.364/0001-74, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: DE BARROS EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto de exposição SOLO DA CANA - VIGÊNCIA: de 28 de março de 2025 a 13 de abril de 2025. ASSINATURA em 20/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00492 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00492 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo