DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressão de 3,02% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Serão suprimidos: o posto de trabalho da ART/Itanhaém (item 2), a partir de 15/02/2025.. Vigência: 13/03/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.091.388,44. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10283.100133/2023-12. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 698.XXX.XXX-49 - DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 10 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026 e reajuste dos valores praticados de acordo com a variação do índice geral de preços - mercado - igp- m, divulgado pela fundação getúlio vargas — fgv, no qual o índice acumulado para o período de dez/2023 a dez/2024 foi de aproximadamente 6,54%, o novo valor mensal da contratação será de r$ 2.450,42 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor global estimado de r$ 29.405,04 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinco reais e quatro centavos).. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.405,04. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 46223.000998/2019-47. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 39.655.654/0001-99 - XAVIER E PORTUGAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar o contrato original, cláusula décima do contrato nº 07/2021.. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.095,76. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 13068.202428/2024-38. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Promover alteração contratual com acréscimo quantitativo consistente no aumento de 01 (uma) quantidade da prestação do serviço de acesso à internet para atender a Gerência Regional de Londrina, equivalente a 6,25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.339,60. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44129.004413/2024-78. Ata de Registro de Preços nº A01.90950/2024. Lote 2 e 3: Pedido de Compra nº 038916. Valor R$ 53.058,00 (cinquenta e três mil e cinquenta e oito reais). Contratada: DACON DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.067.040/0001-75. Data da assinatura: 02/04/2025. Lote 5: Pedido de Compra nº 038887. Valor R$ 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais). Contratada: A C MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS. CNPJ: 23.764.812/0001-09. Data da Assinatura: 31/03/2025. Objeto: Aquisição de Lixeiras em Aço Inox. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44117.000064/2018-14. Contrato 13.015340.2018. Contratada: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. CNPJ 09.095.183/0001-40. Objeto: Sétimo Termo Aditivo para prorrogação o contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor total de R$ 429.481,73 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). Data de assinatura: 02/04/2025. Fund Legal: Artigo 29 Inciso X da Lei 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - (Processo nº 04600. 003223/2022-34). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas vencedoras do certame as empresas NELSON DE SOUZA CONFORTINI, CNPJ: 58.616.612/0001-93, item 01, 3G FITNESS LTDA, CNPJ: 41.453.677/0001-62, item 02 e DMR BICAS, CNPJ: 41.141.952/0001-02, item 03, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2025) 114702-11401-2025NE000275